terça-feira, 1 de março de 2011

Lista de reinvindicações dos professores do MA ao governo do estado

Confira a lista de reinvindicações dos professores da rede púiblica estadual do Maranhão ao governo do estado:

1 - Aplicação imediata de Tabela Salarial com base na Lei do Piso;

2 - Aprovação imediata do Estatuto do Educador acordado com o governo em 2010;

3 - Criação de um Plano Estadual com a participação democrática dos educadores do Maranhão;

4 - Concurso público imediato para funcionários de escola;

5 - Prorrogação da validade do concurso 2009;

6 - Nomeação dos excedentes do último concurso público;

7 - Concessão imediata das Promoções, Progressões e Titulações;

8 - Regularização de concessão das licenças prêmios;

9 - Cumprimento da decisão judicial, quanto ao pagamento do acordo revogado pela Lei 7.885/2003;

10 - Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;

11 - Celeridade no processo de aposentadoria;

12 - Formação inicial e continuada aos educadores;

13 - Ampliação do Programa Pró-Funcionário;

14 - Criação da gratificação de estímulo profissional para funcionário de escola;

15 - Cumprimento da legislação (CEE/MA)vigente quanto ao limite de alunos e sala de aula;

16 - Isonomia salarial entre os professores contratados e efetivos;

17 - Reajuste imediato do vale transporte;

18 - Fim da terceirização nas escolas;

19 - Melhoria das condições de trabalho;

20 - Promoção da melhoria das condições de saude e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;

21 - Regionalização da assistência à saúde;

22 - Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.

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