MEC aumenta piso salarial de professor

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (24) o novo piso salarial dos professores da rede pública do País. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.

O governo anunciou também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir ao piso mínimo, o Estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.

O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada.

Governo lança Plano de Educação Profissional do Maranhão

Mais de 80 mil pessoas qualificadas até 2014. Esta é a meta do Plano Integrado de Educação Profissional do Maranhão - Maranhão Profissional, apresentado nesta sexta-feira (25), no Palácio dos Leões, pelo secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, e pelo chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva.

O Plano tem o objetivo de formar mão de obra para atender às demandas de contratações dos empreendimentos instalados e/ou em fase de instalação no Maranhão, que somam R$ 100 bilhões em investimentos. "É um programa sistêmico que visa atingir toda a população do estado. É uma maneira de resgatar e oportunizar as pessoas que não têm oportunidade, que estão trabalhando na informalidade ou que não tem qualificação", explicou Macedo.

Ao todo, serão R$ 800 milhões previstos para o execução do plano, distribuídos em formação de docentes, formação de capital humano, estrutura física, auxílios, adaptação, recuperação e ampliação da estrutura física existente. "Vamos criar dentro do governo uma instituição independente e ágil para que esse processo ande com a velocidade que o estado precisa", acrescentou.

O Maranhão Profissional será executado em duas fases: a primeira contemplará 20 municípios (São Luís, Imperatriz, Balsas, Açailândia, São José de Ribamar, Bacabal, Timon, Pedreiras, Santa Inês, Caxias, Paço do Lumiar, Pinheiro, Grajaú, Codó, Rosário, Bacabeira, Aldeias Altas, Santo Antônio dos Lopes, Godofredo Viana e Centro Novo do Maranhão), com foco na educação inicial, continuada e técnica, voltada para as áreas da indústria, construção civil, comércio, serviços e agropecuária.

A segunda etapa envolverá mais 44 municípios e se estenderá até 2014. Compreende a consolidação e expansão da etapa anterior e contempla ainda a educação empreendedora e educação superior de curta duração.

"O programa será lançado oficialmente pela governadora Roseana Sarney em março. Em abril, o Plano já começa a ser executado. Não podemos esperar", garantiu Macedo.

PROJETO

O projeto foi elaborado em aproximadamente 3 meses e é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), em parceria com as secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia, Trabalho, Desenvolvimento Social, Planejamento; empresariado, institutos de educação profissional públicos e privados (Sistema S - Senai, Senac e UNYCA/CDP - Centro de Desenvolvimento Profissional) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
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Referência: Assessoria de Comunicação do Governo do Maranhão.

Resultado da 2º etapa do ProUni 2011

O Ministério da Educação liberou neste domingo (27) o resultado da primeira chamada da segunda etapa de inscrições do Programa Universidade Para Todos (ProUni). Os pré-selecionados terão entre esta segunda-feira (28) até 4 de março para comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações declaradas na inscrição. Caso ainda existam bolsas disponíveis, será realizada uma segunda chamada em 13 de março.

Ao final das duas chamadas, os candidatos ainda não pré-selecionados, ou que tenham sido pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma, constarão em uma lista de espera que estará disponível às instituições de ensino a partir de 21 de março. A classificação do candidato considerará a primeira opção de inscrição. Caso não tenha ocorrido formação de turma nessa primeira opção, a classificação se dará na opção seguinte, até a terceira.

A partir da classificação na lista de espera, as instituições de educação superior convocarão os estudantes, entre 21 e 25 de março, para verificação das informações prestadas na inscrição. Não será necessária a confirmação, por parte do candidato, do interesse em participar da lista.

Polícia estoura um depósito de munição em São Mateus do MA

SÃO MATEUS - A Polícia Civil do município de São Mateus, a 180 quilômetros de São Luís, estourou, na tarde de sexta-feira, 4, um galpão com grande variedade de munições. O paiol foi localizado nos fundos da residência de um comerciante da cidade, que camuflava o local usando uma fachada de bodega. A apreensão feita pelos policiais foi determinada pela Justiça, como estratégia preventiva, em virtude de o fórum da Comarca ter sido arrombado na madrugada de quarta-feira, 2, de onde os bandidos levaram armas, drogas e dinheiro que faziam parte de processos criminais.

“Depois que o fórum foi arrombado, o clima de tensão e medo na cidade ficou evidente, afinal há criminosos circulando com estas armas. Percebendo a situação de alerta, decidimos solicitar da Justiça um pedido de busca e apreensão de todo e qualquer estoque ou depósito de munições existentes na região. A ideia era evitar que esses bandidos procurassem os proprietários dessas casas para se abastecer, se tornando de fato uma ameaça à população”, explicou o delegado José Henrique Rodrigues de Sousa, titular da delegacia de São Mateus.

Mandado - No cumprimento do mandado expedido pelo juiz da comarca, Celso Aranha, a equipe de capturas da delegacia local prendeu em flagrante o comerciante José Cinézio Pereira, de 68 anos. Na casa dele, na Avenida Piqui, 512, os policiais encontraram um verdadeiro “paiol” de munições. No depósito do comerciante, a polícia listou projéteis de calibres 12, 22, 36, 38, 380; cartuchos recarregáveis de calibres compatíveis, chumbo, e até pentes carregados de pistolas calibre 7.65 e 44.

Em depoimento à polícia, José Cinézio Pereira disse que desconhecia que a venda de munição era crime, e que seus clientes eram apenas “caçadores da região”. A justificativa do comerciante, no entanto, não convenceu o delegado que estava à frente da operação, nem o juiz. Ele foi indiciado por porte e guarda ilegal de munição. “Essa apreensão vai desarticular os possíveis compradores da região, principalmente aqueles que têm armas ilegais”, declarou o delegado.

“A intenção era anular as chances de os bandidos se abastecerem na região, por isso passamos a procurar qualquer ponto de venda. O comerciante preso já nos informou que costuma comprar esse material com vários fornecedores de cidades vizinhas, porém, não quis declinar nomes. A partir desse ponto é que vamos dar prosseguimento às investigações”, acrescentou José Henrique de Sousa, que aproveitou para apresentar outra pessoa presa na operação, o traficante de drogas Hailtom Pereira da Silva, o Mabil, de 24 anos.

A prisão de Hailtom Pereira, que reside na Rua Pindaré, em São Mateus, ocorreu no bairro Alto da Vitória, onde ele foi flagrado manipulando 14 cabeças de crack. A polícia não confirmou, mas acredita que boa parte da droga que vem sendo comercializada no município, nos últimos dias, seria a que foi furtada do fórum municipal.

Mais

O Fórum de São Mateus foi arrombado na madrugada do dia 2, durante uma forte chuva que caía sobre a cidade. A Corregedoria Geral de Justiça foi a primeira a divulgar a ação dos bandidos, informando terem sido furtados da Casa de Justiça dois revólveres calibre 38, dois calibre 22, além de dinheiro, drogas e um computador. Os assaltantes entraram pela parte dos fundos do prédio e deixaram o local completamente revirado. Na data, a assessoria do juiz titular da comarca, Marco Aurélio Barreto Marques, admitiu que “o local não dispunha de segurança”.

Dutra diz que Roseana constrói hospitais com 'visão equivocada'

O deputado Domingos Dutra (PT), que na próxima terça-feira (1º) assumirá o terceiro mandato na Câmara Federal, disse na sexta-feira, em visita à redação do Jornal Pequeno, que continua aguardando a inauguração dos 72 hospitais que a governadora Roseana Sarney prometeu no ano passado, ao custo de R$ 2 milhões cada um.

Na avaliação de Dutra, Roseana trabalha com uma “visão equivocada” e, por isso, os prometidos hospitais estão todos inacabados e muitos localizados em locais inacessíveis. Ele citou o caso do município de Marajá do Sena, onde um hospital está sendo construído numa serra de difícil acesso.

Dutra declarou, ainda, que a governadora Roseana, durante a campanha eleitoral do ano passado, “engendrou promessas” para ganhar votos. “Eles usaram a questão da saúde como bandeira eleitoral; com certeza, pegaram alguns trocados para a campanha e, se vierem a concluir as obras um dia, a governadora estará em Brasília com o pires na mão para o governo federal pagar a conta”, afirmou Dutra.

Ele acrescentou que quando forem concluídas as obras de construção civil, o governo do estado terá dificuldades de bancar a equipagem destes hospitais e assumir a contratação de pessoal e a manutenção, pois os prefeitos não terão condições de bancar estes custos.

Para Domingos Dutra, o mais viável era o modelo de construção de hospitais regionais, iniciado pelo então governador Jackson Lago com a construção do hospital de Presidente Dutra. Jackson já havia projetados hospitais regionais para Imperatriz, Pinheiro e Chapadinha.

“Mas este projeto foi abandonado e substituído pela ideia de construção de 72 elefantes brancos em municípios pequenos que não terão condições de manter estas unidades em funcionamento”, assinalou Dutra.

Dutra afirmou que pretende qualificar o seu mandato na Câmara dos Deputados com a discussão dos grandes temas do país, entre os quais a questão da segurança pública, e pretende também manter a linha de combate à oligarquia Sarney. “Devemos libertar Dilma do ‘futi’”, afirmou Dutra, em referência ao senador José Sarney (PMDB).

O deputado garantiu que já está engajado no projeto de manter no cargo o atual presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). “O primeiro desafio agora é garantir a eleição de Marco Maia para a presidência da Câmara, contribuir com o mandato do Paulo Teixeira na liderança da bancada do PT e ajudar o governo Dilma, principalmente os ministros do PT, como Maria do Rosário (Direitos Humanos), Iriny Lopes (Secretaria das Mulheres), Afonso Florêncio (Desenvolvimento Agrário), Luiz Sérgio (Relações Institucionais), Antonio Palocci (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Secretaria da Pesca), todos colegas do Parlamento”.

Preservação ambiental – No Maranhão, Dutra acredita que terá pela frente o desafio de priorizar a defesa do meio ambiente, com destaque para os rios Itapecuru, Mearim e Pindaré, todos ameaçados pelo agronegócio, além dos cerrados do norte e do sul (devastados pelo plantio da soja), os campos naturais da Baixada (que continuam sob o domínio dos búfalos), os babaçuais (devastados para dar lugar a pastagens). A invasão do ecossistema maranhense por espécies exóticas, em função do despejo de água de lastro por navios estrangeiros na Baía de São Marcos, também é uma preocupação do parlamentar.

Outra preocupação são os grandes investimentos anunciados para o estado que, na visão do deputado, irão agravar os conflitos agrários, os problemas da segurança pública e os danos ambientais.

“Devemos defender, diante destes grandes projetos, os interesses dos maranhenses. Do contrário, os melhores empregos serão ocupados por gente de fora, em virtude do baixo nível de educação oferecido pelo governo”, afirmou Dutra.

Piora estado de saúde de Shaolin

O estado de saúde de Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, é bastante grave. Neste domingo (30), a equipe médica do Hospital das Clínicas, em São Paulo, retirou o sedativo, mas o humorista não voltou do coma. Preocupados, os especialistas comunicaram à família que as próximas horas serão decisivas na recuperação do artista e caso continue não reagindo aos estímulos, o quadro será irreversível. Abalada com a notícia, Laudicéia Veloso, mulher de Shaolin, precisou ser sedada.

A equipe de reportagem do Programa do Gugu, da Record, conversou com Amin Khader, Davi Cardoso Júnir e Manguaça, que foram ao Hospital das Clínicas prestar solidariedade ao amigo.

“Há 6 anos, quando entrei no Show do Tom, ele se tornou um irmão. Vim visita-lo e descobri que seu estado de saúde piorou. Mas tenho certeza que vai dar tudo certo e que aquele baixinho ainda vai nos incomodar por muitos anos. Ele, que nos bastidores costuma fazer números de mágica para nos divertir, ainda vai fazer a grande mágica, que é salvar a própria vida”, disse o ator.

Amin disse a Gugu Liberato que nunca conseguiu ficar triste perto de Shaolin, que sempre teve o prazer que ajudar os amigos.

“Trabalhos juntos em vários programas e somos muito ligados. Nos falamos um vez por semana pelo celular. Quando eu tinha algum problema mandava torpedos dizendo: “Estou carente”. E ele respondia: E eu com isso? Vem pra cá! Ele era sempre alto astral”, comentou Amin, pedindo para que os fãs continuem a corrente de oração.

Shaolin sofreu um grave acidente na madrugada de quarta-feira (19), quandi capotou o veículo que dirigia após colidir com um caminhão. Ele foi levado pelos bombeiros para o Hospital Regional de Campina Grande com traumatismo craniano e ferimento grave no braço. Após receber os primeiros atendimentos, Shaolin foi transferido para o Hospital Antonio Targino, onde enfrentou uma cirurgia. Na mandrugada seguinte, ele foi transferido para o Hospital das Clínicas, em São Paulo.

A Polícia Rodoviária Federal revelou que o caminhão vinha pela mesma via (BR-320) que Shaolim, porém em sentido oposto. O veículo estava vazio, demonstrando que o motorista fugiu do flagrante.

Educadores aprovados em concurso do estado de 2009 vão às ruas cobrar nomeação

O SINPROESEMMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) deu continuidade na manhã desta quinta-feira, 20, na Praça Deodoro, à mobilização em favor do preenchimento de vagas por trabalhadores em educação aprovados no último concurso do estado (2009). Eles estão sendo prejudicados pelo governo, que tem realizado a contratação temporária de professores para atender à demanda da rede básica de ensino.
 

O movimento envolvendo centenas de trabalhadores em todo o Estado teve início na última terça-feira (dia 18) com a realização na sede do Sindicato de reunião para nortear atividades, cujo caráter é buscar junto ao governo, o direito de assumir a vaga garantida por meio do certame. Também na oportunidade, os excedentes e a direção do Sinproesemma foram à imprensa denunciar a ação dos gestores estaduais. E, por último, os educadores participaram de reunião na sede das Promotorias (Cohama) com o promotor de Educação, Paulo Avelar, que garantiu o ingresso em uma ação judicial para reverter o movimento do governo.

O ato desta quinta-feira teve como ponto alto denúncias da situação nas escolas como falta de professores e contratos temporários. A principal denúncia dos trabalhadores é quanto à  prorrogação por mais dois anos de contratos e ao preenchimento das vagas existentes por professores de áreas diversas, que complementam o número de profissionais em sala, mas que não têm formação específica para a disciplina.

Denúncia pública

“A nossa presença aqui na praça é para denunciar os desmandos do governo”, falou Júlio Pinheiro, quando do seu discurso aos presentes. Na ocasião, Pinheiro falou ainda da disposição do Sindicato em lutar pelos direitos da categoria, que desde o final de 2008, tenta acordo com o governo para a aprovação da nova proposta do Estatuto do Educador.
“Entendemos que não é falta de recursos, mas falta de vontade”, falou o presidente, criticando as políticas aplicadas pelo governo.

 

A explanação de Pinheiro foi endossada pelo diretor de Cultura do SINPROESSEMMA, Euges Lima. “Queremos ressaltar que a questão dos excedentes não é apenas do Sindicato. A questão dos excedentes é de toda a sociedade maranhense. A nomeação é prioridade na educação do Estado. E essa luta é do SINPROESEMMA”.
 

Também indignado com a situação, o diretor de Comunicação, Júlio Guterres, lamenta a falta de compromisso do governo e disse que o SINPROESEMMA em tempos idos, já desenvolveu campanhas com o mesmo objetivo. “O grande problema que vemos é que o governo estadual encara a educação como um gasto e, portanto, os governantes optam por fazer o mais barato que é contratar uma série de professores pela metade do salário. Essa é infelizmente, uma demonstração de que o governo não tem responsabilidade com a educação”, ressaltou o diretor.

O diretor adjunto de Formação Sindical, Williandckson Garcia, defendeu a nomeação dos excedentes como uma grande contribuição para a melhoria da educação no estado, pois os concursados "foram aprovados por mérito e há carência de professores na rede".

A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim prorroga inscrição do concurso até dia 31/01

Mas uma chance para quem ainda não se escreveu para o concurso público da A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim, pois a mesma prorrogou a inscrição do concurso até dia 31/01.

Presidente do Inep é exonerado após problemas em inscrições do Sisu

 
Brasília – O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim Soares Neto, foi exonerado hoje (18) do cargo, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União.
A demissão ocorre após o registro de diversos problemas no acesso ao site de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
A gestão de Neto foi marcada ainda por falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que chegou a ser reaplicado para estudantes prejudicados.

MA emitirá nova Carteira de Identidade a partir de fevereiro

O Instituto de Identificação do Maranhão (Ident) vai emitir as novas carteiras de identidade nacional a partir de fevereiro. O órgão aguarda apenas o comunicado oficial do Ministério da Justiça, por meio do Comitê Gestor, que irá determinar todas as diretrizes que os estados devem seguir na emissão do novo Registro de Identidade Civil (RIC).
O Maranhão já utilizava algumas tecnologias que serão adaptadas ao novo registro como processo digital na coleta da assinatura e da impressão do polegar. Para o diretor do Ident, Orlando Trinta Arouche, o Maranhão não terá problemas na hora da emissão da nova carteira.
“Como fomos o estado pioneiro na implantação desse projeto, já estamos adaptados com essa nova tecnologia. O que irá acontecer agora é apenas a substituição do papel moeda para o cartão de policarbonato”, explicou. O órgão subordinado à Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC) da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Ele contou também que o RIC é composto por um chip, que armazena todas as informações pessoais do cidadão, como Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF), dados bancários, de previdência, título de eleitor, entre outros. Para ter acesso às informações, o cidadão precisará utilizar a impressão digital e, posteriormente, passar no leitor para que o chip possa ser decodificado.
Para que as informações possam ser guardadas de forma segura, será utilizado o sistema AFS, sigla em português para Sistema Automático de Busca Digital. Com o AFS, crimes de fraudes de documentos poderão ser evitados. O sistema estará interligado entre todas as secretarias de Justiça e Segurança do país. Todos os dados estarão disponíveis para estes órgãos de forma online, permitindo assim que cada cidadão brasileiro tenha apenas um cadastro.
A nova carteira de identidade poderá ser utilizada em qualquer parte do país. De acordo com as estimativas do Ministério da Justiça, o prazo é de que em até nove anos, todos os brasileiros já estejam utilizando o RIC.

Polícia do MA terá concurso em 2011

O Secretário de Segurança do Estado do Maranhão, Aluisio Mendes, anunciou nesta sexta-feira (03), a realização de concurso público para a área de segurança no estado. Segundo ele, em uma conversa com a governadora Roseana Sarney, trataram sobre a defasagem do efetivo da Polícia no Maranhão que precisa de 4 mil novas contratações.

Roseana Sarney se mostrou sensível à situação e determinou a realização de concurso para o sistema de segurança do Maranhão (polícia militar e civil) em 2011. Há uma previsão que sejam ofertadas mil vagas.

A data de publicação do edital não foi anunciada, mas deve acontecer nos primeiros meses do próximo ano.

Assalto a agência dos Correios de Bacabal

agência central dos Correios de Bacabal foi assaltada no último final de semana (4 ou 5 de dezembro). O prédio foi arrombado e todo dinheiro foi levado. A gerente, Leila Portugal, apesar de morar no mesmo prédio, não sabe precisar o dia e exato do crime, pois estava viajando. Também não sabe a quantia exata levada, pois a quantia guardada só o tesoureiro sabe.

Em fevereiro deste ano os Correios de Bacabal também foram assaltados. Bandidos entraram de madrugada pelos fundos do prédio, arrombaram um cofre com um maçarico e levaram 20 mil reais.

A Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos (ECT) é uma das estatais federais que mais faturam no Brasil, sem falar que é parceira do Bradesco, um dos maiores bancos privados do país. Apesar de tanto dinheiro, desde o assalto de fevereiro, a agência não tinha um cofre, o dinheiro era guardado num armário.

Se o dinheiro estando dentro de um cofre, os bandidos arrombam e levam, imaginem dentro de um armário!

Bruno pede desculpas para noiva de Macarrão e mãe de Fernanda Gomes

Durante o depoimento na tarde desta quinta-feira o goleiro Bruno pediu desculpas para a noiva de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e para a mãe de Fernanda Gomes pela festa realizada no sítio no dia 8 de junho. Todos os acusados que prestaram depoimento até esta quinta contaram detalhes sobre este festa marcada pela presença de muitas mulheres. Por isso, o jogador resolveu se desculpas com as duas familiares que estão presentes no Fórum de Contagem. Assim como outros acusados, Bruno afirmou que as moças que estiveram nesta festa não são prostitutas.
 
A juíza Marixa Rodrigues perguntou para todos os réus que prestaram depoimento, Sérgio Rosa Sales, Wemerson Souza, Dayanne Rodrigues e Flávio Caetano Araújo, sobre esta festa. A magistradas junta detalhes da estadia de Eliza Samudio no sítio do goleiro, em Esmeraldas.

Tiririca ''leu e escreveu'', diz presidente de TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse na tarde desta quinta-feira (11) que o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, "leu e escreveu" durante a coleta de material realizada em audiência para apurar a veracidade de sua declaração de escolaridade.
O magistrado não quis comentar o desempenho de Tiririca, deputado federal mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos.
Durante o teste, Tiririca teve de ler o título e o subtítulo de duas páginas de um jornal paulistano. Os textos são da edição desta quinta: uma reportagem sobre o filme que homenageia Ayrton Senna e outra sobre a ação do Procon sobre estabelecimento que vendia produto vencido.
Ele também foi submetido a um ditado, extraído do livro “Justiça Eleitoral – Uma Retrospectiva”. O deputado eleito teve de reproduzir o seguinte trecho: “A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”.
Tiririca chegou por volta das 9h à sede do TRE, na Bela Vista, região central de São Paulo. Ele estava acompanhado por seguranças, que estavam em outro veículo. Antes de entrar no elevador, fez um breve aceno aos repórteres que o aguardavam em frente ao edifício.
Segundo o presidente do TRE, é possível que a Justiça Eleitoral decida ainda nesta quinta a ação penal. “É possível que ele [o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira] decida hoje”, disse o desembargador ao chegar ao tribunal.
Ação penal
Segundo o TRE, a resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".
A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

Confirmadas 18 mortes no Complexo de Pedrinhas

Chegou a 18 o número de detentos mortos entre essa segunda e esta terça-feira, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Quinze mortes aconteceram durante a rebelião do Presídio São Luís e as outras três, na Penitenciária de Pedrinhas, que também registrou um início de rebelião na manhã desta terça. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança do Estado, Aluísio Mendes.

No primeiro dia, havia a confirmação de nove detentos mortos, sendo que destes, três haviam sido degolados. Além disso, os rebelados ainda haviam feito cinco monitores da penitenciária reféns.

Porém, por volta das 11h desta terça-feira, os presos rebelados liberaram dois dos reféns, e quase uma hora depois, os três reféns que ainda faltavam foram liberados. Todos os monitores foram levados para hospitais de São Luís.

Com a liberaração dos reféns, chegou ao fim a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Policiais entraram na penitenciária e começaram a revistar as celas.

De acordo com o secretário Aluísio Mendes, 22 detentos, que seriam os líderes do motim, serão transferidos para presídios federais do Mato Grosso do Sul e do Paraná.

TCU condena ex-prefeito de Santa Inês a pagar multas e a devolver verbas à União

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Santa Inês Valdevino Cabral Filho a pagar duas multas de R$ 2 mil reais e a devolver mais de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional, por ter utilizado irregularmente recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na contratação e execução de contrato para fornecimento de combustível.

Também terão que pagar multas individuais de R$ 2 mil e devolver o montante de mais de R$ 12 mil [junto com Valdevino Cabral], Claudean Serra Reis, Patrícia da Silva Cruz Pavão e o Posto Magnólia Ltda., com o qual foi feito o contrato. A decisão do TCU ocorreu na quarta-feira. Assim que notificados, o ex-prefeito de Santa Inês, as outras duas pessoas e a empresa têm 15 dias para recolhimento do débito.

A decisão do TCU é fruto de uma Tomada de Contas Especial que constatou as irregularidades cometidas pela Prefeitura de Santa Inês, na gestão dos recursos provenientes do Ministério da Saúde, incluindo transferências do SUS e outros convênios repassados entre os anos de 2000 e 2005.

Entre as irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU estão preços unitários superiores aos propostos pelo posto, prorrogação do contrato além da vigência dos créditos orçamentários do exercício, documentos fora da ordem cronológica dos fatos, inexistência da tomada de preços, pagamento de despesas sem o detalhamento do material em nota, entre outras.

Com informações do TCU)

MEC estuda reaplicar Enem para candidatos com caderno de provas amarelo

Os candidatos que tiveram problemas ontem (6) com o caderno de provas de cor amarela do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão refazer a avaliação caso tenham sido lesados. Essa possibilidade será adotada “em último caso”, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O órgão recebeu a informação de que algumas provas amarelas de um lote específico tiveram problema de montagem e portanto não continham todas as 90 questões. Calcula-se que o problema ocorreu em menos de 1% do total das provas, totalizando cerca de 20 mil cadernos.

Para evitar cola, o Inep faz versões diferentes da prova, cada uma identificada por uma cor. Neste ano foram adotadas azul, amarelo, branco e rosa. As questões são as mesmas, mas organizadas em ordem distinta. Em cada local há uma reserva técnica de 10% de provas. Segundo o Inep, a maioria dos estudantes prejudicados pôde trocar o caderno. Por isso, a instituição acredita que seja pequeno o número de estudantes que precisarão refazer o exame.

No ano passado, o Inep teve que reaplicar a prova para alunos de uma escola no Espírito Santo que ficou alagado no dia do Enem. Esses candidatos fizeram o exame junto com a aplicação feita para os presidiários posteriormente. Neste ano, a prova dos presídios está marcada para 6 e 7 de dezembro e uma das possibilidades é que os candidatos da prova amarela sejam reavaliados nesta data.

Para o presidente do Inep, Joaquim Soares Neto, os problemas com as provas amarelas e o erro de impressão da folha de respostas não comprometeram o exame, que ele classificou como “um sucesso”.

“A missão foi cumprida. Me sinto orgulhoso de ter liderado um processo dessa dimensão. Todo processo dessa dimensão pode ter alguns problemas, mas não vejo como esses problemas de alguma forma podem minar o Enem”, afirmou.

Também houve entraves relacionados à segurança. Em Recife, um repórter conseguiu entrar no banheiro com o celular e mandar uma mensagem de texto ao jornal em que trabalha informando o tema da redação. O Inep encaminhou o caso à Polícia Federal. Em Belo Horizonte, um aluno foi pego usando o celular dentro da sala de aula e foi retirado para prestar informações à polícia. Para Neto, não houve falhas de segurança.

“Se o estudante entra com o aparelho de comunicação escondido, não tem como o fiscal de sala verificar isso. No caso dos alunos em que temos a evidência [da tentativa de fraude], vamos encaminhar para as autoridades”, afirmou.

Movimento no cemitério é intenso

Com o dia ensolarado, população lota o cemitério da cidade e presta a sua homenagem aos entes queridos que já faleceram.

Cntenas de pessoas visitaram o cemitério cidade de Lago Verde durante todo o Dia de Finados. Mas o dia 2 de novembro, data oficial para fazer homenagens aos mortos, possui um significado especial, segundo a população que aproveitou a terça-feira para visitar os parentes e amigos falecidos.
No fim da manhã.

''Vamos trabalhar juntas'', diz Roseana após vitória da candidata Dilma

Para a governadora, vitória de Dilma representa continuação do desenvolvimento no Estado.
“O Maranhão é Dilma”! Em entrevista à Rádio Mirante AM, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, comentou sobre a eleição de Dilma Rousseff à presidência da República. Feliz com o resultado, a governadora explicou que a vitória da petista significa a continuação do desenvolvimento do Maranhão. Somente no Estado, a presidente eleita teve mais de 79,09% dos votos válidos, segunda maior votação do país, perdendo apenas para o Amazonas (mais de 80% do votos).

- Estou muito feliz com a vitória dela. Estou feliz com o resultado do Maranhão e espero, como todos os maranhenses, que ela continue este projeto maravilhoso que o presidente Lula iniciou no nosso Estado, que foi a refinaria, os programas sociais, a reforma do porto, a duplicação da BR-135, a geração de novos empregos, o programa de saneamento, o PAC I. Tenho certeza de que a Dilma vai continuar esses projetos e a vamos trabalhar juntas. O Maranhão é Dilma! - disse

Para Roseana, Dilma Rousseff era a candidata ideal para o crescimento do Estado. Tanto, que a governadora acredita que a presidente eleita do Brasil continuará os projetos do atual presidente Lula. Segundo a governadora o candidato derrotado, José Serra (PSDB), via o Maranhão apenas como “chacota”.

- Acredito que se o outro candidato fosse eleito, não viria [investimentos para o Estado] porque ele demonstrou que o Maranhão, para ele, é motivo de chacota. Acredito que a Dilma presidente vai continuar com os programas que o [José] Serra não iria fazer no Maranhão – analisou Roseana.

Mulher na presidência

Roseana Sarney disse, ainda, que acredita que o governo a primeira mulher na presidência do Brasil significa progresso e desenvolvimento. Segundo a governadora, no que depender do Maranhão, Dilma Rousseff fará um “grande governo para os brasileiros”.

- A vitória da Dilma quer dizer progresso, desenvolvimento, empregos, investimentos para o nosso Estado. Todos nós estamos de parabéns ao elegermos a primeira mulher presidente do Brasil. Eu vejo as mulheres em ascensão. As mulheres são a maioria da nossa população e, pela primeira vez, assumem o maior posto do país. Acredito muito que a Dilma vai fazer um bom governo. Vamos torcer e ajudá-la para que ela faça um grande governo para os brasileiros – finalizou.

Dilma Rousseff é a primeira mulher eleita presidente do Brasil

Com 92,53% dos votos apurados, ela não pode ser alcançada por Serra.
Engajamento do presidente Lula impulsionou campanha da candidata.


Dilma Vana Rousseff (PT), 62 anos, foi eleita neste domingo (31) a primeira mulher presidente do Brasil. Com 92,53% dos votos apurados, às 20h04, o Tribunal Superior Eleitoral informou que a petista tinha 55,43% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos) e não podia mais ser alcançada por José Serra (PSDB), que, até o mesmo horário, totalizava 44,57% - confira os números da votação. Em um pronunciamento às 20h13, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, anunciou oficialmente a vitória da candidata do PT.
Na campanha eleitoral, Dilma contou com o engajamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo governo registrou recordes de aprovação – na pesquisa Datafolha do último dia 27, a avaliação positiva do governo alcançava 83%.

Lula participou de vários comícios e declarou repetidamente o apoio à candidata, o que inclusive rendeu a ele multas por propaganda eleitoral antecipada.

Antes da deflagração da campanha, o presidente também se empenhou em montar uma grande aliança política, que, além da adesão de aliados históricos do PT, como PSB e PC do B, incluiu o PMDB, um dos maiores partidos do país.

O PMDB indicou o vice de Dilma, o deputado federal Michel Temer, presidente da Câmara. Nos últimos dias da campanha do primeiro turno, Lula chegou a dizer que esteve em mais eventos do que quando ele próprio foi candidato e disputou a reeleição, em 2006.

No segundo turno, a aliança contava com 11 partidos: PT, PMDB, PC do B, PR, PDT, PRB, PSC, PSB, PTC,PTN e PP, o último a anunciar apoio.