TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÁ 10 DIAS DE PRAZO PARA ALMEIDA

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 18/02/2010

Processo 0049062010
Data de Abertura 18/02/2010 00:00:00
Natureza CÍVEL ORIGINÁRIO
Espécie MANDADO DE SEGURANÇA

Data da Distribuição 18/02/2010 10:05:00
Câmara TRIBUNAL PLENO
Relator(a) BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO

IMPETRANTE(S): RAIMUNDO ALMEIDA
Advogados(as) RAIMUNDO CÉSAR ALMEIDA CASTRO, KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO
IMPETRADO(A)(S): ATO DA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
LITISCONSORTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE



18 de fevereiro de 2010

Devolvido com acórdão/ofício assinado - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:22:52

Ofício - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:OFICIO 11/2010 PLANTÃO JUDICIÁRIO /TJ/MA. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
Hora: 14:21:06

Encaminhado para Publicação de despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:21:02

Devolvido com Despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS

Observação: "...COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL, NÃO ENCONTRO CONDIÇÕES PARA DE IMEDIATO FAZER A APRECIAÇÃO DA LIMINAR REQUERIDA, SEM QUE ANTES SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PEL AUTORIDADE DITA COATORA, TUDO POR QUESTÃO DE CAUTELA. SENDO ASSIM, DEIXO PARA APRECIÁ-LA APÓS A JUNTADA DAS MESMAS. NOTIFIQUE-SE AUTORIDADE INDIGITADA COATORA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NOS TERMOS DO ART. 7º, I, DA LEI 12016/2009, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESTE DESPACHO E DA INICIAL DO MANDAMUS, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM. APÓS, SEJAM OS PRESENTES AUTOS REDISTRIBUÍDOS, CONFORME O DISPOSTO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. SÃO LUÍS, 14 DE FEVEREIRO DE 2010."
Hora: 14:15:31

Conclusos ao Desembargador(a) - GAB. DES. RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Hora: 14:13:31

Envia Processo Distribuído - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:Acompanhado do Ofício nº 11/2010 - Plantão Judiciário / TJ/MA (com cópia do despacho e da incial juntamente com os documentos que instruem).
Hora:10:57:30

Encaminhamento de Processos - COORDENADORIA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
Hora: 10:05:22

Envia Processo - COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO
Observação: Envia processo para providências cabíveis, nos termos do parágrafo único do art. 23, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Contendo 191 (cento e noventa e uma) folhas, inclusive. Segue ofício n.º 11/2010 do PJ/TJ-MA, para cumprimento.
Hora: 08:20:55

10 DIAS DE PRASO PARA ALMEIDA

A DESEMBARGADORA do Estado do Maranhão, NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, deu 10 dias de praso para analisar o caso do então prefeito afastado da cidade de Lago Verde, Sr. Raimundo Almeida, que foi afastado por denuncia de irregularidade administrativa.

NOTA:

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Processo 0049062010
Data de Abertura 18/02/2010 00:00:00
Natureza CÍVEL ORIGINÁRIO
Espécie MANDADO DE SEGURANÇA

Data da Distribuição 18/02/2010 10:05:00
Câmara TRIBUNAL PLENO
Relator(a) BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO

IMPETRANTE(S): RAIMUNDO ALMEIDA
Advogados(as) RAIMUNDO CÉSAR ALMEIDA CASTRO, KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO
IMPETRADO(A)(S): ATO DA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
LITISCONSORTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE



18 de fevereiro de 2010

Devolvido com acórdão/ofício assinado - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:22:52

Ofício - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:OFICIO 11/2010 PLANTÃO JUDICIÁRIO /TJ/MA. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
Hora: 14:21:06

Encaminhado para Publicação de despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:21:02

Devolvido com Despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS

Observação: "...COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL, NÃO ENCONTRO CONDIÇÕES PARA DE IMEDIATO FAZER A APRECIAÇÃO DA LIMINAR REQUERIDA, SEM QUE ANTES SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PEL AUTORIDADE DITA COATORA, TUDO POR QUESTÃO DE CAUTELA. SENDO ASSIM, DEIXO PARA APRECIÁ-LA APÓS A JUNTADA DAS MESMAS. NOTIFIQUE-SE AUTORIDADE INDIGITADA COATORA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NOS TERMOS DO ART. 7º, I, DA LEI 12016/2009, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESTE DESPACHO E DA INICIAL DO MANDAMUS, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM. APÓS, SEJAM OS PRESENTES AUTOS REDISTRIBUÍDOS, CONFORME O DISPOSTO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. SÃO LUÍS, 14 DE FEVEREIRO DE 2010."
Hora: 14:15:31

Conclusos ao Desembargador(a) - GAB. DES. RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Hora: 14:13:31

Envia Processo Distribuído - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:Acompanhado do Ofício nº 11/2010 - Plantão Judiciário / TJ/MA (com cópia do despacho e da incial juntamente com os documentos que instruem).
Hora:10:57:30

Encaminhamento de Processos - COORDENADORIA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
Hora: 10:05:22

Envia Processo - COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO
Observação: Envia processo para providências cabíveis, nos termos do parágrafo único do art. 23, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Contendo 191 (cento e noventa e uma) folhas, inclusive. Segue ofício n.º 11/2010 do PJ/TJ-MA, para cumprimento.
Hora: 08:20:55

Blocos carnavalescos prometem fazer a agitação na cidade de Lago Verde

Nesta terça, (16) de fevereiro acontecerá no clube Equatorial de Lago Verde, a concentração dos blocos: Os Peraltas, Os Taz e Os Sberutiros, onde a promessa é muita folia e animação.
Compre o seu abadá e participe desta alegria.

FHC reforça a artilharia contra Dilma

Dando sequência à série de críticas ao governo do PT e à pré-candidata do governo à Presidência, Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou à carga em entrevista ao jornal Miami Herald. Em texto divulgado ontem pelo jornal, FHC qualificou a ministra da Casa Civil de “dogmática” e “autoritária”.
Entrevistado por Andres Oppenheimer, Fernando Henrique afirmou que Dilma “ainda não tem qualquer experiência de liderança”. Além disso, repetiu a crítica realizada recentemente, segundo a qual a ministra “não é líder”. Questionado sobre se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria uma ascendência sobre Dilma, caso ela fosse eleita, FHC disse que isso provavelmente não ocorreria. Segundo ele, isso se daria também pelas características pessoais de Dilma. “Ela é uma pessoa muito dura, autoritária”, avaliou o tucano.
Em uma comparação, o ex-presidente disse que Lula é mais independente em relação ao Partido dos Trabalhadores, além de qualificá-lo como um negociador habilidoso. “Ele tem a habilidade para mudar uma opinião”, notou. Já a ministra, para FHC, provavelmente não teria essa postura, “porque ela é mais — talvez isso seja um pouco duro — dogmática. Ela tem uma visão um pouco mais datada... favorecendo uma maior interferência do Estado (na economia)”.
O ex-presidente disse ainda que “provavelmente” Dilma teria uma relação mais próxima com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Após ressalvar que o Brasil tem instituições sólidas, FHC afirmou que “o coração de Dilma é mais próximo da esquerda”.

(Jornal Pequeno – 13/02/2010)

Fernanda desiste e Eliéser é novo Líder da semana

RIO DE JANEIRO – Com mais de 18 horas de prova, Fernanda não aguentou a pressão e desistiu da disputa pela liderança na semana no "Big Brother Brasil 10". Sendo assim, Eliéser foi consagrado novo Líder do reality show da Globo. Os dois estavam muito fortes no jogo. Com cerca de 16 horas de prova, Eliéser começou a reclamar de dor, pois sua fantasia de esponja rasgou e estava incomodando o pescoço do brother. Quando a situação estava crítica, a produção permitiu a troca da fantasia.
Depois disso, o namorado de Cacau renovou as forças. Fernanda ensaiou várias vezes sua saída. A sister começou a chorar e Lia e Cadu ficaram do seu lado dando força para ela continuar. Depois de alguns minutos de silêncio e mais duas rodadas de funk, a dentista olhou para seu oponente e saiu. "Se alguém votar em você depois dessa é covarde, Fê", disse Eli para a colega, às lágrimas.
A prova começou na noite de quinta-feira (11). Em uma competição divertida - e ao mesmo tempo maldosa – os competidores tiveram de se fantasiar de esponja e dançar ao som de uma música enquanto jatos de sabão cairiam sobre suas cabeças. Quem permanecesse por mais tempo na brincadeira seria o novo Líder da semana.
Os brothers e sisters tiveram de vestir uma fantasia de esponja – daquelas de lavar louça - e, toda a vez que tocasse o “Funk do Esfregão”, eles deveriam dançar como se estivessem esfregando os grandes pratos cenográficos colocados no jardim da casa. Durante a disputa, os participantes não poderiam tirar os pés de dentro de um caixote e tinham de segurar dois frascos de detergente o tempo todo.


Enquanto os participantes dançavam, jatos de detergente caiam sobre eles
Além disso do sabão, jatos de água também eram jorrados nas cabeças dos brothers. A única proteção para os olhos era um simples boné. “Gente, já caiu dentro do meu olho”, alertou Dicesar no comecinho do jogo. Em menos de cinco minutos de prova, o brother Sérgio foi eliminado por segurar os dois frascos de detergente em uma mão só. Minutos depois, Marcelo Dourado também foi desclassificado por tirar os pés do caixote.
O lutador já havia levado um “puxão de orelha” da produção do programa logo no início da prova. Pedro Bial chamou a atenção de Dourado e pediu para que ele se movesse devidamente quando a música tocasse. “Os fiscais que estavam vendo, disseram que você não esfregou com vontade”, disse Bial. O brother atendeu ao pedido e se remexeu todo ao som do “Funk do Esfregão”.

Justiça reconduz Raimundo Almeida ao cargo

BACABAL - O prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida, foi reconduzido ao cargo. O juiz Osmar Gomes dos Santos sentenciou, em caráter liminar, pela anulação do ato da Câmara Municipal que afastou o prefeito. O afastamento foi deliberado em sessão extraordinária da Câmara Municipal, no último dia (4). Dos nove vereadores, 6 votaram pelo afastamento do prefeito Raimundo Almeida. Na mesma sessão, foi empossado o vice-prefeito Olivar Lopes.
Com a decisão, o prefeito já assumiu suas funções como administrador do município. Em entrevista ao programa Rádio Patrulha, da Rádio Mirante AM, retransmitido pela Rádio Mirante FM de Bacabal, o prefeito Almeida afirmou que na segunda-feira (8), o vice-prefeito Olivar Lopes, chegou a transferir da conta da prefeitura no Banco do Brasil, R$ 450 mil.
Pelo levantamento preliminar feito pela Secretaria de Finanças do Município, foram detectadas duas das empresas beneficiadas pela transferência do vice Olivar: a Ponte Med Distribuidora de Medicamentos, no valor de R$ 50 mil e A. R. Locadora com R$ 80 mil, ambas as transferências foram feitas para agências do Banco do Brasil de São Luís.
Almeida afirmou, ainda, que essas transferências inviabilizaram o pagamento dos funcionários da prefeitura do mês de janeiro que estava previsto para esta quarta-feira (10). O prefeito acionou os advogados do município para tentar bloquear e reaver os valores sacados indevidamente.
A reportagem tentou falar com o vice-prefeito, Olivar Lopes, mas ele não foi encontrado.