Municípios recebem parcela do FPM. O repasse é 197% maior que o do mes passado

Foi creditada, nesta segunda-feira (20), nas contas de todas as
prefeituras brasileiras a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de junho. O valor total repassado foi de R$ 1.100.585.758,46, já com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM),
Leonardo Santana, o FPM teve uma recuperação em torno de 197% em relação ao repasse do mês passado, algo que demonstra, segundo ele, um significativo aumento dos tributos arrecadados por todo Brasil.

Para Leonardo, esse é um momento importante para os Prefeitos e Prefeitas que vinham colecionando dívidas por conta da crise que vem atingindo os Municípios, por isso, segundo ele, a UBAM está enviando correspondência para todos os gestores, orientando-os a economizarem o máximo, pois esse aumento não significa que o FPM deverá registrar aumento nos próximos meses, para que as prefeituras não vivam a mesma
experiência que viveu antes da crise financeira mundial, quando o governo patrocinou uma renúncia fiscal tão forte que deixou os Municípios desamparados.

A UBAM prevê que, com o total dos repasses do mês de junho, os Municípios terão ao todo um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, segundo Leonardo, é preciso cautela e austeridade nos gastos públicos, para que os prefeitos não tomem como exemplo o governo da União que gasta desordenadamente, por conta de sua arrecadação recorde, deixando de prestigiar os pequenos entes federados, os Municípios. Os Municípios receberão fecharão o mês de
junho com um total de R$5,4 bilhões de reais em recursos do FPM.

'Nós sabemos que o aumento dos recursos do FPM não confere nenhum mérito ao governo federal e sim ao consumo que registrou um leve aumento nos meses de abril e maio, conduzindo a economia de forma mais acelerada, inclusive até aferindo maiores índices inflacionários.' Explicou o presidente da UBAM.

Prefeito Bacabal (Lisboa) têm os bens bloqueados pela justiça por improbidade administrativa

Castro Digital

Prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, e o Secretário de Saúde Lilio “Guêga” Estrela de Sá, estão com seus bens bloqueados pela justiça. O bloqueio foi feito pelo juiz da 1ªVara de Bacabal, Celso Pinheiro Júnior, atendendo a uma ação movida pelo Ministério Público.

O Promotor de Justiça Márcio José Bezerra Cruz, está movendo uma ação judicial contra os dois por Ato de Improbidade Administrativa porque o prefeito Lisboa permitiu que o município de Bacabal tenha sofrido uma multa que hoje chega a quase 3 milhões de reais.

Segundo o juiz, “...restam indícios de improbidade ante a farta documentação que aparelha a presente demanda, revelando a forma negligente com que tem sido tratada a saúde pública deste município. Por óbvio, omissões dos requeridos”.

O prejuízo que o prefeito e o secretário deixaram o Município sofrer é decorrente da multa pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta. No Termo, o Prefeito se comprometeu a reformar o pronto-socorro municipal no prazo de 180 dias. O termo foi assinado em maio de 2009. Até hoje a obra não foi concluída. O acordo com o MP prevê multa de 5 mil reais por dia de atraso nas obras.

O pronto-socorro está fechado há mais de 595 dias e o valor da multa está em R$ 2 milhões 975 mil. A decisão do juiz de tornar indisponíveis os bens do Prefeito e do Secretário atende em parte ao pedido do Ministério Público. No processo de número 1195/2011, o Promotor pediu a quebra dos sigilos bancários, fiscal e imobiliário e ainda o sequestro dos bens de Lisboa e Lilio Guêga.

Lilio Guêga e Raimundo Lisboa têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.

O Analfabeto Político

O pior analfabeto é o analfabeto político.

Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.

Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo.

Furo no Estado do Maranhão

 

 

PRF apreende madeira na região de Açailândia

A Polícia Rodoviária Federal fez uma grande apreensão de madeira na região de Açailândia. Seis (6) caminhões, com sessenta toras de madeira variadas, foram apreendidos na BR-222, no município de Bom Jesus das Selvas. O material foi levado para o posto da PRF em Açailândia.

Além do Maranhão, a operação Em Defesa da Vida, da Polícia Rodoviária Federal, atua no Acre, Mato Grosso e Pará.

CASTELO DO ARROCHA

O CLIPE QUE ESTÁ FAZENDO SUCESSO NA NET.

CONFIRA ESTE VÍDEO E MANDE PARA UM AMIGO!

Dispositivo multimídia de Steve Jobs garante diversão por muito tempo

A capacidade da Apple de se reinventar é algo para ser admirado. A empresa saiu do buraco, apresentou computadores e laptops modernos, colocou no mercado e popularizou os tablets, criou um smartphone que é desejado pela maior parte da população e ainda conseguiu reverter um produto que foi um fracasso de vendas para um sucesso instantâneo, como o Apple TV. A primeira geração do aparelho tinha disco rígido interno, era grande, pesado e a falta de conteúdo, entre filmes e séries de tevê, foi a principal reclamação dos usuários à época. O preço (cerca de US$ 200) também não era atrativo.

"As pessoas querem mais praticidade, querem", disse Jobs durante a apresentação da segunda geração do dispositivo. O sucesso foi instantâneo. Quase 50% menor, com saída HDMI e conexão wi-fi, em três meses o aparelho atingiu 1 milhão de unidades vendidas. A falta de conteúdo foi substituído por parcerias com as principais emissoras de televisão e produtoras de filmes dos Estados Unidos, que oferecem o aluguel de programas com preços a partir de US$ 3,99. São mais de 400 mil episódios de séries e desenhos e 150 mil filmes disponíveis. Além disso, o aparelho ainda oferece integração com YouTube e Flickr.

Dois motivos levam a crer que a segunda geração pode chegar ainda este ano no Brasil: o lançamento do Netflix este mês, grande parceira da empresa no Apple TV, e o anúncio de redes varejistas de que o iTunes deve começar a vender conteúdo para os brasileiros já em outubro. Enquanto não vem, o teste feito pelo Informática, com uma conta do iTunes norte-americana, mostra que o aparelho tem tudo para conquistar o público e ser uma alternativa a programação oferecida pelos cinemas e canais de TV.

Para começar, a instalação é muito fácil. Por ser bivolt, basta conectar o cabo de energia na tomada e ligar o HDMI (comprado à parte na loja da Apple) na televisão. Logo depois, começa a parte de configuração. O Apple TV vai localizar a conexão wi-fi e ajustar a linguagem, hora e data, dependendo da região no qual está localizado o aparelho. Caso não haja rede sem fio, é possível conectá-lo por meio de uma entrada ethernet feita por um cabo.

Logo depois, é preciso sincronizar com uma conta do iTunes. Mesmo que não seja configurada uma conta estrangeira do programa, o aparelho vai continuar funcionando para as funções do Flickr e do YouTube, o usuário poderá ainda ver trailers de filmes, mas não será possível alugá-los. Para quem já utiliza algum dispositivo da Apple, seja iPhone, iPad, iPod ou laptops e PC, o melhor a se fazer é compartilhar as bibliotecas de músicas e filmes. Com isso, todo o conteúdo que está em um desses dispositivos pode ser acessado direto na tevê, via wi-fi.

Integração
A interface, que pode ser configurada para o português (brasileiro), lembra a dos dispositivos móveis da marca. Com o controle remoto, que acompanha o produto, o usuário passa por todas as opções de menu, entre filmes, emissoras de tevê e internet. Ao escolher um desses produtos, é possível ver um trecho e depois alugar. Na tela, há a sinopse, o formato do vídeo (se em HD ou SD), além de relacionar com outras produções do mesmo ator, diretor e produtor. O conteúdo, claro, está todo em inglês. Para comprar, basta escolher e digitar a mesma senha utilizada no iTunes. Há ainda a opção de deixar a senha pré-cadastrada e pular essa parte.

A transmissão dos vídeos é feita por streaming, uma espécie de download contínuo %u2014por isso mesmo torna-se imprescindível uma boa velocidade de conexão. Ao comprar um filme ou série, uma mensagem aparece na tela informando em quanto tempo estará disponível o conteúdo. Em média, com uma rede de boa velocidade, é preciso esperar meia hora para começar a assistir. Conectado ao cabo, o tempo diminui consideravelmente. Depois de baixar, o espectador tem até 30 dias para assistir. Ao acionar o play, ele deve terminar de ver o vídeo em 48h.

A integração com iPad, iPhone e iPod é ponto alto do pequeno dispositivo. Por meio da função AirPlay presente nesses dispositivos é possível transmitir direto para a tevê, vídeos (inclusive do YouTube), fotos e música. Com o auxílio do aplicativo Remote, o controle remoto do Apple TV também pode ser descartado, pois, ao abrir o programa, uma interface está pronta para controlar com o dedo todas as funções do aparelho.

Enfim: é leve, discreto e com funcionalidades que vão fazer qualquer televisor virar um cinema. Enquanto não chega por aqui, a programação em inglês pode ajudar a quem quer ter fluência no idioma. O preço (US$ 99) faz compensar ainda mais.

Concorrência
O Apple TV já tem concorrentes à altura. A Western Digital lançou o WD TV Live Hub nos Estados Unidos. A diferença é que o equipamento permite armazenar conteúdo, pois tem um HD interno de 1TB. A conexão também é feita por cabo HDMI 1.4, que permite o tráfego de imagens em 3D. As vendas no Brasil devem começar até o fim do ano.

Arquivados três pedidos de intervenção em municípios maranhenses

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) arquivou, nesta sexta-feira, 17, três representações do Ministério Público estadual que pediam intervenção do Estado nos municípios de Bom Jardim, Grajaú e Coroatá. Por unanimidade, em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, os desembargadores entenderam que, nos três casos, foram removidas as causas que motivaram os pedidos.

A representação referente ao município de Grajaú foi ajuizada por descumprimento de ordens judiciais datadas de 2005, para que fossem reintegrados servidores e pagos seus vencimentos. A desembargadora Nelma Sarney (relatora) argumentou que os servidores foram recentemente reintegrados e votou pelo arquivamento. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), inicialmente pelo prosseguimento da ação, foi modificado em banca, também pelo arquivamento.

O pedido de intervenção em Coroatá foi motivado por suposta falta de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício financeiro de 2009. O parecer da PGJ era pelo arquivamento, em razão de ter observado que o município comprovou ter prestado as contas em 26 de abril de 2010. A relatora, desembargadora Anildes Cruz, votou pelo arquivamento e foi acompanhada pelos demais magistrados.

No caso de Bom Jardim, a representação foi por descumprimento de ordem judicial para pagamento de precatório à livraria e papelaria "A Colegial", que vendeu materiais à prefeitura em 1996. A defesa diz que a administração municipal mandou incluir a previsão de recursos no orçamento de 2005, mas foi surpreendida por decisão do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, que determinou o sequestro de recursos do município para quitar débitos de gestões anteriores.

Parecer do Ministério Público apontou o pagamento posterior da dívida de R$ 71.005,49. A empresa contestou o valor e reclamou de diferença referente à atualização monetária. O contador judicial reconheceu existir diferença, porém menor que a requerida pela livraria. Novo valor de R$ 21.248,49 foi pago e os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador Jorge Rachid, pelo arquivamento, por considerar quitada a dívida, de acordo com entendimento da Procuradoria Geral de Justiça.

Maranhão é o 4° estado com maior percentual de analfabetos

O Maranhão é o quarto estado com o maior percentual de analfabetos na faixa etária acima de dez anos e ocupa a sexta posição entre as unidades federativas com a maior quantidade de pessoas que não sabem ler e escrever. Temos um milhão de habitantes completamente analfabetos o que representa 19,31% da população. O estado só perde para os estados da Paraíba (21,9%), Piauí (22,9%) e Alagoas (24,3%).

Os dados são baseados nos resultados preliminares do Censo 2010 e mostram uma realidade assustadora para os nordestinos, os nove estados da região lideram o ranking do analfabetismo. O Acre, com 15,19%, completa a lista dos dez estados com o maior percentual de iletrados. Mais quatro representantes do nordeste aparecem entre os estados com população de analfabetos superior a um milhão de pessoas. A Bahia lidera com 1,8 mi, seguida por São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão.

Segundo a pedagoga Áurea Regina Machado, especialista em Orientação Educacional, para reverter este quadro, o governo federal aumentou os investimentos, ao longo dos anos, para ampliar a matrícula na Educação Básica e a permanência dos alunos no espaço escolar. Contudo, a especialista ressalta que os esforços não garantiram um resultado mais expressivo na escolarização.

Ela explica que no Maranhão o problema que atinge 19,31% da população maranhense ocorre principalmente com aqueles que não tiveram acesso à escola e que, historicamente, estão à margem dos bens culturais proporcionados pela educação. Na análise de Áurea, a forma de implantação dos programas de combate ao analfabetismo pode ser um fator explicativo dos poucos avanços. “Muitas secretarias de educação, dada a urgência social de alcançar resultados, terminam implementando programas prontos que, na maioria das vezes, não respondem às demandas reais”, argumenta.

A pesquisa do IBGE também mostra que seis municípios maranhenses aparecem entre as 100 cidades com maior percentual de analfabetos a partir dos 15 anos de idade. Estão nessa lista Marajá do Senna, São João do Soter, Belágua, São Raimundo do Doca Bezerra, Fernando Falcão e Timbiras. Estes mesmo municípios integram a lista das dez cidades maranhenses com o maior percentual de iletrados acima dos 10 anos de idade. Nessa relação, São Luís aparece como o município com menor índice de pessoas que não sabem ler ou escrever no Maranhão, 4,5%.

Interferência
De acordo com a pedagoga Áurea Regina é preciso investir na formação de profissionais voltados para a aprendizagem e com respeito aos saberes produzidos na cultura e na relação entre grupos e classes sociais. Os principais pontos que deve ser abordados são a intolerância ao fracasso educacional; professor-alfabetizador com autoridade; referencias curriculares voltados para o ensino e a aprendizagem; e universalização da educação infantil.

Banda Sacode Vai Sacudir Lago Verde

Banda Sacode se apresentará na cidade de Lago Verde neste domingo (19), para animar esse São João.
Você não pode ficar de fora!

Flávio Dino no comando da Embratur

Flávio Dino no comando da Embratur

Jornal Pequeno

Apesar do veto pessoal do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) e de pressões de líderes peemedebistas, que queriam alguém do partido no cargo, a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann assinou a nomeação do ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B) para a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A nomeação foi publicada hoje (17) na página 2 do Diário Oficial da União, assim como a exoneração de Mário Augusto Lopes Moysés, que ocupava o cargo.

A “novela” da nomeação de Dino para a Embratur teve várias idas e vindas, com o presidente do Senado fazendo de tudo para evitar a ocupação do cargo pelo comunista. Até ontem (16), era dado como certo que Sarney conseguira, com a ajuda do líder peemedebista na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), sustar mais uma vez a nomeação.

Sarney não queria Flávio Dino na Embratur pelo fato de o comunista ter se tornado o adversário mais temido pelos sarneysistas no pleito estadual de 2014 – desde que ficou em segundo lugar nas eleições de 2010, nas quais faltou pouco para chegar ao segundo turno com Roseana Sarney (PMDB).

A estratégia do senador era evitar a todo custo o fortalecimento do poder de fogo eleitoral de Flávio Dino num cargo federal, especialmente na presidência da Embratur, que terá papel preponderante, nos próximos anos, divulgando no Exterior dois eventos importantíssimos que acontecem no Brasil: a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Essas vitrines certamente darão visibilidade ao comunista, no Maranhão e nacionalmente.

A ida de Flávio Dino para a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério da Justiça, foi igualmente vetada por José Sarney recentemente.

MINISTÉRIO DO TURISMO

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILDA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 1.146 - EXONERAR MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS do cargo de Presidente do EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo. Nº 1.147 - N O M E A R FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Presidente do EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo. GLEISI HOFFMANN

São João de Lago Verde

Banda Calypso divulga Clip da música "Meu Encanto"

       A Banda Calypso divulgou na net o seu mais novo clip da música "Meu Encanto" música nome do CD Vol.16 da Banda. Com certeza essa música já é sucesso, confira o clip da música no Vídeo abaixo:

Colunista da TV Globo diz que Garota Safada é tudo que há

Zezé Di Camargo e Luciano e a banda Calypso mandaram ver no São João da Capitá, mas quem levou o público, literalmente, ao delírio, foi a banda Garota Safada. A galera não cantava as músicas do grupo, uivava. O hit que deu vida à campanha do evento, pela Globo Nordeste, o Eu fui clonado, foi entoado pela multidão de braços levantados, como se proferissem um mantra. E Wesley Safadão, líder da banda (com seu cabelo estilo Perla), é a sensação do momento, arrancando gritos e sussurros. Durante a apresentação, um 'olá' do animado BBB Daniel no palco - Wesley e Maria já tinham ido embora. Para quem não sabia, anote aí: Garota Safada é o que há!

 

Wesley, vocalista do Garota Safada: sensação da primeira noite do São João da Capitá

Créditos: João Vitor Alves

Resultado Final do Concurso de Bela Vista - MA

Saiu resultado Final do Concurso de Bela Vista - MA. Acompanhe no link a baixo:

http://gabrielexcelencia.com.br/clientes/u_342872_04ca44a4c4/imgRoot/Resultado%20Final%20do%20concurso%20de%20Bela%20Vista%20do%20Maranh%E3o.pdf

Concurso Prefeitura de Pio XII 2011

O concurso de Pio XII, Maranhão, oferece várias vagas de nível fundamental, médio e superior, com remuneração de até R$ 3.500,00.

A Prefeitura de Pio XII, Estado do Maranhão, lançou edital para realização de concurso público. O concurso de Pio XII é destinado ao provimento de 74 vagas, em cargos de todos os níveis de escolaridade. O salário varia de R$ 545,00 a R$ 3.500,00, com carga horária de 30 a 40h semanais de acordo com o cargo. São reservadas 5% das vagas a candidatos portadores de deficiência.

• Edital Concurso de Pio XII – Maranhão

Candidatos com ensino fundamental podem se inscrever no cargo de Eletricista (01), A.O.S.D. (12) e Vigia (05). Quem tem o ensino médio as chances são para Assistente Odontológico (02), Atendente de Consultório (02), Digitador (02), Técnico em Enfermagem (04) e Técnico em Radiologia (02). Já para quem concluiu o ensino superior as oportunidades são para Assistente Social (01), Bioquímico (03), Fisioterapeuta (02), Fonoaudiólogo NASF (01), Enfermeiro (12), Nutricionista (01), Médico (16), Odontólogo (04), Psicólogo (01), Terapeuta Ocupacional (02) e Veterinário (01).

Inscrições
Os interessados podem fazer suas inscrições, por meio da internet, através do endereço  eletrônico www.educar-eventos.net.br, até o dia 10 de junho de 2011.

A taxa de inscrição é de:
R$ 40,00 – nível fundamental;
R$ 45,00 – nível médio;
R$ 65,00 – nível superior.

Provas
A prova objetiva está prevista para o dia 03 de julho de 2011, o local e horário serão divulgados no quadro de avisos da Prefeitura de Pio XII/MA, sito à Rua Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII/MA e no endereço da Internet: www.educar-eventos.net.br, a partir do dia 30 de junho de 2011.

O gabarito será afixado no quadro de avisos da Prefeitura de Pio XII – Maranhão – MA, situada na à Rua Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII – MA, e no endereço da Internet: www.educar-eventos.net.br.

Validade
O prazo de validade do concurso de Pio XII será de 02 anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal de Pio XII – Maranhão.

Link do edital: www.educar-eventos.net.br/index/index.php?option=com_weblinks&view=category&id=36&Itemid=208

Supremo reconhece união estável de homossexuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quinta-feira (5), a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Com a mudança, o Supremo cria um precedente a ser seguido por todas as instituições da administração pública.

O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, concluiu a votação pedindo ao Congresso Nacional que regulamente as consequência da decisão do STF por meio de uma lei.

De acordo com o Censo Demográfico 2010, o país tem mais de 60 mil casais homossexuais, que passam a ter assegurados direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária, licença médica, inclusão do companheiro como dependente em planos de saúde, entre outros benefícios.

Em mais de dez horas de sessão, os ministros se revezaram na defesa do direito dos homossexuais à igualdade no tratamento dado pelo estado aos seus relacionamentos afetivos. O julgamento foi iniciado nesta quarta-feira (4) para analisar duas ações sobre o tema propostas pela Procuradoria-Geral da República e pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Ayres Britto foi além dos pedidos feitos nas ações que pretendiam reconhecer a união estável homoafetiva. Baseada nesse voto, a decisão do Supremo sobre o reconhecimento da relação entre pessoas do mesmo sexo pode viabilizar inclusive o casamento civil entre gays, que é direito garantido a casais em união estável.

A diferença é que a união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, e o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido entre suas pessoas.

A lei, que estabelece normas para as uniões estáveis entre homens e mulheres, destaca entre os direitos e deveres do casal o respeito e a consideração mútuos, além da assistência moral e material recíproca.

A extensão dos efeitos da união estável aos casais gays, no entanto, não foi delimitada pelo tribunal. Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski foi o único a fazer uma ressalva, ao afirmar que os direitos da união estável entre homem e mulher não devem ser os mesmos destinados aos homoafetivos. Um exemplo é o casamento civil.

“Entendo que uniões de pessoas do mesmo sexo, que se projetam no tempo e ostentam a marca da publicidade, devem ser reconhecidas pelo direito, pois dos fatos nasce o direito. Creio que se está diante de outra unidade familiar distinta das que caracterizam uniões estáveis heterossexuais”, disse Lewandowski.

"Esse julgamento marcará a vida deste país e imprimirá novos rumos à causa da homossexualidade. O julgamento de hoje representa um marco histórico na caminhada da comunidade homossexual. Eu diria um ponto de partida para outras conquistas", afirmou o ministro Celso de Mello.

Julgamento

No primeiro dia de sessão, nove advogados de entidades participaram do julgamento. Sete delas defenderam o reconhecimento da união estável entre gays e outras duas argumentaram contra a legitimação.

A sessão foi retomada, nesta quinta, com o voto do ministro Luiz Fux. Para ele, não há razões que permitam impedir a união entre pessoas do mesmo sexo. Ele argumentou que a união estável foi criada para reconhecer “famílias espontâneas”, independente da necessidade de aprovação por um juiz ou padre.

“Onde há sociedade há o direito. Se a sociedade evolui, o direito evolui. Os homoafetivos vieram aqui pleitear uma equiparação, que fossem reconhecidos à luz da comunhão que tem e acima de tudo porque querem erigir um projeto de vida. A Suprema Corte concederá aos homoafetivos mais que um projeto de vida, um projeto de felicidade”, afirmou Fux.

“Aqueles que fazem a opção pela união homoafetiva não podem ser desigualados da maioria. As escolhas pessoais livres e legítimas são plurais na sociedade e assim terão de ser entendidas como válidas. (...) O direito existe para a vida não é a vida que existe para o direito. Contra todas as formas de preconceitos há a Constituição Federal”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.

Preconceito

O repúdio ao preconceito e os argumentos de direito à igualdade, do princípio da dignidade humana e da garantia de liberdade fizeram parte das falas de todos os ministros do STF.

“O reconhecimento hoje pelo tribunal desses direitos responde a grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida. As sociedades se aperfeiçoam através de inúmeros mecanismos e um deles é a atuação do Poder Judiciário”, disse a ministra Ellen Gracie.

“Estamos aqui diante de uma situação de descompasso em que o Direito não foi capaz de acompanhar as profundas mudanças sociais. Essas uniões sempre existiram e sempre existirão. O que muda é a forma como as sociedades as enxergam e vão enxergar em cada parte do mundo. Houve uma significativa mudança de paradigmas nas últimas duas décadas”, ponderou Joaquim Barbosa.

O ministro Gilmar Mendes ponderou, no entanto, que não caberia, neste momento, delimitar os direitos que seriam consequências de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo. “As escolhas aqui são de fato dramáticas, difíceis. Me limito a reconhecer a existência dessa união, sem me pronunciar sobre outros desdobramentos”, afirmou.

Para Mendes, não reconhecer o direitos dos casais homossexuais estimula a discriminação. “O limbo jurídico inequivocamente contribui para que haja um quadro de maior discriminação, talvez contribua até mesmo para as práticas violentas de que temos noticia. É dever do estado de proteção e é dever da Corte Constitucional dar essa proteção se, de alguma forma, ela não foi engendrada ou concedida pelo órgão competente”, ponderou.

Duas ações

O plenário do STF concedeu, nesta quinta, pedidos feitos em duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

A primeira, de caráter mais amplo, pediu o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo. Na segunda, o governo do Rio queria que o regime jurídico das uniões estáveis fosse aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tivessem assegurados benefícios, como previdência e auxílio saúde.

O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento das ações. Ele se declarou impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema.

Gatinha Manhosa faz pronunciamento oficial sobre a saída de Diego Rafael

Veja abaixo o Comunicado oficial da Gatinha Manhosa:

Comunicamos a oficialmente a todos os fãs a saída do vocalista Diego Rafael do grupo de cantores da GATINHA MANHOSA. O vocalista foi contratado para fazer parte da LIMÃO COM MEL. “Diego me procurou na ultima semana para comunicar a sua saída do grupo e tivemos uma conversa saudável onde eu mesmo fui uma das pessoas que dei apoio total a sua decisão. Fica a saudade de nós amigos dele, mas sabemos que com certeza ele irá para um grupo de grandes profissionais, isso eu posso falar. Diego sempre foi fã do EDSON LIMA e BATISTA LIMA e com o talento que ele tem sabia eu que logo iria receber vários convites. Um super abraço pra você irmão e que DEUS te dê muita sorte na sua nova casa. SUCESSO. Diz EDSON LIMA” Nós que fazemos a GM7 EVENTOS Agradecemos aos nossos fãs e amigos pelo carinho e logo anunciaremos no nosso site qualquer novidade de uma possível contratação.

Professores do MA em greve recebem documento de compromisso do governo

Educação Pública do Maranhão - SINPROESEMMA se reunia para discutir e analisar o movimento grevista, que ocorre desde o dia 1º de março deste ano, o governo do Estado por meio de seu secretário de Relações Institucionais, Rodrigo Comerciário fez a entrega do documento que formaliza o compromissos sinalizados pelo governo à categoria.

Na referida reunião, o governo se comprometeu em pagar o piso salarial nacional somente trinta dias após a publicação oficial do resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal -, acórdão que ratificou a constitucionalidade do Piso para vencimento inicial de carreira.

Mesmo atendendo em parte as reivindicações dos trabalhadores, o SINPROESEMMA exigiu documento comprometendo o governo da implantação deste item de forma tabelada, de acordo com a Lei do Piso.

O governo também manteve a garantia de suspender as medidas punitivas aos educadores como os cortes de ponto, os descontos nos salários, remanejamento de professores, proibição de atividades sindicais nas escolas e suspensão da ação judicial contra a greve.

Ficaram pendentes alguns pontos como: proposta mínima de reajuste do que já é garantido por Lei, que é o repasse do percentual de reajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que este ano é em torno 15.8%.

Eles argumentam que, além do governo não cumprir o piso salarial determinado por Lei desde 2008, também não faz o repasse do percentual de reajuste do Fundo, o que gerou um acúmulo de defasagem salarial em mais de 40%. O Fundeb foi criado em 2007, em substituição ao Fundef, elevando cerca de dez vezes mais o volume.

ASSEMBLÉIAS REGIONAIS

Mediante encontro e discussão com representantes do governo e a entrega do documento, a direção do Sindicato realizará assembléia geral, nesta sexta-feira, 06, (16h00), no auditório do Convento das Mercês – Praia Grande.

“A assembléia vai apreciar documento enviado pelo governo e poderá decidir pela manutenção ou não da greve”, disse Júlio Pinheiro, presidente do SINPROESEMMA.
Ele finaliza dizendo que a assembléia é um compromisso da direção com os trabalhadores, na medida em que foram apresentados compromissos com a pauta mínima de cinco itens, restando apenas o reajuste emergencial cobrado pela comissão de negociação.

William e Catherine se casam na Abadia de Westminster

William Arthur Philip Louis e Catherine Middleton, agora duque e duquesa de Cambridge, casaram-se oficialmente às 7h20 (horário de Brasília) desta sexta-feira (29) na Abadia de Westminster, em Londres.
O "sim" da então plebeia Kate Middleton ao príncipe William foi dito precisamente às 7h16, antes do início dos juramentos e da troca de alianças. O matrimônio, nos moldes da Igreja Anglicana, religião oficial da monarquia britânica, foi celebrado pelo reverendo John Hall.
A cerimônia na Abadia de Westminster começou pouco após as 7h, com a passagem de ambos os noivos - cada um a seu lado - pelos longos tapetes vermelhos da igreja. Eles se encontraram no altar às 7h08, trocando olhares, sorrisos e comentários em voz baixa.
Usando um vestido branco com rendas nos ombros e nos braços e um decote em V, Kate deixou o Hotel Goring, próximo ao Palácio de Buckingham, às 6h52. O tão especulado modelo da noiva foi desenhado por Sarah Burton, diretora de ciração da grife de Alexander McQueen, estilista britânico morto no ano passado.
No trajeto até a abadia, acompanhada do pai, Michael Francis Middleton, ela acenou bastante para os curiosos que se espremiam nas calçadas para ver a futura princesa passar.
Kate chegou aos portões da Abadia de Westminster exatamente às 7h, onde William já a esperava desde as 6h22 para o início da cerimônia.
Além dos irmãos William e Harry, que já estavam no local desde as 6h22, Príncipe Charles e sua mulher, Camilla Parker Bowles, foram os primeiros da família real a chegar para a celebração, por volta das 6h45. A rainha Elizabeth II veio logo em seguida vestindo roupa e chapéu amarelos.
A mãe da noiva, Carole Middleton, foi à cerimônia usando um modelo criado pela estilista francesa Catherine Walker. Ela é conhecida por ter desenhado mais de mil peças do guarda-roupas da princesa Diana, incluindo o vestido preto com o qual ela foi enterrada em agosto de 1997.
Vestido com terno Ralph Lauren e um chapéu, David Beckam foi um dos primeiros entre os 1.900 convidados oficiais a chegar ao templo. Sua esposa Victoria, grávida do quarto filho, usava um vestido azul escuro, uma das cores mais populares para o casamento real.
Entre os convidados também estão o conde Spencer, irmão de Lady Di, o cantor Elton John e o nadador Ian Thorpe.