A negociação sobre a nomeação dos excedentes
do Concurso Público de 2009 foi o tema de mais uma reunião entre dirigentes do
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA),
candidatos aprovados e representantes do governo do estado. O encontro, que
ocorreu na tarde desta terça-feira, 30, na Secretária de Gestão e Previdência
(Segep), expôs o cronograma de trabalho da Secretaria de Estado da
Educação(Seduc), de Planejamento (Seplan), de Gestão (Segep) e da Procuradoria
do Estado (PGE) para o levantamento e a opinião jurídica sobre a convocação dos
candidatos.
O SINPROESEMMA foi
representado pelo diretor de Patrimônio e Administração, Raimundo Oliveira; e o
secretário de Assuntos Jurídicos, Henrique Gomes.
O assessor
especial de Apoio Institucional, Anderson Lindoso, explicou que ainda não foi
possível apresentar o levantamento das disciplinas preenchidas por seletivo na
vigência do concurso. Em contrapartida, revelou um cronograma, elaborado pelo
governo, para dar agilidade aos pré-requisitos para a decisão sobre a nomeação
dos candidatos.
Prazos Segundo Anderson, a Seduc apresentará, até o dia 3 de julho, as
disciplinas e municípios nos quais ocorreram as contratações por seletivo no
lugar dos excedentes. De posse dessas informações, a Segep elaborará uma nota
técnica, que consiste na estimativa dos gastos com as nomeações dos excedentes
preteridos, desde o pagamento dos vencimentos até os encargos previdenciários.
O resultado do levantamento será enviado até o dia 10 para a
Secretária de Planejamento (Seplan), à qual caberá avaliar o impacto na folha
de pagamento e na receita do Estado. Finalizada, a repercussão financeira será
encaminhada à Procuradoria Geral do Estado (PGE) até o dia 17. Então, o órgão
vai emitir um parecer jurídico para subsidiar a decisão do governador Flávio
Dino sobre o caso.
A partir do dia 20, quando as negociações forem concluídas, o
governador Flávio Dino dará uma decisão final sobre o caso. Se positiva, a
Direção do Sindicato protocolará a proposta de nomeação dos candidatos
excedentes nos autos da Ação Civil Pública, ajuizada em 2011 pelo Sindicato na
Primeira Vara da Fazenda Pública.
O diretor de
Assuntos Jurídicos, Henrique Gomes, esclareceu que, em função da validade do
concurso, não há possibIlidade de convocação administrativa e acrescentou a
importância do Sindicato na mesa de negociação. “Somente um acordo jurídico,
com a participação do SINPROESEMMA,
poderá garantir a nomeação dos candidatos que tiveram suas vagas ocupadas por
contratos de seletivo”, frisou.
Avanços Na avaliação do diretor de Patrimônio e Administração do SINPROESEMMA, Raimundo
Oliveira, as negociações, que não ocorriam há mais de cinco anos, com o anúncio
dos prazos e compromissos por parte do governo do Maranhão, melhoraram a
expectativa dos candidatos.
“Em menos de quatro meses, tivemos avanços importantes na
negociação com o governo, o que não acontecia há anos. Agora, o Sindicato
aguarda a finalização do levantamento e a decisão do governador Flávio Dino
para ajuizarmos a proposta de acordo na Justiça”, destacou.
FONTE: SINPROESEMMA
