DR. FRANCISCO É EMPOSSADO PREFEITO DE LAGO VERDE

Prefeito recebendo a faixa de moradora do povoado Marmorana

Na manhã do dia 1º de janeiro, Dr. Francisco é empossado Prefeito de Lago Verde pela Câmara de Vereadores, que na ocasião contou com a presença de inúmeros populares, logo em seguida seguiram em direção a prefeitura onde o mesmo empossou seus secretários que irão, junto com o prefeito administrar a cidade.

Populares acompanhando a posse dos novos secretários de Lago Verde

A cerimônia de posse do secretariado foi prestigiada e acompanhada com bastante satisfação e aprovação pela população que acompanhava.

Após entrega de posse aos secretários, o prefeito e vereadores foram vistoriar o prédio da prefeitura, que foi entregue pela antiga gestão totalmente combalido. Logo em seguida, foi feito o hasteamento das bandeiras com o Prefeito, Vice-prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores.

Prefeito Dr. Francisco acompanhado pelo Vice e pelo Presidente da Câmara de Vereadores 

Logo depois, houve um coquetel e banquete para as pessoas que acompanhavam a cerimônia.

À noite contou com uma festa para a população, que aproveitaram bastante o show.  

Veja algumas secretarias e pastas de destaque:

Marcos - Secretário de Administração

Zeca - Secretário de Agricultura

Flávio Maroca - Secretário de Cultura 

Joardson Cardoso - secretário da Juventude

Marcela do Filuca - Secretária de Transporte

Alexsandro - secretário de Comunicação

Jaqueline - Secretária de Gabinete do Prefeito

Atualização ao longo do dia de amanhã...

VEREADOR LATINO É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE LAGO VERDE

Vereador Latino - Presidente da Câmara de Vereadores

Eleito para comandar os trabalhos à frente do Legislativo municipal, o vereador Latino (PR) foi eleito com 10 dos 11 votos da Câmara. O vereador Jakson (PTB) foi o único vereador que não apoiou a chapa, votando contra.

A cerimônia decorreu na Câmara Municipal de Lago Verde, onde contou com a presença de populares, eleitores, parentes e convidados dos empossados.

O vereador Latino irá comandar a presidência da casa para o biênio 2017/2018. Com a tarefa de fiscalizar, propor e aprovar projetos que venham a beneficiar a população.

Após a posse do novo presidente, o vereador Latino fez um discurso enternecedor, ressaltando o seu compromisso com a população de Lago Verde.

LAGO VERDE E OUTROS MUNICÍPIOS IRÃO RECEBER MAIS DINHEIRO DA REPATRIAÇÃO

Com a repatriação, a cidade de Lago Verde deve receber uma quantia líquida de R$ 526.228,35, dessa forma, deverá sanar alguns imprevistos financeiros do município.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a alertar os prefeitos para informações sobre o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios. A partir da publicação da Medida Provisória 753/2016, do governo federal, a entidade divulga novamente os valores que cada Município deve receber.

Por meio do trabalho da Confederação e do movimento municipalista nacional, as Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa preservado, já que a outra parte da verba já foi repassada. De acordo com os números da CNM, o montante deve chegar a R$ 5,6 bilhões. Em valores, esses recursos representam um mês a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Fonte: luiscardoso.com.br

PREFEITO DE LAGO VERDE PODE SER PRESO POR DANO AO ERÁRIO DE MEIO MILHÃO DE REAIS

Com denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF), pelo Procurador Regional da República Elton Ghersel, responsável pelas duas denúncias contra o prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida, que na ocasião dispensou a realização de licitação em contratos de locação de veículos, material de limpeza e material de expediente para a prefeitura do município, custando ao todo mais de R$ 55.000,00, pagos com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). O procurador explica que houve dano imenso ao erário do município, pois se houvesse seguido os procedimentos licitatórios, a prefeitura poderia ter selecionado proposta mais vantajosa para a administração. Em uma outra denúncia, o prefeito, também, é acusado de autorizar diversas despesas sem prévio procedimento licitatório na ordem de mais de R$ 440.000,00, com recursos do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O prefeito pode ser condenado a pena de detenção de três a cinco anos, mais multa. A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Dessa forma, fica evidente as más intenções do ainda prefeito Raimundo Almeida ao erário, fruto dos impostos da população tão sofrida e perseguida por esse prefeito.

TCE CONDENA MARLON COSTA POR IRREGULARIDADES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE‐MA) condenou, na sessão plenária do último dia sete de dezembro (07/12), vários ex-gestores municipais e presidente de câmaras municipais, onde um deles é Marlon da Silva Costa, que em anos anteriores presidiu a Câmara Municipal de Lago Verde.

Abaixo estão citados os nomes dos ex-presidentes de câmaras municipais e as possíveis irregularidades nas contas públicas e respectivas multas aplicadas pelo TCE.

Sebastião da Silva (Câmara Municipal de Turiaçu, 2012, com débito de R$ 15,3 mil e multa de R$ 47,9 mil),

Manoel Ferreira da Silva Junior (Câmara Municipal de Pio XII, com débito de R$ 30,9 mil e multa de R$ 45,6 mil),

José Raymundo Pereira (Instituto de Previdência do Servidor Público de Vitória do Mearim – PREVIM, 2012),

Sebastião Araújo (Câmara Municipal de Coroatá, 2012, com débito de R$ 168 mil e multa de R$ 57,9 mil),

Marlon da Silva Costa (Câmara Municipal de Lago Verde, 2012, com débito de R$ 41,4 mil e multa de R$ 45,3 mil;

Wilma Lucina Correa Cabral Amorim (Fundo Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim‐ FMAS, 2013, com multa de R$ 14,6 mil).

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM 2016 DE LAGO VERDE

Foram diplomados pela Justiça Eleitoral na manhã de terça-feira (13), no Fórum do Tribunal de Justiça de Bacabal, cedido ao TRE, o prefeito eleito de Lago Verde Dr. Francisco Clidenor, o vice Jesus Coquinho e os onze vereadores.

O então diplomado prefeito, Dr. Francisco discursou e agradeceu aos eleitores o momento honroso e que vai trabalhar em prol de uma Lago Verde melhor.

Na ocasião, muitos convidados fizeram presente para prestigiarem seus futuros representantes que comandarão a cidade nos anos de 2017 a 20120.

Vídeo da Diplomação (TV Difusora Bacabal)

A Cerimônia de Diplomação que estava prevista para as 9:00 horas da manhã teve um pequeno atraso, mas ocorreu tudo bem. Logo em seguida, todos se dirigiram ao restaurante Lampião e Maria Bonita para um coquetel que os aguardava.

  

  

PRECATÓRIAS DE LAGO VERDE E DE OUTRAS CIDADES DO MARANHÃO É LISTADA PELO TJ

A cidade de Lago Verde tem uma dívida precatória de mais de meio milhão reais que deverão ser pagas para sanar débitos antigos e julgados na instância jurídica.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, divulgou Edital relacionando o montante consolidado de dívidas de 134 municípios do Maranhão e suas autarquias, até 31 de dezembro de 2016. Os precatórios recebidos pelo TJMA em 2016 e com vencimento para 2017 não constam da relação divulgada.

O juiz José Nilo Ribeiro, gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, informa que o Edital objetiva conferir mais transparência, garantindo aos novos prefeitos, vice-prefeitos e membros do Poder Legislativo – que assumirão novos mandatos em 2017 –, o conhecimento inequívoco acerca das dívidas consolidadas dos entes municipais.

Ele esclarece que o Edital não tem natureza impositiva, representando mais uma forma de dar publicidade às dívidas municipais oriundas de sentenças já transitadas e julgado, que já foram comunicadas aos atuais gestores para que fossem incluídas nas leis orçamentárias para o próximo ano. “Esta é uma forma de evitar que os futuros gestores sejam pegos de surpresa e venham a alegar o desconhecimento dos precatórios”, explica.

As dívidas de precatórios vencidos e não pagos podem gerar sequestro de valores dos cofres municipais – a pedido dos credores –, além de que o gestor pode responder por ato de improbidade administrativa.

Em anexo, o Edital com a relação dos Municípios e as respectivas dívidas.

PREFEITURA E CÂMARA DE VEREADORES DE LAGO VERDE NÃO CUMPREM LEI DE TRANSPARÊNCIA, AFIRMA TCE

Como já era de se perceber, Prefeitura e Câmara Municipal de Lago Verde descumprem a Lei da transparência. Dessa forma, percebe-se a tentativa do ilícito nessas duas esferas do poder municipal.

A Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência ou Lei Capiberibe, é uma lei brasileira, sancionada em 2009 pelo Presidente Lula, que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. O descumprimento da lei pode ser denunciado aos Tribunais de Contas dos estados ou ao Ministério Público por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato.

Conforme determinado pela Lei, todos os entes deverão divulgar:

- Quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes  ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao  serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do  pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório  realizado;

- Quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a  receita  das unidades gestoras, inclusive referente a recursos  extraordinários.

• Receitas

• Despesas

• Fornecedores

• Programas, ações e projetos

Conforme  definido  pela  LC  131,  todos  os entes  possuem  obrigação  em  liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Essas informações precisam estar disponíveis na rede mundial de computadores, não necessariamente em um Portal da Transparência, contudo é recomendado e vem sendo o modelo usado pelos entes.

Somente 33 prefeituras e 2 câmaras municipais cumprem às exigências legais com relação aos Portais da Transparência em todo o estado. Esse é o resultado da avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O objetivo é tornar mais efetivo o acompanhamento da transparência na gestão pública e contribuir com o controle social.

Prefeitura de Lago Verde está entre as cidades irregulares quanto a transparência

Os dados estão disponíveis na página do TCE na internet (www.tce.ma.gov.br) em Transparência/Informações dos Jurisdicionados/ Avaliação do Portal da Transparência do Jurisdicionado. Inicialmente, serão atualizados a cada três meses.

As irregularidades vão desde a simples inexistência do Portal, a não disponibilização das informações no prazo de 30 dias até a publicação de documentos no formato PDF, prejudicando a integridade e disponibilidade da informação.

Câmara de Lago Verde está entre as cidades irregulares quanto a transparência

Na esfera estadual o cumprimento da chamada Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09) por parte do Executivo Estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Poder Judiciário e Ministério Público foi considerado satisfatório.

A avaliação do Tribunal levou em conta critérios como: a) a existência do Portal da Transparência; b) nome padronizado, obedecendo a estrutura: www.nomedomunicipio.ma.gov.br; c) informação disponibilizada em tempo real – não superior a trinta dias; d) disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto.

Vale ressaltar que houve, por parte do Tribunal, flexibilização dos critérios tempo real e padrão mínimo de qualidade em relação a legislação vigente, com objetivo de não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.

“O grande desafio é reverter o quadro preocupante encontrado nos municípios”, afirma o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida. Ele explica que a Lei de Transparência é uma ferramenta indispensável para o controle da gestão pública tanto por parte dos órgãos responsáveis quanto da população.

RENAN É AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO STF

Renan Calheiros - Presidente afastado do Senado

Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira, 5, ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória) afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem.”, diz decisão do ministro divulgada no início desta noite no site do STF.

Renan virou réu quinta-feira passada (1), quando o STF decidiu, por 8 votos a 3, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelo crime de peculato. A Rede alega que, com o recebimento da denúncia, “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

O partido pedia urgência na avaliação da matéria porque, se não houvesse uma análise rápida, o Supremo poderia decidir sobre a questão depois do fim do mandato de Renan, que se encerra no dia 1º de fevereiro.

Maioria. Em novembro, o STF formou maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento foi interrompido depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio foi um dos seis ministros do STF que já votaram pelo veto aos réus na sucessão de Michel Temer.

Na última sexta-feira (2), Toffoli e Marco Aurélio se envolveram em uma “guerra de versões” sobre o processo que ameaça a permanência de Renan Calheiros da Presidência do Senado.

Um dia depois de Renan se tornar réu pela primeira vez perante o STF, o gabinete de Toffoli informou, em nota enviada à imprensa, que ainda não havia recebido os autos do processo e que, por essa razão, ainda não havia sido iniciado o prazo para devolução da vista. Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco Aurélio, só chegaram ao gabinete às 17h20 da última sexta-feira.

O gabinete de Marco Aurélio, por sua vez, apresentou uma versão diferente dos fatos e alegou que o processo é eletrônico, não dependendo de deslocamento físico ou formal.

AVIÃO QUE LEVAVA DELEGAÇÃO DA CHAPECOENSE CAI MATANDO 76

     

A maior tragédia da história do futebol brasileiro.

O avião que levava a Chapecoense para Medellín, onde disputaria a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional na próxima quarta-feira, caiu a 50 quilômetros da cidade colombiana por causa de uma falha elétrica.

81 pessoas estavam a bordo entre 72 passageiros e nove tripulantes: 76 pessoas morreram. Os únicos sobreviventes do voo foram os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Jakson Follmann; a aeromoça Ximena Suárez e o jornalista Rafael Henzel.

19 jogadores da Chapecoense, a comissão técnica encabeçada por Caio Júnior, dirigentes do clube, o presidente da federação catarinense (Delfim Peixoto), jornalistas de Fox Sports (dentre eles o ex-meia Mario Sérgio) e Globo faleceram na queda.

A lista com todos os passageiros e tripulantes:

Atletas - Alan Ruschel, Ananias, Arthur Maia, Bruno Rangel, Juninho, Cléber Santana, Danilo, Dener, Filipe Machado, Jakson Follmann, Gil, Gimenez, Kempes, Lucas Gomes, Matheus Biteco, Neto, Sérgio Manoel, William Thiego, Tiago Albes, Josimar, Marcelo, Mateus Caramelo.

Comissão técnica - Caio Júnior, Eduardo de Castro Filho, Anderson Paixão, Anderson Roberto Martins, Marcio Bestene Koury, Rafael Gobbato, Luiz Cesar Martins Cunha, Luiz Felipe Grohs, Sergio Luis Ferreira de Jesus, Anderson Donizette Lucas, Adriano Wulff Bitencourt, Cleberson Fernando da Silva, Emerson Fabio di Domenico, Eduardo Luiz Preuss, Mario Luiz Stumpf, Sandro Luiz Pallaoro.

Dirigentes - Plínio de Nes Filho, Luciano Buligon, Gelson Luiz Merísio, Nilson Folle Junior, Decio Sebastião Burtet Filho, Jandir Bondignon, Gilberto Pace Thomas, Mauro Dal Bello, Edir Félix de Marco, Davií Barela Bavi, Ricardo Philippi Porto, Delfim Peixoto.

Jornalistas - Victorino Chermont, Rodrigo Santana Gonçalves, Deva Pascovitch, Licacio Pereira Junior, Paulo Júlio Clement, Mario Sérgio, Guilherme Marques, Ari de Araújo unior, Guilherme Laars

Jornalistas - Giovane Klein Victória, Bruno Mauri da Silva, Djalma Araújo Neto, André Luis Goulart Podiacki, Laion Machado Espíndola, Rafael Henzel, Renan Carlos Agnolin, Fernando Schardong, Edson Luiz Ebeliny, Gelson Galiotto, Douglas Dorneles, Jacir Biavatti, Ivan Carlos Agnoletto

Tripulação: Miguel Quiróga, Ovar Goytia, Sisy Arias, Romel Vacaflores, Ximena Suarez, Alex Quispe, Gustavo Encina, Erwin Tumiri, Angel Lugo

LAGO VERDE COMPLETA SEUS 55 ANOS

Lago Verde o teu povi é uma certeza que há de existir

A tua glória é uma virtude deste povo varonil

Lindas paisagens teus palmeirais formam riquezas com teus vastos arrozais

Lago Verde torrão gentil tu és também um orgulho do brasil...

Em pleno momento conturbado, tanto na economia e na política, Lago Verde completa seus 55 anos de emancipação política.

No século XX muitos migrantes da seca vieram para o Maranhão encontrando terras disponíveis e desenvolvendo culturas de arroz e algodão. Com o arroz no Maranhão, a terra se valorizou e a concentração da produção se organizou nos centros.

Sua história se inicia como qualquer outa cidadezinha do interior do Maranhão...

No espaço rural dos antigos municípios, surgiram povoados que mais tarde, transformaram-se em sede de novos municípios como Lago Verde. E graças à produção abundante de arroz surgiu em 29 de novembro de 1961 Lago Verde, que inicialmente teve o nome de Santo Antônio das Laranjeira, idealizado pelo seu primeiro morador, Sr. Teodoro Sobral de Araújo, e mais tarde, denominou-se Centro dos Gomes, esse nome perdurou até sua emancipação.

O nome da cidade de Lago Verde foi dado ao em razão da existência de um lago na região, com essa denominação, pois nos meses de outubro a dezembro, o lago ficava com uma coloração esverdeada.

Foi elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Lago Verde, por lei estadual de 29 de dezembro de 1961, desmembrado de Bacabal e Vitória do Mearim em 31 de dezembro de 1963. Sede no atual distrito do Lago Verde ex-povoado.

Sua história sempre foi marcada por políticos, que na sua imensa maioria furtaram o brilho de nossa pequenina cidade do interior do Maranhão.

“Quem não lembra dos políticos corruptos, sujos, que desviaram milhões e milhões dos impostos dos contribuintes? Que sucatearam hospitais? Que perseguiram funcionários que eram contra o seu ideal político. Mesmo com todas essas “bombas”, o povo lagoverdense se ergue e ergue a sua cidade.

...Lago Verde torrão gentil tu és também um orgulho do brasil!

FIM DA REELEIÇÃO É TEMA DE OITO PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Após a votação em primeiro turno, as PECs ainda precisarão passar por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno

Oito Propostas de Emenda à Constituição (PECs), em tramitação no Senado, acabam com a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

São elas as PECs 32/2014, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA); 19/2015, do senador Telmário Mota (PDT-RR); 30/2015, de Romero Jucá (PMDB-RR); 37/2015, de Donizeti Nogueira (PT-TO); 47/2015, de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); 49/2015, do senador Aécio Neves (PSDB-MG); 56/2015, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); e 113A/2015, substitutivo elaborado pelo senador Antônio Carlos Valadares, que tramita em conjunto com a PEC 36/2016, da Reforma Política, conforme acordo entre as lideranças partidárias.

Com exceção da PEC 113A/2015 – e, logicamente, da conjunta, 36/2016 –, que já está incluída em Ordem do Dia para votação em primeiro turno, todas as outras propostas aguardam designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em comum, elas acabam com a possibilidade de reeleição, instituída em 1997 pela Emenda Constitucional 16, para os cargos do Executivo. A maioria das PECs altera também o tempo de mandato dos atuais quatro para cinco ou seis anos e estabelece a coincidências de eleições.

Fim da reeleição

Mais avançada de todas, a PEC 113A/2015 segue discutida de forma conjunta com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira para os partidos políticos.

As duas matérias aguardavam o segundo turno das eleições municipais para serem analisadas pelo plenário do Senado.

A PEC 36/2016 é de iniciativa dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que sustentam ser necessária uma revisão das regras eleitorais. Segundo eles, mudar esses pontos pode corrigir muitas distorções do atual sistema. Já a PEC 113A/2015 é de iniciativa da Câmara dos Deputados, mas está sendo diretamente articulada para ser aprovada pela Casa, ainda este ano, pelo senador Aécio Neves.

Após a votação em primeiro turno, as duas PECs ainda precisarão passar por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno.

Fonte: Site Atual7

DR. FRANCISCO E JESUS COCO PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE TRANSIÇÃO MUNICIPAL PROMOVIDO PELA FAMEM

Centenas de prefeitos e prefeitas eleitos maranhenses participaram de uma ampla programação na qual foram abordados temas relacionados à transição municipal e os primeiros meses de governo.

Na ocasião, o prefeito eleito de Lago Verde, Dr. Francisco Clidenor e seu vice, Jesus Coquinho, fizeram-se presente nas palestras esclarecias para a nova gestão.

Tratou-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, iniciativa pioneira promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que aconteceu no auditório da FIEMA, em São Luís.

A abertura do seminário ocorreu na noite de quinta-feira (17) e reuniu, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades.

Já na sexta-feira (18), durante todo o dia, foram proferidas palestras técnicas nas quais foram tratados assuntos relacionados à administração municipal, dentre eles Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas e gestões em saúde e educação; e dirimidas todas as dúvidas sobre o processo de transição, determinado em lei, e os primeiros meses de governo.

“Foi uma proveitosa iniciativa idealizada e realizada pela FAMEM. Os prefeitos e prefeitas, principalmente os eleitos em outubro, puderam tirar todas as dúvidas, além de discutir diretamente com representantes de órgãos de controle externo e a classe política sobre a necessidade de se executar, a partir de janeiro, administrações enxutas, que atendam aos anseios do povo e que estejam adequadas a realidade de crise vivida no país”, afirmou Ronildo Campos, prefeito eleito de Penalva.

Prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação, Gil Cutrim destacou, em seu pronunciamento, a importância dos novos gestores estarem em sintonia com a nova realidade financeira do Brasil.

De acordo com ele, somente executando gestões totalmente pautadas na austeridade e controle dos gastos será possível cumprir os compromissos firmados com as populações.

Representando a Bancada Maranhense em Brasília na abertura do evento, o deputado federal Pedro Fernandes destacou o papel da FAMEM e a importante contribuição que o presidente Gil Cutrim vem dando para o fortalecimento do municipalismo no estado.

“Esse seminário é mais uma louvável ação do presidente Gil no sentido de contribuir com os gestores e fortalecer os municípios”, disse.

Avaliação semelhante fez o secretário estadual de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino.

Segundo ele, o seminário vem de encontro ao trabalho que está sendo executado pelo governo estadual com o objetivo de aproximar e unir os gestores.

“No início de dezembro, o governo realizará um grande encontro de prefeitos e prefeitas. Esse encontro eu considero como mais uma etapa deste importante seminário idealizado pelo prefeito Gil Cutrim”, comentou.

Também participaram da abertura do evento o presidente da FIEMA, Edilson Baldez; o presidente do TCE/Ma, conselheiro Jorge Pavão; o procurador de Justiça, Francisco Barros, que representou o MPE; representantes da prefeitura de São Luís, OAB/Ma, CNM, UNDIME e COSEMS.

Palestras – A primeira palestra no período da manhã foi proferida pelo conselheiro do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado. Ele apresentou o painel “A Prestação de Contas do Município à Luz da Decisão do STF”.

Em seguida, o procurador de contas, Jairo Cavalcante, tratou sobre “Transição Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Bruno Ferreira Bastos e Carmem Lucia Bentes, ambos funcionários do Tribunal, falaram sobre “Os Instrumentos de Controle Externo”.

O promotor de Justiça, Márcio Thadeu Marques, discorreu sobre “O Republicano Processo de Transição Municipal – Apresentação da Campanha A Cidade Não Pode Parar”.

Cláudio Rebelo Correa tratou sobre “Condutas Vedadas Pelos Gestores Municipais e Lei de Improbidade Administrativa”.

À tarde, foram realizadas palestras técnicas e plenárias sobre gestões em saúde e educação.

Fonte: FAMEM