O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo (PP), conhecido como "Mão de Ouro", preso em flagrante em 31 de março, pela Polícia Federal. Ele responde por fraude na prestação de contas de recursos federais sacados na “boca do caixa”. Ele também é acusado pelo Ministério Público de não realizar licitação para contratação de serviços e fornecimento de materiais à prefeitura.
A decisão, que beneficiou, ainda, o secretário de Finanças de Satubinha, Francisco José Teixeira da Silva, preso junto com o prefeito, foi proferida pelo ministro-relator Haroldo Rodrigues, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, convocado pelo STJ para julgar o processo.
O esquema montado por Antônio Rodrigues de Melo beneficiava empresas investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) por partiparem de fraudes em licitações em diversos municípios do Maranhão.
O prefeito de Satubinha teve sua prisão decretada pelo desembargador Raimundo Melo, que determinou também o afastamento do prefeito do cargo.
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