Prefeito de São Mateus do Maranhão é cassado!

O prefeito "Francisco Rovélio N. Pessoa", foi cassado pela segunda vez, por Abuso de poder politico e econômico, por obras de asfaltamento e uso indevido do (PSF) Programa saúde da Família, uso de propaganda pela tv local em período vedado, Admissão de Servidores durante o período eleitoral, distribuição de Camisas a eleitores, distribuição de combustível e dinheiro a eleitores, ao qual o juiz assim fundamentou sua decisão: " Ao exposto reconheço e declaro o Abuso do poder político, com repercussão econômica relevante, pelo impugnado prefeito Francisco Rovélio N. Pessoa, com reflexo na situação jurídica do vice-prefeito José Maria Teixeira Plácido, em vista da relação jurídica subordinada, do município de São MAteus do Maranhão das alegações acima citada CASSO os seus mandatos, com fundamento legal no art. 14 § 10 da CF e art. 22, inciso XIV da lei 64/90. declaro em consequencia nulo os votos a "ele" ( Francisco Rovéilo e José Maria) atribuídos. além de multado em 50 (cinquenta) mil UFIR imposto ao sr, Francisco Rovélio Nunes Pessoa. e determino que assuma a prefeitura IMEDIATAMENTE o presidente da Câmara Municipal ( Antônio Carlos Montelo) e determino nova eleição no município em data a ser designada pelo TRE-MA.

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE LAGO VERDE ATÉ HOJE!

SERÁ QUE O PREFEITÃO IRÁ PAGAR O QUE É DE DIREITO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, POIS O QUE SE SABE É QUE MUITOS VEREADORES ESTÃO RECEBENDO UM AUXÍLIO BEM GORDO, DINHEIRO ESSE QUE SAI DO FUNDEB, FUNDO DESTINADO A EDUCAÇÃO.

OS VEREADORES BENEFICIADOS DESSE ROUBO A MÃO ARMADA SÃO: CHICO MAROCA (R$ 15.000,00), ZÉ BAIXOTE (R$ 15.000,00), EDILZA (R$ 15.000,00), JAKSON (R$ 15.000,00)E O PRESIDENTE DA CÂMARA MARLON BOSTA (R$ 50.000,00)E, NÃO ESQUECENDO QUE O EX-PREFEITO CHICO COCO GANHA UMA PENSÃO DE R$ 10.000,00 E MAIS UM SALÁRIO DE R$ 50.000,00 MENSALMENTE.

PAGA OS FUNCIONÁRIOS PREFEITO COVARDE! E MANDA A MEIRE FORASTEIRA IE PASTAR...

ABAIXO ESTÃO OS VALORES DESTINADOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DE LAG VERDE

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
18/04/2010 DAF - Distribuição de Arrecadação Federal 14:38:16
LAGO VERDE - MA

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
09.04.2010 PARCELA DE IPI 53.111,90C
PARCELA DE IR 255.874,26C
RETENCAO PASEP 3.089,85D
DEDUCAO SAUDE 46.347,91D
DEDUCAO FUNDEB 61.797,23D
TOTAL: 197.751,17C

TOTAIS PARCELA DE IPI 53.111,90C
PARCELA DE IR 255.874,26C
RETENCAO PASEP 3.089,85D
DEDUCAO SAUDE 46.347,91D
DEDUCAO FUNDEB 61.797,23D

DEBITO FUNDO 111.234,99D
CREDITO FUNDO 308.986,16C

ICS - ICMS ESTADUAL

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
05.04.2010 COTA-PARTE 1.149,61C
DEDUCAO SAUDE 172,44D
DEDUCAO FUNDEB 229,92D
TOTAL: 747,25C

12.04.2010 COTA-PARTE 1.341,10C
DEDUCAO SAUDE 201,16D
DEDUCAO FUNDEB 268,22D
TOTAL: 871,72C

13.04.2010 COTA-PARTE 798,88C
DEDUCAO SAUDE 119,82D
DEDUCAO FUNDEB 159,77D
TOTAL: 519,29C

TOTAIS COTA-PARTE 3.289,59C
DEDUCAO SAUDE 493,42D
DEDUCAO FUNDEB 657,91D

DEBITO FUNDO 1.151,33D
CREDITO FUNDO 3.289,59C

FUS - FUNDO SAUDE

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
05.04.2010 REF.ICMS ESTADO 172,44C

09.04.2010 ORIGEM FPM 46.347,91C

12.04.2010 REF.ICMS ESTADO 201,16C

13.04.2010 REF.ICMS ESTADO 119,82C

TOTAIS ORIGEM FPM 46.347,91C
REF.ICMS ESTADO 493,42C

DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 46.841,33C

CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
13.04.2010 PASEP MUNICIPIO 97,54D
COTA-MUNICIPIO 9.754,56C
TOTAL: 9.657,02C

TOTAIS PASEP MUNICIPIO 97,54D
COTA-MUNICIPIO 9.754,56C

DEBITO FUNDO 97,54D
CREDITO FUNDO 9.754,56C

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC

DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
01.04.2010 COMPLEM. UNIAO 208.632,82C

05.04.2010 ORIGEM ICMS EST 515,57C

06.04.2010 ORIGEM IPVA 3.254,20C
ORIGEM ITCMD 15,69C
ORIGEM ICMS EST 1.610,72C
TOTAL: 4.880,61C

09.04.2010 ORIGEM IPI-EXP 859,96C
ORIGEM FPE 74.996,84C
ORIGEM FPM 45.312,08C
TOTAL: 121.168,88C

12.04.2010 ORIGEM ITR 12,11C
ORIGEM IPVA 2.985,44C
ORIGEM ITCMD 85,03C
ORIGEM ICMS EST 1.837,00C
ORIGEM ICMS EST 601,44C
TOTAL: 5.521,02C

13.04.2010 ORIGEM IPVA 494,36C
ORIGEM ITCMD 16,43C
ORIGEM ICMS EST 1.185,32C
ORIGEM ICMS EST 358,27C
TOTAL: 2.054,38C

TOTAIS COMPLEM. UNIAO 208.632,82C
ORIGEM ITR 12,11C
ORIGEM IPVA 6.734,00C
ORIGEM ITCMD 117,15C
ORIGEM IPI-EXP 859,96C
ORIGEM ICMS EST 4.633,04C
ORIGEM ICMS EST 1.475,28C
ORIGEM FPE 74.996,84C
ORIGEM FPM 45.312,08C

DEBITO FUNDO 0,00D
CREDITO FUNDO 342.773,28C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO

DEBITO BENEF. 112.483,86D
CREDITO BENEF. 711.644,92C

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE LAGO VERDE

Lago Verde - MA
março/2010
Decêndio 1º 2º 3º Total
FPM 189.570,36 39.758,38 131.872,72 361.201,46
ITR 0,00 28,00 0,00 28,00
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 562,86 562,86
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 362.532,24 41.994,81 148.386,60 552.913,65
Total 552.102,60 81.781,19 280.822,18 914.705,97


A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

Governadora cancela atividades na Região Sul do Maranhão

SÃO LUÍS - O governo do Estado cancelou as atividades que estavam programadas para serem realizadas na Região Sul do Maranhão com a presença da governadora Roseana Sarney. Desde segunda-feira (12), a governadora estava trabalhando na região pelo Governo Itinerante, mas já voltou a São Luís, nesta quarta-feira (14), para estar presente no velório e enterro do seu tio, Roberto Macieira, que morreu nesta madrugada.

Mesmo com o retorno de Roseana Sarney, algumas atividades agendadas serão realizadas com a presença do vice-governador João Alberto e secretários de Estado. É o caso do lançamento do Anuário Estatístico do Estado do Maranhão 2010, que ocorre às 16h, com a presença de Fábio Gondim, secretário de Planejamento e Orçamento.

Nessa quinta-feira (15), também será lançada a 2ª etapa do programa Viva Meu Primeiro Emprego em Imperatriz, com a presença do secretário do Trabalho e Emprego, José Antônio Heluy.

"As atividades aqui na região têm sido muito positivas, com recepção calorosa em todos os municípios por onde a governadora passou. E nós, representando ela, continuaremos com algumas atividades que estão programadas", declarou ao Imirante, Hildon Rocha, secretário de Estado de Articulação Política, que também continuará na região participando das atividades.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação do governo, Roseana Sarney deverá voltar à Região Sul até o fim do mês para dar continuidade a outras ações que foram canceladas.

Alencar desiste de concorrer e assume Presidência no domingo

Com o anúncio feito nesta sexta-feira (9) pelo vice-presidente José Alencar de que não vai se candidatar a cargo eletivo nas próximas eleições, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não vai mais assumir a Presidência da República neste domingo (11), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja para os Estados Unidos. “Não vou ser candidato e não vou viajar. Assumo a Presidência no domingo”, disse Alencar.

Terceiro na linha sucessória na ausência de Lula, Sarney assumiria a Presidência porque José Alencar e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sairiam do país para não ocuparem o cargo, o que os impediria de se candidatar nas eleições de outubro, como determina a Lei das Inelegibilidades.

Alencar já havia programado uma viagem ao Uruguai no período em que Lula estaria fora do Brasil. Temer já estudava um destino para também se ausentar do país.

Ao anunciar a decisão de não se candidatar, Alencar disse que não acha correto se concorrer a cargo eletivo por não estar cientificamente curado do câncer e ainda frequentar sessões de quimioterapia. Ele afirmou, porém, que se sente bem de saúde, apesar do tratamento contra a doença.

PSB anuncia apoio à pré-candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado

O Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), reunido neste domingo (11) em São Luís, no plenarinho da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, um indicativo de apoio à pré-candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Estado. Na ocasião, foram eleitos primeiro e terceiro vice-presidentes do partido, respectivamente, os deputados estaduais Domingos Paz (PSB) e Marcelo Tavares (PSB), informa o blog do jornalista Raimundo Garrone.

Além do PSB, o pré-candidato do PCdoB terá ainda em seu palanque o PT, que há duas semanas, decidiu fechar a aliança com os comunistas maranhenses para as eleições de outubro.

A reunião dos dirigentes estaduais socialistas encerrou a programação do seminário “Políticas Públicas para a Construção de um Maranhão Socialista”, iniciado na sexta-feira (9), no auditório “Fernando Falcão”, da Assembleia Legislativa, com um grande ato político de apoio à pré-candidatura de Flávio Dino a governador.

Mais de 400 militantes, dirigentes, filiados, parlamentares e executivos pessebistas de mais de 100 municípios e de todas as regiões do estado participaram do seminário. Os principais temas em discussão foram as experiências do modo socialista de governar, as bandeiras de luta do partido em cada região e a conjuntura política estadual e nacional. Leia mais no blog do Garrone.

Últimos dias de inscrições para concurso público em Bacabal

Estão abertas as inscrições para o concurso público da prefeitura de Bacabal para cargos de níveis fundamental, médio e superior. O concurso é destinado a preenchimento de vagas imediatas. Há, também, vagas para portadores de necessidades especiais. Os salários variam de R$ 510 a R$ 4 mil.

Confira o edital completo e as vagas do concurso público

As inscrições custam R$ 27 para nível fundamental, R$ 32 para nível médio e R$ 55 para nível superior, e podem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação de Bacabal – que fica na Rua Cleomenes Falcão, nº 328, Centro -, até o dia 9 de abril. As inscrições podem ser feitas, também, pela Internet, por meio da página eletrônica da Fundação Solsândrade na Internet, organizadora do concurso, até as 23h59 do dia 14.

As provas objetivas estão prevista para serem aplicadas no dia 25 de abril.

Roseana faz visita a região Tocantina nesta segunda-feira

Em mais uma ato desesperado à procura de um vice-governador, a governadora Roseana Sarney chega nesta segunda-feira (12) à Região Tocantina, onde deve permanecer até sexta-feira (16). O roteiro inclui dezenas de compromissos, entre os quais entregas e vistorias a obras realizadas e apoiadas pelo Governo do Estado em municípios como Açailândia, Imperatriz e Buriticupu.

Na agenda, destaque para ações voltadas ao desenvolvimento social e à geração de empregos.

Em Açailândia, a governadora acompanhou o andamento das obras da Aciaria da Gusa Nordeste, no Distrito Industrial de Pequiá. Segundo Ricardo Carvalho Nascimento, diretor da Gusa, os serviços estão dentro do prazo e dos custos estimados. “40% da implantação foi concluída em seis meses de trabalho. A data de início de operação é 31 de março de 2011, dependendo apenas da solução do abastecimento de energia elétrica”, ressaltou Carvalho.

Em seguida, a governadora participará da aula inaugural da 2ª etapa do programa Viva Meu Primeiro Emprego em Açailândia.

Para encerrar o primeiro dia de compromissos(campanha), a governadora entregará o Centro de Referência de Direitos Humanos de Açailândia, que vai dinamizar o atendimento da população na área de combate a situações de discriminação e preconceito. A inauguração do prédio de Imperatriz ocorrerá na quinta-feira (15).

Articulações em torno Serra podem provocar baixas no palanque de Roseana

Possível candidatura do PSDB ao governo do Estado e construção do leque de apoios José Serra ameaça tirar aliados de Roseana.

Mesmo com o fim da verticalização que obrigava os partidos no plano local a repetirem as mesmas alianças articuladas a nível nacional, a construção de apoios as candidaturas presidências pode resultar em perdas de aliados do palanque da governadora Roseana Sarney(PMDB). Por conta de articulações, destinadas a garantir reforço para a candidatura do tucano José Serra à Presidência da República, dois aliados tradicionais do PMDB no Maranhão, podem alojar-se em outro ninho nas eleições 2010 compelidos a seguirem a orientação nacional que prioriza o PSDB.

Essa articulação, sinalizada no ninho tucano será imperativa e cobrada pelo presidente regional do PSDB, deputado federal Roberto Rocha. A assessoria do parlamentar afirmou que caso o PSDB lance pré-candidato próprio ao governo do Maranhão, a Executiva nacional do DEM será questionada a intervir e retirar democratas maranhenses que subirão no palanque formado pelo PMDB no estado, que trará a pré-candidata petista Dilma Rousseff para garantir força ao palanque de José Serra, pré-candidato tucano a presidência da República.

Sem, no entanto, confirmar se é do deputado federal Roberto Rocha o nome a ser lançado a pré-candidato ao governo do estado, a assessoria ponderou que os tucanos estão cobrando, legitimamente, o que a própria governadora Roseana Sarney (PMDB) tentou, enquanto sonhava com o apoio do PT maranhense para seguir a orientação nacional do partido, cujo leque de aliança priorizava o PMDB, assim como o DEM prioriza o PSDB.

“O PSDB no Maranhão entende que o projeto de candidatura ao governo do estado só fará sentido se o DEM estiver junto e confirmada uma pré-candidatura nesse sentido, o nome que seja, o DEM no Maranhão não vai pro palanque de Roseana Sarney”, disse a assessoria de Roberto Rocha.

A mesma situação pode ser vivida pelo PTB, legenda do deputado estadual Manoel Ribeiro, do deputado federal Pedro Fernandes e do senador Epitácio Cafeteira. Caso o PSDB de José Serra lance uma candidatura a disputa pelo governo do Estado, a direção nacional do PTB que já declarou fazer parte do leque de partidos da candidatura serrista poderá determinar ao PTB maranhense a ordem para subir no palanque tucano.

O advogado Carlos Eduardo Lula, especialista em Direito Eleitoral explica que embora a verticalização tenha sido extinta para as eleições 2010, as definições tomadas pelos partidos a nível nacional tem força normativa e devem ser cumpridas pelas representações das legendas nos estados, sob o risco de intervenção.

Sarney assumirá Presidência com viagem de Lula para Washington

Sarney assumirá Presidência com viagem de Lula para Washington
Com Lula, Alencar e Temer fora, Sarney assume porque é o terceiro na linha sucessória.
Simone Iglesias
Folha Online, em Brasília


O senador José Sarney (PMDB-AP) assumirá a Presidência da República de segunda a quarta-feira da próxima semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará domingo para Washignton, para participar de conferência sobre segurança nuclear.

Colocar Sarney na presidência do país é a única forma de não inviabilizar as candidaturas do vice-presidente, José Alencar, a deputado ou senador por Minas Gerais, e de Michel Temer (PMDB-SP) a vice na chapa da pré-candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff.

Para evitar de assumir o lugar de Lula, o vice Alencar teve que arranjar uma viagem ao Uruguai. A agenda ainda está sendo montada por sua assessoria e deve incluir visita ao Parlamento uruguaio e ao presidente José Mujica. Temer também deixará o país, mas ainda não sabe para onde irá.

Com Lula, Alencar e Temer fora, Sarney assume porque é o terceiro na linha sucessória e não é candidato a nada nas eleições deste ano.

fonte http://www.oimparcialonline.com.br/noticias.php?id=41040
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Inscrições abertas para concurso em Bacabal

BACABAL – Começaram, na segunda-feira (29), as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Bacabal, destinado ao preenchimento de 579 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, nas áreas de Educação e Saúde. O concurso será realizado pela Fundação Sousândrade e terá a validade de dois anos. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de abril, para quem optar em fazê-la pela Secretaria de Educação do município (Rua Cleomenes Falcão, 328), ou até o dia 14 de abril pela internet, nos sites www.fsadu.org.br e www.sousandrade.org.br.

Os candidatos que vão concorrer aos cargos de nível fundamental pagarão a taxa de R$ 27,00, e os candidatos de nível médio, R$ 32,00. Para aqueles que concorrerão aos cargos de nível superior a taxa é de R$ 55,00. Os salários iniciais são de R$ 510,00, para os níveis fundamental e médio, e variam entre R$ 2 mil e R$ 4 mil para o nível superior. As provas serão realizadas no dia 25 de abril. A previsão para divulgação do resultado final é 31 de maio de 2010.

Saúde

Há 13 anos, a Saúde de Bacabal foi municipalizada e durante esse tempo os profissionais sempre foram admitidos por contrato. Esse será o primeiro concurso para a área. A medida é tomada após cobrança da sociedade, que provocou o Ministério Público e, no final do ano de 2008, ajuizou uma Ação Civil Pública, que cobra a estruturação do pronto-socorro e qualificação profissional dos prestadores de serviço e servidores. Em decorrência da ação, o pronto-socorro foi fechado e passou a funcionar no Hospital Regional Laura Vasconcelos. O Ministério Público exigiu uma ampla reforma e, no mês de março de 2009, estipulou o prazo de 180 dias. O prazo findou e a prefeitura não concluiu os serviços até o momento.

Problemas

Ao anunciar a disposição de realizar o concurso público, a administração municipal passou a protagonizar uma série de atropelos. Antes mesmo de contratar a Fundação Sousândrade, foram divulgadas datas para publicação do edital e realização das provas, que nunca se concretizaram. Por último, estava previsto a divulgação do edital para o dia 24 de fevereiro, mas foi adiado a pedido da Prefeitura de Bacabal, para inclusão de vagas para guardas de trânsito.

Prefeito Mão de Ouro é preso pela PF e desvios de recursos do município de Satubinha podem chegar a 5 milhões

Os desvios de recursos de programas federais destinados à prefeitura de Satubinha (272km de São Luís) podem chegar a R$ 5 milhões. É o que a Controladoria Geral da União (CGU) estima com base nas movimentações financeiras das contas da prefeitura. Na quarta-feira (31), a Polícia Federal, em parceria com a CGU, realizou a Operação Rapina VI e prendeu em flagrante o prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo, e o secretário municipal de Planejamento, Franciso José Teixeira Silva. Eles foram transferidos, por volta das 12h, da Superintendência da PF em São Luís para o Presídio São Luís, em Pedrinhas (foto).

Nessa operação, a PF flagrou o crime de desvio de verba federal numa etapa posterior àquela flagrada no município de Serrano do Maranhão, quando em 19 de março, o prefeito Vagno Pereira e seu irmão, Elton Pereira, foram flagrados logo depois de sacar recursos da prefeitura na "boca do caixa", o que é ilegal. Em Satubinha, os recursos já tinham sido sacados, ilegalmente, e os gestores estavam fraudando a prestação de contas do município referente ao ano de 2009. "O que constatamos é que esses prefeitos fazem os saques ilegais e apenas quando têm que fazer a prestação de contas é que vão tentar justificar o uso desses recursos, fraudando licitações, fazendo o processo ao contrário. Do cheque para a licitação", explica o delegado-corregedor da Polícia Federal, Gustavo de Sousa.

Há indícios, ainda, que em Satubinha estavam prestando serviços pessoas ligadas a um escritório de contabilidade envolvido em fraudes descobertas na Operação Rapina I, realizada em 2007. Segundo a PF, caso seja comprovado o envolvimento, novamente, desse escritório de contabilidade, isso pode resultar em prisão preventiva às pessoas envolvidas no crime.

ROSEANA PERDE PARA JACKSON LAGO EM PESQUISA

Segundo pesquisa feita em São Luís e Imperatriz, Roseana Sarney perde para Jackson Lago, onde Jackson está com 54% dos votos e Roseana está com 26%.

Com a pesquisa já feita, Roseana ligeiramente correu para imperatriz para tentar conseguir um vice-governador da região.

João Alberto de Sousa não será mais o seu vice, mas sim candidato a deputado federal.

LAGOVERDENSES PASSAM FOME NA PÁSCOA

Moradores de Lago Verde/MA, passam fome, pois o atual prefeito, Olivar Lopes, efetua o pagamento com muito atrazo.

Segundo a "Rádio Peão", O prefeitão vendeu o seu próprio peixe para a prefeitura. Dessa maneira lucraria e alto com a venda do pescado.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÁ 10 DIAS DE PRAZO PARA ALMEIDA

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 18/02/2010

Processo 0049062010
Data de Abertura 18/02/2010 00:00:00
Natureza CÍVEL ORIGINÁRIO
Espécie MANDADO DE SEGURANÇA

Data da Distribuição 18/02/2010 10:05:00
Câmara TRIBUNAL PLENO
Relator(a) BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO

IMPETRANTE(S): RAIMUNDO ALMEIDA
Advogados(as) RAIMUNDO CÉSAR ALMEIDA CASTRO, KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO
IMPETRADO(A)(S): ATO DA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
LITISCONSORTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE



18 de fevereiro de 2010

Devolvido com acórdão/ofício assinado - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:22:52

Ofício - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:OFICIO 11/2010 PLANTÃO JUDICIÁRIO /TJ/MA. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
Hora: 14:21:06

Encaminhado para Publicação de despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:21:02

Devolvido com Despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS

Observação: "...COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL, NÃO ENCONTRO CONDIÇÕES PARA DE IMEDIATO FAZER A APRECIAÇÃO DA LIMINAR REQUERIDA, SEM QUE ANTES SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PEL AUTORIDADE DITA COATORA, TUDO POR QUESTÃO DE CAUTELA. SENDO ASSIM, DEIXO PARA APRECIÁ-LA APÓS A JUNTADA DAS MESMAS. NOTIFIQUE-SE AUTORIDADE INDIGITADA COATORA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NOS TERMOS DO ART. 7º, I, DA LEI 12016/2009, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESTE DESPACHO E DA INICIAL DO MANDAMUS, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM. APÓS, SEJAM OS PRESENTES AUTOS REDISTRIBUÍDOS, CONFORME O DISPOSTO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. SÃO LUÍS, 14 DE FEVEREIRO DE 2010."
Hora: 14:15:31

Conclusos ao Desembargador(a) - GAB. DES. RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Hora: 14:13:31

Envia Processo Distribuído - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:Acompanhado do Ofício nº 11/2010 - Plantão Judiciário / TJ/MA (com cópia do despacho e da incial juntamente com os documentos que instruem).
Hora:10:57:30

Encaminhamento de Processos - COORDENADORIA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
Hora: 10:05:22

Envia Processo - COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO
Observação: Envia processo para providências cabíveis, nos termos do parágrafo único do art. 23, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Contendo 191 (cento e noventa e uma) folhas, inclusive. Segue ofício n.º 11/2010 do PJ/TJ-MA, para cumprimento.
Hora: 08:20:55

10 DIAS DE PRASO PARA ALMEIDA

A DESEMBARGADORA do Estado do Maranhão, NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, deu 10 dias de praso para analisar o caso do então prefeito afastado da cidade de Lago Verde, Sr. Raimundo Almeida, que foi afastado por denuncia de irregularidade administrativa.

NOTA:

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Processo 0049062010
Data de Abertura 18/02/2010 00:00:00
Natureza CÍVEL ORIGINÁRIO
Espécie MANDADO DE SEGURANÇA

Data da Distribuição 18/02/2010 10:05:00
Câmara TRIBUNAL PLENO
Relator(a) BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO

IMPETRANTE(S): RAIMUNDO ALMEIDA
Advogados(as) RAIMUNDO CÉSAR ALMEIDA CASTRO, KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO
IMPETRADO(A)(S): ATO DA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
LITISCONSORTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE



18 de fevereiro de 2010

Devolvido com acórdão/ofício assinado - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:22:52

Ofício - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:OFICIO 11/2010 PLANTÃO JUDICIÁRIO /TJ/MA. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
Hora: 14:21:06

Encaminhado para Publicação de despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:21:02

Devolvido com Despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS

Observação: "...COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL, NÃO ENCONTRO CONDIÇÕES PARA DE IMEDIATO FAZER A APRECIAÇÃO DA LIMINAR REQUERIDA, SEM QUE ANTES SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PEL AUTORIDADE DITA COATORA, TUDO POR QUESTÃO DE CAUTELA. SENDO ASSIM, DEIXO PARA APRECIÁ-LA APÓS A JUNTADA DAS MESMAS. NOTIFIQUE-SE AUTORIDADE INDIGITADA COATORA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NOS TERMOS DO ART. 7º, I, DA LEI 12016/2009, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESTE DESPACHO E DA INICIAL DO MANDAMUS, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM. APÓS, SEJAM OS PRESENTES AUTOS REDISTRIBUÍDOS, CONFORME O DISPOSTO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. SÃO LUÍS, 14 DE FEVEREIRO DE 2010."
Hora: 14:15:31

Conclusos ao Desembargador(a) - GAB. DES. RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Hora: 14:13:31

Envia Processo Distribuído - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:Acompanhado do Ofício nº 11/2010 - Plantão Judiciário / TJ/MA (com cópia do despacho e da incial juntamente com os documentos que instruem).
Hora:10:57:30

Encaminhamento de Processos - COORDENADORIA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
Hora: 10:05:22

Envia Processo - COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO
Observação: Envia processo para providências cabíveis, nos termos do parágrafo único do art. 23, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Contendo 191 (cento e noventa e uma) folhas, inclusive. Segue ofício n.º 11/2010 do PJ/TJ-MA, para cumprimento.
Hora: 08:20:55

Blocos carnavalescos prometem fazer a agitação na cidade de Lago Verde

Nesta terça, (16) de fevereiro acontecerá no clube Equatorial de Lago Verde, a concentração dos blocos: Os Peraltas, Os Taz e Os Sberutiros, onde a promessa é muita folia e animação.
Compre o seu abadá e participe desta alegria.

FHC reforça a artilharia contra Dilma

Dando sequência à série de críticas ao governo do PT e à pré-candidata do governo à Presidência, Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou à carga em entrevista ao jornal Miami Herald. Em texto divulgado ontem pelo jornal, FHC qualificou a ministra da Casa Civil de “dogmática” e “autoritária”.
Entrevistado por Andres Oppenheimer, Fernando Henrique afirmou que Dilma “ainda não tem qualquer experiência de liderança”. Além disso, repetiu a crítica realizada recentemente, segundo a qual a ministra “não é líder”. Questionado sobre se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria uma ascendência sobre Dilma, caso ela fosse eleita, FHC disse que isso provavelmente não ocorreria. Segundo ele, isso se daria também pelas características pessoais de Dilma. “Ela é uma pessoa muito dura, autoritária”, avaliou o tucano.
Em uma comparação, o ex-presidente disse que Lula é mais independente em relação ao Partido dos Trabalhadores, além de qualificá-lo como um negociador habilidoso. “Ele tem a habilidade para mudar uma opinião”, notou. Já a ministra, para FHC, provavelmente não teria essa postura, “porque ela é mais — talvez isso seja um pouco duro — dogmática. Ela tem uma visão um pouco mais datada... favorecendo uma maior interferência do Estado (na economia)”.
O ex-presidente disse ainda que “provavelmente” Dilma teria uma relação mais próxima com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Após ressalvar que o Brasil tem instituições sólidas, FHC afirmou que “o coração de Dilma é mais próximo da esquerda”.

(Jornal Pequeno – 13/02/2010)

Fernanda desiste e Eliéser é novo Líder da semana

RIO DE JANEIRO – Com mais de 18 horas de prova, Fernanda não aguentou a pressão e desistiu da disputa pela liderança na semana no "Big Brother Brasil 10". Sendo assim, Eliéser foi consagrado novo Líder do reality show da Globo. Os dois estavam muito fortes no jogo. Com cerca de 16 horas de prova, Eliéser começou a reclamar de dor, pois sua fantasia de esponja rasgou e estava incomodando o pescoço do brother. Quando a situação estava crítica, a produção permitiu a troca da fantasia.
Depois disso, o namorado de Cacau renovou as forças. Fernanda ensaiou várias vezes sua saída. A sister começou a chorar e Lia e Cadu ficaram do seu lado dando força para ela continuar. Depois de alguns minutos de silêncio e mais duas rodadas de funk, a dentista olhou para seu oponente e saiu. "Se alguém votar em você depois dessa é covarde, Fê", disse Eli para a colega, às lágrimas.
A prova começou na noite de quinta-feira (11). Em uma competição divertida - e ao mesmo tempo maldosa – os competidores tiveram de se fantasiar de esponja e dançar ao som de uma música enquanto jatos de sabão cairiam sobre suas cabeças. Quem permanecesse por mais tempo na brincadeira seria o novo Líder da semana.
Os brothers e sisters tiveram de vestir uma fantasia de esponja – daquelas de lavar louça - e, toda a vez que tocasse o “Funk do Esfregão”, eles deveriam dançar como se estivessem esfregando os grandes pratos cenográficos colocados no jardim da casa. Durante a disputa, os participantes não poderiam tirar os pés de dentro de um caixote e tinham de segurar dois frascos de detergente o tempo todo.


Enquanto os participantes dançavam, jatos de detergente caiam sobre eles
Além disso do sabão, jatos de água também eram jorrados nas cabeças dos brothers. A única proteção para os olhos era um simples boné. “Gente, já caiu dentro do meu olho”, alertou Dicesar no comecinho do jogo. Em menos de cinco minutos de prova, o brother Sérgio foi eliminado por segurar os dois frascos de detergente em uma mão só. Minutos depois, Marcelo Dourado também foi desclassificado por tirar os pés do caixote.
O lutador já havia levado um “puxão de orelha” da produção do programa logo no início da prova. Pedro Bial chamou a atenção de Dourado e pediu para que ele se movesse devidamente quando a música tocasse. “Os fiscais que estavam vendo, disseram que você não esfregou com vontade”, disse Bial. O brother atendeu ao pedido e se remexeu todo ao som do “Funk do Esfregão”.

Justiça reconduz Raimundo Almeida ao cargo

BACABAL - O prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida, foi reconduzido ao cargo. O juiz Osmar Gomes dos Santos sentenciou, em caráter liminar, pela anulação do ato da Câmara Municipal que afastou o prefeito. O afastamento foi deliberado em sessão extraordinária da Câmara Municipal, no último dia (4). Dos nove vereadores, 6 votaram pelo afastamento do prefeito Raimundo Almeida. Na mesma sessão, foi empossado o vice-prefeito Olivar Lopes.
Com a decisão, o prefeito já assumiu suas funções como administrador do município. Em entrevista ao programa Rádio Patrulha, da Rádio Mirante AM, retransmitido pela Rádio Mirante FM de Bacabal, o prefeito Almeida afirmou que na segunda-feira (8), o vice-prefeito Olivar Lopes, chegou a transferir da conta da prefeitura no Banco do Brasil, R$ 450 mil.
Pelo levantamento preliminar feito pela Secretaria de Finanças do Município, foram detectadas duas das empresas beneficiadas pela transferência do vice Olivar: a Ponte Med Distribuidora de Medicamentos, no valor de R$ 50 mil e A. R. Locadora com R$ 80 mil, ambas as transferências foram feitas para agências do Banco do Brasil de São Luís.
Almeida afirmou, ainda, que essas transferências inviabilizaram o pagamento dos funcionários da prefeitura do mês de janeiro que estava previsto para esta quarta-feira (10). O prefeito acionou os advogados do município para tentar bloquear e reaver os valores sacados indevidamente.
A reportagem tentou falar com o vice-prefeito, Olivar Lopes, mas ele não foi encontrado.