Justiça julga procedente ação do Sinproesemma que cobra nomeação de excedentes

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Publicado em 11/mar/2013

É mais uma grande vitória para a educação pública. A justiça estadual anula todas as contratações temporárias de professores na rede estadual de educação e determina, no prazo de 90 dias, a nomeação de todos os  candidatos aprovados no concurso realizado pelo Estado, em 2009, e que estão na condição de excedentes.

A sentença judicial, expedida no dia seis deste mês, é resultado da Ação Civil Pública ajuizada, em 2011, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), cobrando o fim das contratações precárias e irregulares, assim como a nomeação dos concursados excedentes.

Para julgar a favor dos trabalhadores concursados, atendendo pedido do sindicato, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública, fundamenta-se na legislação federal que garante o acesso do concursado, no período de vigência do concurso, caso seja comprovada a existência da vaga para a qual o candidato concorreu e está habilitado.

Atualmente, segundo levantamento do Sinproesemma, existem 3.500 professores na rede pública estadual, em situação de contrato temporário precário, ganhando metade do piso salarial nacional do magistério, determinado na Lei do Piso. Por outro lado, à espera de nomeação, existem cerca de 10 mil professores, na condição de excedentes do concurso de 2009.

A contratação temporária configura a existência da vaga na rede, conferindo ao excedente o direito à nomeação. “Concluo que os candidatos aqui representados pela sua categoria profissional têm direito subjetivo à nomeação, haja vista a comprovação da existência de pessoal não aprovado em concurso, ocupando vagas em número suficiente a atingir e ultrapassar a colocação obtida pelos mesmos”,  ressalta a juíza em sua sentença.

A boa notícia foi levada à direção geral do Sinproesemma, na tarde desta segunda-feira (11), pelo assessor jurídico do sindicato, Luís Henrique Teixeira. O advogado explica que a decisão é de primeiro grau, mas é bem fundamentada e configura uma grande vitória. Segundo ele, o governo do Estado poderá recorrer ao segundo grau, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-MA), porém os excedentes já podem entrar com ações individuais, requerendo a nomeação, com tutela antecipada e com base nesta decisão, para ingressar na rede de ensino, imediatamente.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, lembra todo o processo de luta do sindicato, desde a realização do concurso, uma bandeira de luta da entidade, até chegar nessa grande vitória, obtida como resultado da ação civil pública, ajuizada pela entidade para fazer valer o resultado do concurso e qualificar a educação pública.

Inicialmente, a juíza deu ganho de causa ao sindicato, em caráter liminar, mas o Estado recorreu justificando que as contratações de professores foram feitas com fundamento na “necessidade temporária de interesse público”, previsto na Constituição Federal. Agora, no julgamento do mérito, a juíza argumenta que o ato do Estado fere o direito constitucional do concursado à vaga existente, na vigência do concurso. “Observo que as referidas contratações burlaram a exigência constitucional insculpida no art. 37, II, da CF, na medida em que havia concurso público em vigência, com candidatos aprovados e devidamente habilitados”, diz a sentença.

Tramoia no Seletivo da Prefeitura de Bacabal

 Deu de tudo no processo seletivo da prefeitura de Bacabal de polícia a vereador.

Vejam a falta de respeito do cambalacho que é o seletivo da prefeitura de Bacabal, na qual um candidato passou duas vezes para a mesma área.

Observem abaixo a garfe:

Dessa maneira, não dá para dar seriedade a nova administração de uma cidade como Bacabal, que num processo tão simples se tornou um poço de corrupção e troca de favores.

Os herdeiros políticos de Chávez

RIO – Hugo Chávez designou Nicolás Maduro seu herdeiro político, mas é certo que a influência de sua família na política venezuelana não vai desaparecer tão cedo. Num clima de comoção ainda forte devido à morte recente do governante, Jorge Arreaza, genro de Chávez e ministro de Ciência e Tecnologia, foi indicado vice de Nicolás Maduro na noite de sexta-feira, estreitando os vínculos entre o novo presidente e a família de seu antecessor. E com uma eleição batendo à porta, o sobrenome Chávez se torna um cabo eleitoral de peso.

- Maduro não vai se afastar da família de Chávez. Ele vai manter os vínculos – explica o analista político venezuelano Manuel Malaver sobre o presidente interino, que deve se lançar candidato. - Ele não sabe administrar conflitos como Chávez. Vai ser um presidente refém do apoio do Exército, o que pode causar um estranhamento com a Guarda Nacional e a Marinha. Precisa de todo o apoio possível.

Chávez teve quatro filhos - Hugo, Rosa Virginia, María Gabriela e Rosinés - mas nenhum deles mostrou interesse por política até agora. Huguito costuma ser descrito como problemático. Rosa Virginia e María Gabriela fizeram as vezes de primeira-dama, depois da segunda separação do pai. Os venezuelanos chegaram mesmo a especular uma carreira política para a primeira, que é casada com Arreaza, mas isso nunca se concretizou. As duas foram muito presentes durante a doença e conquistaram a simpatia do povo. A mais nova, Rosinés, tem 15 anos, e é fruto do casamento com a jornalista Marisabel Rodríguez, que chegou a ser deputada, mas que depois da separação se converteu numa das principais críticas do governo e do ex-marido.

O sobrenome, no entanto, continua forte em Barinas, o estado que já foi governado pelo pai, Hugo de los Reyes Chávez, e que agora é administrado pelo irmão mais velho, Adán. Ex-embaixador em Cuba e ex-ministro da Educação, Adán é outro nome considerado próximo a Maduro.

- É preciso lembrar que há vários outros integrantes da família em posições-chave em cargos públicos, na estatal de petróleo - lembra Malaver.

São irmãos, primos e sobrinhos que durante os 14 anos de governo de Chávez consolidaram posições no Estado venezuelano. Entre os irmãos, Argenis é secretário de Estado; Narciso coordena o convênio de saúde entre Venezuela e Cuba; Aníbal é prefeito de Alberto Arvelo Torrealba; e Adelis é vice-presidente do banco Sofitasa.

Asdrúbal Chávez, primo do presidente morto, é o vice-presidente da poderosa PDVSA, a companhia estatal de petróleo venezuelana, e vice-ministro de Energias. E pelo menos dois sobrinhos ocupam posições de destaque: Cléver, filho de Narciso, dirige os programas sociais de Barinas, enquanto Enzo, filho de Adán, é um dos gerentes da PDVSA.

- Chávez sempre foi uma pessoa muito ligada à família, e suas filhas são populares. Mas vai ser muito difícil ver uma delas numa disputa eleitoral. O legado deve ficar a cargo de Adán e Arreaza mesmo – conclui Malaver

o globo.com

Pronatec Campo vai beneficiar mais de 29 mil trabalhadores rurais em todo o País

 

 www.oimparcial.com.br

 

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego do Campo (Pronatec Campo), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, deverá oferecer 29.666 vagas em todo o Brasil em 2013. Podem participar dos cursos agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, além de povos e comunidades tradicionais. As inscrições são feitas nos comitês do Pronatec Campo em cada estado. O objetivo é de que sejam abertas novas turmas durante todo o ano.

Lançado no ano passado pelo governo federal, o programa visa elevar a educação e qualificar a formação de jovens e adultos por meio da oferta de cursos profissionalizantes e tecnológicos. A assessora especial para a juventude do MDA, Ana Carolina Silva, explica que o programa é um bom incentivador da permanência no campo. “O êxodo rural é muito marcado pelos jovens e pelas mulheres. Então, uma forma da gente propiciar a continuação deste público no campo é justamente apresentar um meio de melhorar a qualidade da produção dele”, diz. 

Inscrição

Segundo a assessora Ana Carolina, o processo de inscrição é diferenciado. “O interessado pelo curso deve procurar os comitês estaduais, as delegacias federais do MDA nos estados e os movimentos sociais nos municípios. Cada região possui um perfil de alunos que tem prioridade. Os inscritos serão analisados e selecionados”, explica. Neste mês estão abertos os processos seletivos para as primeiras turmas nos estados do Acre, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba.

A pedagoga Tábata Rosa aprovou a experiência. Para ela, o programa no campo veio na hora certa. “Minha expectativa é grande. O programa vai dar oportunidade para quem nunca teve nenhuma experiência do gênero. Se as pessoas deixarem a terra e o campo ficar vazio, quem é que vai produzir se é a agricultura familiar que responde pelos alimentos que consumimos? Se as condições de permanência forem boas, as pessoas não vão deixar o meio rural”, finaliza.

Cursos

Dos 518 cursos disponíveis no Guia Pronatec, 124 serão realizados por meio do Pronatec Campo. O curso de Agricultor Familiar teve o maior número de vagas pactuadas, seguido dos cursos de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas, Auxiliar Técnico em Agropecuária, Agricultor Orgânico, Horticultor Orgânico e Bovinocultor de Leite.

A maioria dos cursos ofertados (cerca 90%) pelo Pronatec Campo é voltada para a atividade rural. “O Pronatec entra na perspectiva de educação e capacitação de jovens e adultos das áreas rurais, entendendo que o campo é um meio diferente do urbano, orientando para princípios baseados no campo e respeitando a territorialidade estadual”, diz Ana Carolina Campos.

Das vagas do Pronatec Campo, 27.122 (91,42%) foram pactuadas com a rede federal de ensino; 1.235 vagas (4,16%) com a rede estadual, 1.080 vagas com o Senar (3,64%); 149 vagas com o Senac (0,5%); e 80 vagas (0,27%) com o Senai.

Sobre o programa

O Pronatec Campo faz parte do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação (MEC), apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa está inserido no Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 e prevê, até o Plano Safra 2014/2015, a oferta de 120 mil vagas em todo o País.

Vagas em cada estado: 

Estado                   Vagas
Acre                       1.210
Alagoas                      635
Amapá                       230
Amazonas                  725
Bahia                         814
Ceará                            0
Distrito Federal          320
Espírito Santo             880
Goiás                      3.974
Maranhão                  484
Mato Grosso                 30
Mato Grosso do Sul      790
Minas Gerais            2.870
Pará                         3.585
Paraíba                     1.150
Pernambuco                 175
Piauí                         1.610
Paraná                      1.180
Rio de Janeiro               422
Rio Grande do Norte       225
Rio Grande do Sul       1.720
Rondônia                      942
Roraima                     1.550
Santa Catarina            2.095
São Paulo                   1.180
Sergipe                          390
Tocantins                       480

BBB 13: Anamara é eliminada com 48% dos votos

Anamara, do BBB 13 (Foto: Reprodução/BBB13)

A baiana Anamara, de 28 anos, foi eliminada do "Big Brother Brasil 13" nesta terça-feira (5) com 48% dos votos do público. Ela enfrentou a disputa ao lado de Fani, que teve 16% dos votos, e Nasser, com 36%.

A veterana da décima edição do BBB foi indicada pela casa na formação do paredão do último domingo (3).

Maroca e Fani receberam os votos dos participantes do reality. Nasser foi emparedado pela líder Kamilla.

Durante o dia, na casa do BBB 13, Anamara havia dito que já se via "mais fora do que dentro" do programa, de acordo com o site oficial do Big Brother.

Ela já havia sido líder duas vezes, e anjo uma vez. Este foi o segundo e último paredão da baiana.

Vocalista do Charlie Brown Jr é encontrado morto em SP

Chorão estava no apartamento onde morava, em Pinheiros. Causa da morte ainda não foi divulgada.

G1

Vocalista da banda Charlie Brown Jr .

O vocalista da banda Charlie Brown Jr, Alexandre Magno Abrão, o Chorão, foi encontrado morto em seu apartamento na Rua Morás, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). Ele tinha 42 anos.

Chorão foi encontrado desacordado pelo seu motorista, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A unidade de resgate constatou que ele já estava morto. A Polícia Militar disse ter recebido um chamado às 5h18 para “verificação de morte natural em um apartamento”. Chorão morava no oitavo andar do edifício.

No início da manhã, policiais civis e militares e peritos estavam no prédio do cantor. O delegado Luiz Romani, do 14º Distrito Policial, em Pinheiros, disse que ainda não é possível dizer a causa da morte do vocalista. A causa será determinada pela perícia. Romani disse apenas que Chorão estava sozinho em seu apartamento e que o caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A apresentadora Sônia Abrão, prima do cantor, chegou ao prédio por volta das 8h. A assessoria de imprensa da banda informou ao G1 que Chorão estava de férias e embarcaria para os Estados Unidos nos próximos dias. Ainda segundo a assessoria, o estado de saúde dele era bom.

Cantor foi encontrado morto em seu apartamento, em Pinheiros.

O cantor e letrista, que faria 43 anos em 9 de abril, liderava a banda fundada por ele na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, em 1992. Em 15 anos de carreira, o Charlie Brown Jr lançou nove álbuns de estúdio, dois discos ao vivo, duas coletâneas e seis DVDs. Ao todo, o grupo vendeu 5 milhões de cópias.

Além de vocalista, Chorão era responsável pelas letras do Charlie Brown Jr e pelo direcionamento artístico e executivo da banda. Em 2005, o trabalho “Tâmo aí na atividade” foi premiado com o Grammy Latino de melhor álbum de rock brasileiro, o que se repetiu em 2010 com “Camisa 10 joga bola até na chuva”.

No ano passado, o Charlie Brown Jr. lançou “Música Popular Caiçara”, álbum ao vivo que marcou o retorno dos integrantes Marcão e Champignon à banda. Eles haviam deixado o grupo em 2005. As apresentações aconteceram em Curitiba e Santos. A produção do trabalho foi feita por Liminha e os shows contam com a participação de Falcão (O Rappa), Zeca Baleiro e Marcelo Nova. Das 15 faixas do CD, a única gravada em estúdio é “Céu azul”.

Chorão foi o único integrante do Charlie Brown Jr que permaneceu no grupo em todas as suas fases. Paulistano, Chorão adotou a cidade de Santos desde a juventude, onde criou a banda. Seu apelido foi dado ainda na adolescência, quando ele não sabia andar de skate e ficava apenas olhando os amigos. Um deles, então, pediu que o jovem não chorasse. Segundo a GloboNews, a infância e a adolescência de Chorão foram difíceis por conta da separação dos pais, que aconteceu quando ele tinha 11 anos. O músico largou a escola na sétima na série.

Carro do IML chega a prédio onde Chorão morava.

O vocalista é também roteirista do filme “O magnata” (2007), do diretor Johnny Araújo, e do longa “O cobrador”, ainda em andamento. Como empresário, administrou marcas de skate, como a DO.CE, fundada por ele em 2009, e viabilizou a realização de grandes eventos de skate no Brasil, além de manter o espaço Chorão Skate Park na cidade de Santos desde 2006.

A estreia do Charlie Brown Jr aconteceu em 1997 com o lançamento do álbum “Transpiração contínua prolongada”. O trabalhou conseguiu o certificado de disco de platina ao vender mais de 250 mil cópias e tem como singles os sucessos “O coro vai comê”, “Proibida pra mim”, “Tudo que ela gosta de escutar”, “Quinta-feira” e “Gimme o anel”.
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Sempre envolvido em polêmicas, Chorão deu uma bronca no baixista Champingnon em pleno show na cidade de Apucarana (PR) no final do ano passado. “Você voltou [para a banda] por causa de dinheiro”, disse, no palco. Poucos dias depois, Chorão compartilhou um vídeo ao lado do baixista comunicando que os dois já haviam feito as pazes.

Em 2004, Chorão agrediu Marcelo Camelo, do Los Hermanos, na sala de desembarque do Aeroporto de Fortaleza. Ele foi detido pela Polícia Federal e, mais tarde, processado por Camelo, sendo obrigado a pagar uma indenização por danos morais ao músico carioca.

O próximo show da banda estava marcado para o dia 22 de março, em Campo Grande, no Rio de Janeiro.