Mais de 80% das casas noturnas no Maranhão estão em situação irregular

A Secretaria de Segurança Pública, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, começa, neste final de semana, uma operação para fiscalizar as casas noturnas e de eventos no Maranhão, que deve constatar que mais de 80% estão em situação irregular.

Em boa boa parte, os alvarás de licenças estão vencidos, não possuem portas de emergência e muitos menos equipamento de combate aos incêndios.

O secretário de Segurança, Aluísio Mendes, informou que essa operação já foi realizada em vários estabelecimentos no ano passado.

Ele garantiu que no lugar onde houver irregularidades a casa será lacrada. E neste sentido esteve reunido com o corregedor de Justiça, desembargador Cleones Cunha, para solicitar ajuda do Judiciário.

Ocorre que na operação do ano passado, quando os estabelecimentos foram lacrados, a Justiça liminarmente mandou reabri-los.

Tem razão a preocupação do secretário. Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a Boite Kiss pegou fogo e morreram 235 pessoas. Uma tragédia que chocou o Brasil, principalmente por se tratar de jovens universitários que tiveram a vida perdida de forma prematura.

Prefeitura de Colinas - MA lança edital de processo seletivo

A Prefeitura de Colinas, Estado do Maranhão, através do Instituto Ludus, publicou edital N° 01/2013 de processo seletivo destinado ao provimento de 31 vagas para cargos de nível superior.

O certame destina-se ao preenchimento de 20 vagas para o exercício da função de Diretor Escolar (zona urbana e rural) e de 11 vagas para o exercício da função de Vice-Diretor Escolar (zona urbana e rural).

As inscrições, no valor de R$ 50,00, serão realizadas no período de 01 a 06 de fevereiro de 2013, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no CINEC - Av. Dr. Osano Brandão.

As provas serão aplicadas na data prevista de 16 de fevereiro de 2013. A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas objetivas e prova de títulos será divulgada oportunamente por intermédio de Edital, o qual será afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Colinas–MA, da Secretaria Municipal de Educação e também, no endereço eletrônico: www.institutoludus.com.br, do Instituto Ludus.

O gabarito e o resultado da prova escrita (Objetiva + Redação) serão divulgados na data prevista de 18 de fevereiro de 2013.

A validade do processo seletivo será por prazo de 01 ano letivo, permitida, desde que assim seja conveniente para a Administração Pública, a prorrogação por mais um ano letivo, contar da data em que for publicada a homologação da classificação final, no Diário Oficial do Estado.

Inédito: Matões dá exemplo de democracia com eleição direta para diretor de escola

por: http://www.sinproesemma.org.br

O município de Matões, no Leste Maranhense, sai na frente dando exemplo de democracia na educação pública, com a determinação de eleições diretas para diretor de escola, a partir deste ano.

O compromisso é da prefeita do município, Suely Pereira (PSB), que entendeu a importância da eleição direta para a educação, a partir do diálogo estabelecido com os trabalhadores da área, por meio de suas representações sindicais.

A medida foi bem recebida pelos servidores, em assembleia da categoria, realizada na quarta-feira, 23. O evento teve a participação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.

O dirigente sindical foi convidado para participar do encontro e esclarecer algumas dúvidas sobre a jornada extraclasse, assim como o reajuste do piso salarial do magistério em 2013. Na oportunidade, Júlio Pinheiro destacou a importância da medida da prefeita. "A eleição é uma vitória porque busca democratizar a rede, proporcionando que a comunidade escolar decida os rumos da escola que quer", enfatiza.

Durante a assembleia, foi aprovada a proposta de plano de carreira dos educadores, negociada com o sindicato e que deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores, assim que os trabalhos da casa forem iniciados. "Os trabalhadores de um lado fazem a sua parte e o governo, do outro, cumpre o seu papel", afirma o sindicalista.

O deputado estadual, Rubens Pereira Júnior (PC do B), que também participou da reunião dos servidores, destacou a atitude democrática da prefeita, que teve a preocupação de discutir o projeto com os educadores de Matões. "A governadora Roseana Sarney precisa copiar o exemplo e aprovar o Estatuto do Educador, que também garante a eleição direta para diretor", afirma.

O Estatuto do Educador prevê eleição direta para os gestores das escolas da rede pública estadual de educação, entre outros pontos que beneficiam e definem a carreira dos educadores do Estado.

Governo contratará professores para educação indígena e do campo

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Educação (Seduc), realizará processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuarem nas escolas indígenas e na área de Ciências Agrárias – Projovem Campo/Saberes da Terra. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 04 a 08 de fevereiro, entre 8h e 12h e das 14h às 18h.

O processo irá selecionar candidatos para atuarem como professor contratado em escolas indígenas e do campo da rede estadual de ensino, atendendo a necessidade da Seduc de preencher o quadro de pessoal docente.

As vagas serão ocupadas nas escolas indígenas localizadas nas Unidades Regionais de Educação (UREs) de Açailândia, Barra do Corda, Imperatriz, Santa Inês e Zé Doca. No caso da educação do campo, as vagas são para as UREs de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Caxias, Codó, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Presidente Dutra, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, Viana e Zé Doca.

Serão oferecidas 954 vagas para professores da educação indígena, distribuídas da seguinte forma: 542 para ensino fundamental (1ª a 4ª série/1º ao 5º ano), 300 para o ensino fundamental (5ª a 8ª série/6º ao 9º ano), e ensino médio, 130 vagas. Para a educação do campo, estão sendo ofertadas 44 vagas, distribuídas por URE, nas áreas de Ciências Agrárias – Projovem Campo/Saberes da Terra.

Ao assinar os editais, o Secretário Pedro Fernandes destacou que o foco maior da Seduc é a qualidade do ensino em todas as etapas, modalidades e diversidades educacionais. “Esse seletivo de professores faz parte do projeto de educação inclusiva do estado, beneficiando um dos segmentos mais frágeis socialmente e que precisa de um apoio maior e diferenciado”, enfatizou o secretário.  

A secretária Adjunta de Projetos Especiais da Seduc, Conceição Andrade, destacou que o seletivo para professores indígenas garantirá a oferta do ensino nas aldeias e do Projovem Campo e Saberes da Terra. "Com a contratação de professores, o estado garante a oferta da educação indígena e do Campo no ano letivo de 2013", enfatizou, observando que as aulas nas escolas indígenas iniciarão até o mês de março.

O processo seletivo será coordenado pela secretaria Adjunta de Projetos Especiais da Seduc e os editais estarão disponíveis no endereço eletrônico da Seduc www.educacao.ma.gov.br

Clique nos links abaixo para visualizar os editais:

 

Edital Nº 001/2013 - Educação Indígena

 

Edital Nº 002/2013 - Educação do Campo

Prefeitura de Zé Doca anula concurso público

por: http://www.agorasantaines.com.br

A Prefeitura Municipal de Zé Doca, a 70 KM de Santa Inês, decretou no último dia 23, a nulidade do concurso público realizado naquele município no ano passado, correspondente ao edital Nº 002/2012. A prefeitura alega que o concurso foi feito sob um manto de vícios em se processo licitatório, o que compromete a lisura e a honestidade do certame, foto, diz a prefeitura no decreto, do conhecimento de toda a população daquele município. A prefeitura garante que vai fazer o ressarcimento dos valores pagos pelos candidatos inscritos no concurso, os quais deverão requerer o ressarcimento da taxa de inscrição diretamente no Setor de Tesouraria do Município de Zé Doca. Segue abaixo a íntegra do decreto da Prefeitura Municipal de Zé Doca.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA GABINETE DO PREFEITO   Decreto n°003/2013   Anula o Edital de Concurso Público N° 002/2012, do quadro de Pessoal do Município de Zé Doca, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que foi noticiada em toda cidade a suposta fraude no processo licitatório; CONSIDERANDO que o Município de Zé Doca não pode correr risco de realizar um concurso público com vícios em seu processo licitatório; CONSIDERANDO – SE que a possível fraude em todo processo licitatório, compromete a lisura e honestidade do certame, indispensáveis a todo ato público. CONSIDERANDO a imprescindível observância dos princípios basilares que devem nortear qualquer ato oriundo da Administração Pública ( art.37, da Constituição Federal ) CONSIDERANDO – SE finalmente, que é facultado a Administração revogar seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, de acordo com a Súmula 473 do STF (Supremo Tribunal Federal); DECRETA: Art. 1°. - Fica anulado o Edital de Concurso Público n° 002/2012, por motivos, inquestionáveis, de interesse público, conveniência e oportunidade. Art. 2°. - O ressarcimento dos valores pagos pelos candidatos inscritos no Certame Público, os quais deverão requerer o ressarcimento da taxa de inscrição diretamente no Setor de Tesouraria do Município de Zé Doca – MA, munidos de documentos pessoais e do comprovante de inscrição. PARAGRAFO ÚNICO: O ressarcimento poderá ser requerido a partir do dia 28 de fevereiro de 2013. Art. 3°. - Dê - se AMPLA E IRRESTRITA publicidade do presente ato visando evitar qualquer prejuízo aos participantes do certame. Art. 4°. – Este decreto entra em vigor na data da publicação. Art. 5°. - Revogadas as disposições em contrario.   GABINETE DO PREFEITO DE ZÉ DOCA, 23 DE JANEIRO DE 2013.

Um perigo - Festa pré-carnavalesca ocorre em posto de combustível em Bacabal

por: http://portaldenoticiasdeconceicaodolagoacu.blogspot.com.br/

BACABAL – Na cidade de Bacacal, distante 250 km de São Luís, um bloco pré-carnavalesco denominado "Tanque Cheio" está organizando festas no pátio de abastecimento do recém-inaugurado Posto de Combustível São Camilo, localizado entre a Praça Catulo da Paixão Cearense e a avenida que dá acesso ao Centro Cultural, em frente à Secretaria de Finanças do município.

 

Moradores vizinhos do posto estão preocupados com o perigo de incêndio, visto que o local é inapropriado para esse tipo de atividade, por vender produtos inflamáveis como gasolina, álcool, diesel, e óleo lubrificante. Durante das festas, o bloco pré-carnavalesco ocupa toda a área do pátio do posto, incluindo as áreas próximas às bombas de combustível. Nesses locais, os brincantes podem ser observados utilizando bebidas alcoólicas, cigarros e aparelhos celulares. Também é possível perceber cabos e fios que ligam os paredões de som passando próximo às bombas.

Vale ressaltar que Bacabal é uma cidade de mais de cem mil habitantes e que não tem Corpo de Bombeiros. A equipe de reportagem entrou em contato com o proprietário do posto, Igor Linhares, que afirmou que tem todas as licenças de funcionamento e autorização para vender bebidas alcoólicas. Ele afirmou, ainda, que o bloco não é dele e que o responsável tirou todas as licenças junto à prefeitura. Entretanto, o Secretário de Finanças do município, Jocimar Alves, afirmou que não foi pedido e nem foi concedida nenhuma licença para realização do evento no pátio do posto de combustível.

Prefeitos terão dinheiro do FUNDEB p/ pagar dezembro 2012

Através de ofício o TCE esclareceu alguns pontos importantes, como por exemplo: A complementação de dezembro de 2012, que será creditada em 2013 fará parte da execução orçamentária de 2012, incluindo-se na apuração dos percentuais de aplicação dos 60% e 40% do FUNDEB de 2012, se for utilizada para pagar despesas do FUNDEB de 2012 devidamente e previamente empenhadas em 2012 e inscritas em restos a pagar.

Ademais, da mesma forma que ocorre em todos os anos, de acordo com a legislação do FUNDEB, em seu art. 6°, § 1°, a União repassará aos municípios no mínimo 85 % (oitenta e cinco por cento) dos valores até a data de 31 de dezembro de 2012, ficando obrigada a repassar o valor que ficar remanescente até o dia 31 de janeiro de 2013.

Portanto. o valor que será recebido como complementação do FUNDEB pelo Município de BACABAL, até dia 31 de janeiro de 2013 será de R$ 2.010.181,02 devendo ser contabilizado no exercício financeiro de 2012.

Ressalta-se que é possível que a complementação em análise faça parte da execução orçamentária de 2013, somente se for considerada SOBRA de recurso de 2012 e obedecido o limite de até 5%. (art. 21, § 2° da Lei do FUNDEB).

Cumpre ressaltar, que conforme o entendimento das decisões do TCE/MA, às despesas empenhadas no mês de dezembro de 2012 com base no direito líquido e certo à complementação da União que será repassada com atraso, deverão ser transferidas, assim como as demais despesas liquidadas e não pagas até 31 de dezembro de 2012, para a conta dos restos a pagar do grupo passivo financeiro, do balanço patrimonial, e apropriadas como receitas extra-orçamentárias, no balanço financeiro. (Com informações da FAMEM)

Fonte: Blog do Sérgio Matias

ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - Estreia do Projeto “SEXTA CHEIA DE ARTE” agrada o público

Passar o Chapéu: Foi mais uma inovação do grupo

             A última sexta feira (18) o Teatro Municipal esteve em festa com a estreia do projeto Sexta Cheia de Arte uma realização do Grupo de Teatro Nós em Cena. Foi um momento de muita beleza com as apresentações artísticas que cativaram o público que reagiu aplaudindo ao final de cada número.

Um fato que chama a atenção é a organização do grupo. Desde a portaria onde uma equipe recebe o público até os camarins há participação dos integrantes nas tarefas.

Passar o Chapéu: Foi mais uma inovação do grupo. Momento em que um ator saiu no meio do público solicitando contribuições. Esse ato é muito comum no meio artístico, principalmente com os artistas de rua. Aqueles que se apresentam nas vias públicas. Não é um pedido de esmola. É uma atitude nobre em que o público reconhece o valor artístico do trabalho e dá sua retribuição. É bom que seja assim. Alto Alegre já é uma cidade madura o suficiente para valorizar trabalhos como esse.

           O projeto: Tem como objetivo popularizar mais as artes cênicas em nosso município levando não apenas uma apresentação teatral mas também informações para a plateia a respeito das artes cênicas. Para isso foi traçado um circuito de apresentações desse projeto pelos bairros da cidade. O próximo bairro a receber o projeto será o Bairro Novo, dia 22 de fevereiro, na U. I. Patello Saldanha. Vale a pena assistir. (Blog do Alto)

Sexta Cheia de Arte foi uma realização do Grupo de Teatro Nós em Cena

Prefeito de Zé Doca cancela carnaval na cidade e prioriza a saúde e a educação do povo

Carros das secretarias de saúde...	...e educação estão bastante deteriorados

        O prefeito de Zé doca Dr. Alberto Carvalho Gomes, anunciou que não haverá carnaval este ano na cidade, que é patrocinado pela prefeitura. O prefeito decretou Estado de Emergência no município por noventa dias. Os investimentos que seriam para o carnaval, serão divididos entre a Saúde e a Educação, pois são áreas que não devem ser deixada de lado, afirma o prefeito.

          O município foi recebido pelo prefeito Alberto Carvalho sem ambulâncias, os móveis e os aparelhos médicos estão todos quebrados e sem funcionar, além de um incontável número de problemas que foram encontrados em todas as secretarias municipais de Zé Doca, problemas esses que precisam ser solucionados com urgência pelo novo gestor. O município de Zé Doca foi o único da região a decretar Estado de Emergência, tamanho é descalabro cometido pelo ex-gestor.

       Na educação o descaso é de estarrecer, começando pelo ônibus escolar que está abandonado, as escolas estão tomadas pelo mato, tem alunos que estão estudando em escolas construídas de palha e de barro, um verdadeiro descaso para o futuro do município, dizem os moradores zedoquenses: “pois sabemos que a educação é a base de tudo”, completam eles. Nas fotos fica explícito o estado de abandono em que o município foi encontrado. 

(Da redação do AGORA com informações e fotos do Blog do Zé).

Últimos Dias Para Inscrção do Concurso BNDES 2013

Seleção pública do BNDES servirá para formar cadastros de reservas em cargos dos níveis médio e superior.

Enviar por e-mail • Publicado em 18/12/2012 - 07h40 • Atualizado em 16/01/2013 - 17h50

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, empresa pública federal fundada em 1952, publicou o Edital 1/2012 para realização de Seleção Pública com o intuito de formar cadastros de reserva de pessoal. As oportunidades são para os cargos de Profissional Básico (nível superior), com remuneração inicial de R$ 9.182,01, e Técnico Administrativo(nível médio), cuja oferta salarial é de R$ 2.925,39.

Para concorrer a uma vaga de Profissional Básico do BNDES, o candidato precisa ter formação superior nas áreas de Administração, Análise de Sistemas - Desenvolvimento, Análise de Sistemas - Suporte, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia ou Psicologia.

Prioritariamente, os futuros funcionários do BNDES serão lotados no município do Rio de Janeiro, mas, de acordo com as necessidades de serviço e com o interesse da Administração, servidores poderão ser lotados em outra Unidade, de qualquer cidade onde o Banco esteja estabelecido. As relações de trabalho serão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Além da remuneração básica, todos terão direito a benefícios como assistências médica, hospitalar e dentária, extensivas aos dependentes; Programa de Assistência Educacional e previdência complementar por meio da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES. Todos os efetivados cumprirão jornada semanal de 35 horas.

Inscrição

A taxa de inscrição para o cargo de Profissional Básico será de R$ 64,00 e para Técnico Administrativo, R$ 35,00. Os interessados deverão acessar a página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br), entre os dias 03 a 27 de janeiro de 2013, para efetivar a inscrição. Lembramos que o candidato deverá escolher a cidade onde deseja realizar as provas, no ato da inscrição.  O Cartão de Confirmação de Inscrição será enviado por via postal (Correios), até o dia 27 de fevereiro de 2013.

Serão reservadas às pessoas com deficiência no mínimo 5% das vagas de cada cargo/formação que vier a existir durante o prazo de validade da Seleção Pública.

Seleção

A seleção do BNDES será constituída pela aplicação de provas objetivas (1ª Fase) e discursiva (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. O edital prevê que após a 1ª Fase, os candidatos serão classificados a partir do total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% da pontuação do conjunto das provas objetivas, ou obtiver zero em qualquer das provas.

A 2ª Fase - prova de redação - valerá 40,0 pontos, sendo também eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% do total da pontuação da prova de redação.

Tanto as provas objetivas quanto a de redação deverão ser realizadas no dia 03 de março de 2013 nas seguintes cidades: Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e São Paulo/SP.

O prazo de validade da Seleção Pública será de 12 meses, contado após a homologação final, prorrogável por igual período.

Depois de onze horas de prova, Elieser é o mais novo líder do BBB 13

                

                 Elieser é o último a deixar a Prova do Líder - Fructis Liso Absoluto depois de quase onze horas em cima de uma corda. Nasser abandona a disputa por vontade de ir ao banheiro, apesar do veterano acreditar que a dor no pé tenha sido o maior problema do adversário.

                 "Se você tivesse com um tênis igual ao meu você ia ganhar", diz. Mas o gaúcho discorda: "Não é meu pé. Meu pé está ótimo. Eu estou com vontade de ir ao banheiro", confessa, antes de deixar a prova. "Achei que você ia desistir mais cedo por causa do pé", afirma Elieser, que completa: "Eu estou bem. Estou falando a verdade".

http://tvg.globo.com

Falta Fiscalização em Embarcações Aumenta Perigo em Lago Açu

por: http://portaldenoticiasdeconceicaodolagoacu.blogspot.com.br

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A maioria das embarcações não apresenta coletes salva vidas. Idosos, crianças e até motos atravessam o lago em cima das canoas.

Na cidade de Conceição do Lago Açu quem precisa atravessar o lago diariamente conta somente com a sorte. Canoas antigas e embarcações sem coletes salva vidas colocam em risco a vida da população.

No ano passado, um homem morreu ao atravessar o Lago Açu sozinho, em  uma canoa. Depois das 15h é perigoso entrar no lago, segundo os moradores. O vento forte e as ondas que se formam facilmente viram as embarcações de pequeno porte, mas essa ainda é a única forma de chegar em casa.

Idosos, crianças e até motos atravessam o lago em cima das canoas. Algumas são feitas para transportar cinco até sete passageiros, mais nem sempre essa regra e respeitada por quem leva as pessoas. O número de tripulantes chega a dez. O vai e vem desse transporte irregular de pessoas pelo Lago Açu não é fiscalizado, e poucos barqueiros usam os equipamentos de segurança

Fotos do Lago Açu

 

 

Bancada federal do MA deve votar em Eduardo Alves

Blog do Luis Cardoso

A maioria dos deputados da bancada federal do já tomou posição para a escolha do próximo presidente da Câmara Federal.

O preferido é o candidato Eduardo Alves, que tem o apoio de ampla maioria da base da presidente Dilma Rousseff.

O deputado Francisco Escórcio informou que hoje Alves conta com o apoio de mais de 70% da bancada federal do Maranhão, inclusive do tucano Pinto da Itamaraty.

O líder da bancada, deputado Sarney Filho, ainda não decidiu em quem vai votar. Aguarda a posição do seu partido, o PV.