SÃO LUÍS - Chega a 92 o número de impugnações registradas até o início da noite de ontem, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ontem, a procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, impugnou mais cinco candidatos, entre eles o deputado Carlos Alberto Miranda, o Irmão Carlos (PSDB). No entanto, a ação tida nos bastidores do próprio tribunal como mais fundamentada foi dada entrada pelo candidato a deputado estadual pelo PTN, Raimundo de Oliveira Sobrinho, contra o candidato ao Senado José Reinaldo Tavares (PSB).
Em 2007, José Reinaldo foi condenado pelo Tribunal de Justiça, em ação ajuizada pela deputada Helena Heluy (PT), a devolver aos cofres públicos, em valores de hoje, o equivalente a R$ 2,896 milhões.
Após assumir o Palácio dos Leões em 2002, José Reinaldo concedeu a si próprio pensão vitalícia de governador e ao mesmo tempo embolsava o salário de chefe do Executivo. A decisão do tribunal é de abril de 2007. Ele recorreu da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas seu recurso sequer foi conhecido.
De acordo com a ação, o candidato ao Senado “tem vida pregressa incompatível com o exercício do mandato” por força da lei que proíbe a candidatura de políticos “fichas-sujas”. Raimundo Sobrinho diz na peça que, “além de totalmente ilegal”, a pensão vitalícia que o então governador concedeu a si próprio “é completamente imoral” por ferir o artigo 37 da Constituição Federal.
“Por esse motivo, José Reinaldo Carneiro Tavares foi considerado culpado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e deve ser impedido de ser candidato, de modo a garantir um pleito limpo dos candidatos sem vidas pregressas maculadas com condenação denominada pela mídia de ‘ficha-suja’”, diz a representação.
Homenagem
Também ontem o ex-chefe da Casa Civil e candidato a deputado Aderson Lago (PSDB), investigado no escândalo conhecido como “Ópera Prima”, impugnou a governadora Roseana Sarney (PMDB). Ele citou condenações que ela sofreu em ação popular por ter sido homenageada no governo José Reinaldo com o nome da Passarela do Samba construída no Anel Viário. Na época, a agora candidata à reeleição nem era governadora.
O tucano também alega que Roseana sofreu condenações por propaganda eleitoral irregular no TRE. Advogados e aliados da governadora disseram que a ação não tem consistência e visa a apenas gerar fatos na mídia oposicionista contra a candidata.
Até amanhã, mais candidatos devem ter suas candidaturas impugnadas, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e por outros concorrentes. Eles têm de apresentar defesa em até sete dias depois da notificação pelo relator de cada caso. O TRE deve julgar todas as impugnações até dia 5 de agosto.
Veja os novos impugnados
José Reinaldo Tavares
Roseana Sarney
Carlos Alberto Miranda da Costa - Irmão Carlos
Eliomar Feitosa Júnior
Marly Gonçalves Abdalla
Melchizedec Oliveira Santos Paiva
Raimundo Nonato Alves Pereira
Magno Bacelar
João Luciano Silva Soares
Márcia Marinho
Carlos Victor Guterres Mendes
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