Retomada negociação entre governo e educadores públicos

Depois de 57 dias de greve, os trabalhadores em educação pública do Maranhão recebem uma sinalização do governo do Estado para negociar a pauta de reivindicação da categoria. Em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 27, no Palácio Henrique de La Roque, o governo concordou com quatro dos cinco pontos apresentados pela categoria como condição para encerrar a greve, mas ficou pendente o reajuste salarial, item que os trabalhadores esperam uma proposta concreta por parte do governo, em nova rodada de negociação nesta sexta-feira (29), e que consideram indispensável para encerrar o movimento grevista.

Na reunião, o governo estava representado pelo vice-governador, Washington Luís, pelos secretários Olga Simão (Educação), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional) e Fernando Silva (adjunto de Educação). Os educadores foram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e integrantes do movimento de base da categoria.

A proposta inicial do governo seria abrir uma mesa permanente de negociação para discutir a pauta de reivindicações, com a suspensão do movimento grevista e do acampamento na Seduc, e aplicar o piso salarial somente trinta dias após a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional a Lei do Piso.

Os trabalhadores aceitaram abrir a mesa permanente de negociação, mas não concordaram com a suspensão do movimento, sem proposta concreta de um reajuste mínimo de salário urgente ou de uma nova tabela salarial corrigida de acordo com a Lei do Piso, em vigência desde 2008 e que já vem sendo cumprida por vinte estados do Brasil. “Estamos há dois anos sem reajuste nos salários e a categoria não aceita encerrar a greve sem acordo de reajuste”, explicou o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro. Além disso, os educadores questionaram que não podem encerrar o movimento sem saber como será aplicado o piso, se o governo irá respeitar os diferentes níveis da tabela salarial.

Diante da discordância, eles apresentaram os cinco pontos que consideram indispensáveis para encerrar a greve, que são a suspensão dos descontos nos salários; o impedimento dos dirigentes sindicais e trabalhadores em greve de entrarem nas escolas; os atos de substituição de professores e devoluções para a Seduc; a multa de R$ 50 mil diária imposta ao sindicato pelos dias parados, após a decisão judicial de ilegalidade da greve; e uma proposta concreta de reajuste salarial para que fosse apresentada à categoria em assembléia para avaliação.

O governo concordou em rever a questão dos descontos, das devoluções, dos impedimentos de atividades sindicais nas escolas, da multa ao sindicato, mas quanto à questão salarial, como não houve acordo, o item ficou pendente para ser discutido em uma nova reunião pré-agendada para esta sexta-feira, 29. Os educadores sugeriram que nesta reunião estivessem presentes os gestores da área financeira e administrativa do governo, para ampliar o diálogo entre as partes e fosse possível chegar a um acordo que seja viável para o governo e vantajoso para a categoria.

Com a sinalização do governo, a direção do Sinproesemma considera que houve um avanço, mas enquanto aguarda a reunião desta sexta-feira (29), os trabalhadores continuam mobilizados, em greve e revezando-se em acampamento instalado, desde a noite da última terça-feira (26), em frente à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no bairro do Monte Castelo.