20 de janeiro, 2015 - 17h57
Em exatos 20 dias de gestão, o governador Flávio Dino
assinou seis decretos que contemplam lutas de 20 anos dos profissionais de
educação em favor da valorização profissional. Ao assinar os decretos, o
governador garante reconhecimento aos professores da rede estadual de ensino e
o reparo em escolas com estruturas físicas precárias. O início do semestre
letivo está previsto para o dia 9 de março com professores qualificados em
salas de aula dignas.
Pelos documentos, o governador decretou prorrogação dos contratos
de 4.990 professores, realização de seletivo para contratação de mais mil
professores temporários, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste
de 15% no salário dos professores contratados, pagamento do piso salarial
nacional em todos os patamares do magistério e realização de reparos
emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.
“É uma imensa alegria poder demonstrar diariamente o nosso
compromisso de ampliar os serviços públicos, que é o principal legado que
deixaremos nesse período governamental. Não me preocupam grandiosas obras
físicas; preocupa-me essa enorme e inigualável obra de melhorar a vida do povo
do Maranhão. Para isso, precisamos de mais servidores públicos e mais serviços
públicos”, destacou Flávio Dino.
Todas essas determinações atendem a reivindicações antigas
dos professores, principalmente a progressão. “Nosso sindicato lutou muito por
isso. Foram 20 anos de falta de compromisso dos gestores com os educadores.
Hoje estamos comemorando muito cada uma dessas medidas e cheios de esperança. É
bom ver um governo comprometido com o ensino público”, lembrou o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e
Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.
O vice-governador, Carlos Brandão, destacou o conjunto de
ações anunciadas desde o dia da posse. “Neste primeiro mês de governo, o
governador já deu um choque na área da educação, mostrando o compromisso com os
professores, com os alunos e com o Maranhão. Somadas a outras ações, essas
medidas contribuirão para a elevação dos índices sociais do nosso estado”,
frisou Carlos Brandão.
Ano Letivo
Com professores contratados e
escolas em condições de funcionamento de receber alunos, o semestre letivo terá
início no dia 9 de março. “Tivemos urgência em tomar essas medidas para
garantir que alunos e professores estivessem em sala de aula em tempo adequado.
Esse ato demonstra responsabilidade e compromisso com os professores e a
qualidade do ensino oferecido pelo governo do Maranhão”, garantiu a secretária
de Educação, Áurea Prazeres.
Para acabar com a incerteza histórica de professores a cada
início de ano letivo, o governador Flávio Dino anunciou a realização de
concurso público ainda em 2015. “A prática de contratações temporárias tem que
ser uma exceção. Vamos realizar concurso público para professores ainda este
ano para já começarmos o ano de 2016 com professores efetivos”, explicou o
governador.
Reconhecimento e Luta
Segundo o presidente do
Sinproesemma, Júlio Pinheiro, sob o comando de Flávio Dino, o Governo do Estado
adota uma postura completamente diferente da que era praticada em relação aos
profissionais de educação. “Na gestão anterior, a recomposição salarial chegou
a ser parcelada em quatro vezes e não foram raras as pressões do Sinproesemma
que chegou, inclusive, a decretar em 2011 uma das greves mais longas da
categoria que durou 78 dias. Somente após outra greve, em 2013, a gestão
anterior fechou acordo em torno do Estatuto do Magistério”.
MEDIDAS ANUNCIADAS
Prorrogação dos contratos de 4.990 professores
Contratação
de 1.000 professores temporários
Progressão
funcional de 11.444 professores
Reajuste
de 15% no salário dos professores contratos
Fixação
do piso nacional em todos os patamares do magistério
Reparos
emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento
Fonte: Site do Governo do Maranhão
