Duplicação da BR-135 será iniciada em julho

As obras do novo projeto de duplicação da BR-135, única rodovia de acesso a São Luís, devem ser iniciadas no mês de julho, quando chega ao fim o período de chuvas na região. O anúncio foi feito ontem pelo deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), que tem cobrado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o início de realização das obras.

Segundo o parlamentar, o projeto técnico, com planilha de valores e prazo de execução, será apresentado à governadora Roseana Sarney e para as bancadas estadual e federal do Maranhão pelo diretor-geral do DNIT, Jorge Ernesto Fraxe, durante sua estada na capital nas próximas semanas. Recursos federais já estão garantidos para o trabalho de duplicação da rodovia.

“Na última reunião em que estive com Fraxe, em janeiro, ele garantiu que o projeto estaria pronto até meados de fevereiro, para que, em seguida, fosse aberto o processo licitatório e, logo que concluído, a obra fosse executada”, relatou o deputado.

A duplicação da BR-135 será realizada em três etapas. A primeira compreende o trecho entre a Estiva e a cidade de Bacabeira, com 28 quilômetros de extensão; a segunda se estende até o Entrocamento, e por último o perímetro até ao município de Miranda. De acordo com o parlamentar, assim que for licitada a primeira etapa, não haverá maiores empecilhos para a continuidade de outros trechos.

Escórcio disse ainda que o projeto inicial passou por reformulações com a perspectiva de trazer ares mais modernos à rodovia e que foi necessário, durante o estudo topográfico, fazer 92 furos para verificar a viabilidade da obra, já que a estrada foi construída em um solo mole. “O plano também prevê o redimensionamento estrutural da rodovia, que inclui o afastamento da ferrovia que corre paralelamente à estrada”, completou.

Desapropriação – Por causa do projeto de ampliação, casas instaladas próximas ao leito da rodovia, especialmente as que se encontram na altura do Campo de Perizes, deverão ser desapropriadas e retiradas e seus proprietários indenizados. Jorge Fraxe pretende propor um convênio com a governadora para que isso ocorra. “ O DNIT quer que o Governo do Estado seja responsável por fazer essas desapropriações. Já tive uma conversa prévia com a governadora sobre esse entendimento”, adiantou o parlamentar.

Para Escórcio, os benefícios da obra para a sociedade serão inúmeros. “Sabemos que esse primeiro trecho da BR-135 tem um acúmulo muito grande de veículos. Portanto, queremos acabar com os congestionamentos e com a falta de segurança na estrada. Por isso, não estamos dando tréguas ao DNIT quanto ao cumprimento do estabelecido no projeto”, afirmou Chiquinho Escórcio.

Mais

A BR-135, considerada uma das mais perigosas do Maranhão, registra constantes acidentes de veículos com mortes, especialmente no Campo de Perizes.

Segundo levantamento do DNIT, circulam diariamente pelo Campo aproximadamente 17 mil veículos. Próximo ao trecho da rodovia, que não tem acostamento, há duas ferrovias (Carajás e CFN), e ao lado torres de alta-tensão da Eletronorte e a adutora do Sistema Italuís.

Números

28 quilômetros é a extensão do trecho da BR-135 que compreende a Estiva e a cidade de Bacabeira.

17 mil veículos trafegam diariamente pelo Campo de Perizes, considerado trecho mais perigoso da BR-135.

Igrejas iniciaram Campanha da Fraternidade 2012 nesta quarta-feira

A campanha foi apresentada durante as missas da quarta-feira de cinzas. O assunto da campanha 2012 é saúde pública

Saúde pública é o assunto da Campanha da Fraternidade de 2012 que se inicia nesta quarta-feira (22), quarta-feira de cinzas no catolicismo. O tema proposto é “Que a saúde se difunda sobre a terra”. O título foi tirado do livro do Eclesiástico.

O objetivo esse ano é cobrar das autoridades sobre soluções para casos de hospitais superlotados e com pacientes pelos corredores. O bispo diocesano de Itapetininga, no interior de São Paulo, Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, acrescenta que “é preciso que as autoridades priorizem a área da saúde. Assim, serão menos doentes e menos prejuízos para o governo”.

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) quer trabalhar com a intenção de humanizar mais esta área de muita carência para um país com as dimensões do Brasil.

O lançamento oficial da campanha após o carnaval, marca também o início da quaresma, período de reflexão e penitência para os católicos. A quaresma é um período também de cuidar da saúde espiritual, segundo Dom Gorgônio. "A pessoa não é só doente biológica. Está tudo em conjunto. Quando a pessoa está doente espiritualmente, é pior ainda. Então, a igreja deseja propor a todos que olhemos com carinho esse momento voltado para Deus, que é a quaresma".

Realizada desde 1964, a Campanha da Fraternidade mobiliza todas as comunidades católicas do país e procura envolver outros segmentos da sociedade no debate do tema escolhido. São produzidos vários materiais para uso das comunidades com destaque para o texto-base, produzido por uma equipe de especialistas.

O cartaz da CF é inspirado na passagem do Bom Samaritano, que se dispõe a ajudar a pessoa que necessita de cuidado (Lc 10,29-37). O aperto de mãos entre o profissional de saúde e quem usa os serviços alegra, acolhe e traz confiança.

Concurso da Câmara de Vereadores de Satubinha (MA) 2012

A seleção da Câmara de Satubinha, Maranhão, oferece várias vagas de nível fundamental e médio, com remuneração de até R$ 933,00.

A Câmara Municipal de Satubinha, Estado do Maranhão, contratará cinco novos servidores através da realização de processo seletivo, regido pelo edital nº. 001/2012. Há chances para o nível fundamental e médio, com remuneração que poderá ser de até R$ 933,00.

Cargos: Agente Administrativo (1), Auxiliar de Serviços Gerais (1), Digitador (1), Recepcionista (1) e Vigilante (1).

Inscrição: As inscrições para o presente concurso público serão realizadas de forma presencial no período de 23 de fevereiro a 09 de março de 2012, na rua Humberto de Campos, nº 10 - Centro, Satubinha, no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h, apenas nos dias úteis e pelo site www.estrategia-ma.com.br.

Quem pretender se inscrever em função que exija o nível fundamental, pagará R$ 25,00 de taxa, enquanto que optantes por função de nível médio pagarão R$ 30,00.

Prova: As provas objetivas estão previstas para 08 de abril de 2012, na cidade de Satubinha - MA, no horário das 09h00minh às 12h00minh, em local a ser divulgado no endereço eletrônico www.estrategia-ma.com.br.

O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado com 24 horas após a data da aplicação das provas, a partir das 18:00h no site www.estrategia-ma.com.br.

Validade: O prazo de validade do concurso será de 02 anos, a contar da data da publicação da homologação na imprensa oficial, podendo ser renovado por até igual período, mediante ato do Poder Legislativo, observada a conveniência e oportunidade da administração.

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

O Imparcial

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de até 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

DPE/MA garante mudança de nome no registro civil de travesti

Jornal Pequeno

A pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça determinou que o cabeleireiro Antônio Carlos Carneiro Serra, 21 anos, passe a utilizar em seu registro civil o nome Dryelly, como é reconhecido socialmente hoje. A ação de retificação do documento de identidade foi proposta pela defensora pública Ana Lourena Moniz Costa, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT da DPE/MA.

A Justiça determinou que o cabeleireiro Antônio Carlos Carneiro Serra, 21 anos, passe a utilizar em seu registro civil o nome Dryelly

Autor da ação, o cabeleireiro Antônio Carlos conquistou o direito de ser chamado de Dryelly Carneiro Serra, como é identificado por parentes e amigos desde os 16 anos. Feliz pela decisão favorável ao seu pedido, Dryelly contou que desde criança se sente como mulher, e que ao chegar à adolescência foi aos poucos mudando seus hábitos e postura, processo que se intensificou com a mudança do seu guarda-roupa e a realização de procedimentos para garantir a transformação do seu corpo.

“Hoje, vivo praticamente 24 horas como mulher e a semelhança é tão grande que muitas pessoas ficam admiradas, o que eu acho ótimo. Então como poderia continuar sendo chamada de Antônio Carlos?”, questionou a travesti, informando que muitas vezes deixou de buscar atendimento médico e tinha resistência aos bancos escolares por se sentir constrangida ao ser chamada pelo seu nome de batismo.

Em sua sentença, o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho fez referência à Resolução nº 242/2010, do Conselho Estadual de Educação, que trata sobre a possibilidade de uso de nome de travesti em estabelecimentos de ensino. O magistrado também levou em consideração parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que dispõe sobre a adoção de nome social (nome pelo qual o travesti se reconhece) por travestis e transexuais, bem como jurisprudência brasileira que se posiciona favorável ao caso em questão, tomando como parâmetro decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo Ana Lourena Moniz, a travesti procurou a Defensoria Pública na esperança de ter minimizadas as situações de constrangimento e discriminação, frequentes em locais públicos, em função da desconformidade do seu prenome masculino com a sua aparência feminina.

“Essa é uma ação legítima, trata-se de um direito assegurado pela Constituição e que as pessoas podem e devem pleitear caso se sintam lesadas”, destacou a defensora, considerando que a resposta do Judiciário maranhense pode ser considerada um reflexo da campanha “O nome que eu sou”, desenvolvida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), em parceria com a DPE/MA e outras instituições. A mobilização tem como objetivo criar uma expectativa pública favorável às decisões judiciais relacionadas aos casos das travestis maranhenses que solicitam a retificação do prenome para adequar-se à sua identidade de gênero.

“Essa é uma das muitas demandas que atendemos no Núcleo com o propósito de assegurar a gays, lésbicas, travestis e transexuais seus direitos. Esperamos que com o sucesso dessa ação outras pessoas, ainda desacreditadas com a possibilidade de mudança do seu prenome, venham nos procurar”, afirmou Ana Lourena Costa.

Exploradora de menor em Bom Jesus das Selvas é Presa pela PM.

A Polícia Militar prendeu em flagrante delito, nesta última quarta-feira (22), Maia Gorete da Silva, 48 anos, suspeita de traficar drogas e explorar sexualmente uma menor de idade, no município de Bom Jesus das Selvas, a 460 quilômetros de distâncias da capital maranhense.

O delegado Regional de Açailândia, Vital Rodrigues de Carvalho, informou que, o Conselho Tutelar da cidade de Bom Jesus das Selvas recebeu denúncias anônimas sobre uma senhora que estaria explorando sexualmente uma adolescente de 16 anos, em sua residência, e então levou o caso até a delegacia daquela cidade, para que fossem tomadas as devidas providências.

Conforme explicou o delegado, além de exploradora de menor, a suspeita também trafica drogas. Foram apreendidas em sua casa, 11 cabeças de crack prontas para a venda e o consumo.

Maria estava em liberdade condicional, e na época foi presa por tráfico de drogas. Ela tinha a adolescente como um meio de sobrevivência, além das vendas dos entorpecentes, pois a colocava para fazer programas e ficava com todo o dinheiro que a mesma conseguia na noite” ressaltou o delegado Vital.

Maria Gorete foi autuada por tráfico de drogas e prostituição de menor. Ela foi encaminhada para delegacia de Bom Jesus das Selvas e ficará à disposição da Justiça.

Prefeito de Bela Vista do MA agride professor sindicalista

O prefeito de Bela Vista, José Augusto Veloso (PDT), mostrou em mais um ato absurdo as atrocidades que vem desempenhando em sua gestão, pois o mesmo segundo Mateus Costa havia lhe agredido juntamente com mais dois seguranças.

Segundo denúncia pelo blog Notas do Daniel Aguiar, o presidente do sindicato dos professores, Mateus Costa, teria sido agredido pelo prefeito em plena praça e em pleno carnaval.

Mateus Costa - Vítima

A história foi contada pelo próprio professor em sua página no facebook, e ainda segundo o agredido o prefeito covardemente teria tido a ajuda de dois homens para cometer as agressões.

Prefeito José Augusto Veloso - 

Agressor

“COVARDIA Assim pode ser definida a atitude do prefeito municipal de Bela Vista, agredir bruscamente uma pessoa que esta em praça publica só por não ser simpatizante de seu grupo politico, Mas por incrível que pareça foi isso mesmo que aconteceu comigo esta noite. Fui agredido violentamente pelo prefeito Municipal de Bela vista do Maranhão enquanto andava pela praça da cidade esta noite, fui surpreendido por dois de seus compassas que me pegaram de surpresa e me derrubarar e foi meste momento que peguei varios socos do Prefeito de bela vista o Sr José Augusto Sousa Veloso, qua ainda saiu disparando tiros em plena praça publica”, denunciou o professor por meio do Facebook.

Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação

sinproesemma

Atenção a greve é nacional e é legal. É para participar todos os professores de todas as cidades do Brasil.

Garoto de 5 anos vive como uma menina e é diagnosticado com transtorno de identidade

Jornal Pequeno

Um garoto de 5 anos que vive como uma menina é uma das pessoas mais jovens diagnosticadas com transtorno de identidade de gênero. Desde os 3 anos, Zach Avery, que vive em Essex, na Inglaterra, recusa-se a se vestir como um garoto. Segundo os pais dele, Theresa e Darren Avery, Zach ficou obcecado com a personagem de TV Dora, a exploradora.

Preocupados com o comportamento do filho, os pais levaram Zach ao médico. Depois de várias consultas e observações, ele foi diagnosticado por especialistas com transtorno de identidade de gênero. A escola em que o menino estuda, inclusive, disponibilizou um banheiro neutro, para crianças de todos os sexos.

A mãe de Zach conta que o filho sempre se comportou como o menino, mas, de repente, no fim de 2010, ele começou a agir como uma garota. “Ele se virou para mim um dia, quando tinha 3 anos, e disse: ‘Mamãe, eu sou uma menina’. Presumi que ele estava apenas passando por uma fase. Depois, ele passou a ficar chateado quando alguém se referia a ele como um menino”, conta Theresa à reportagem do jornal Mail Online.

Confusão interrompe apuração do Carnaval de SP

Folha.com

Uma confusão interrompeu a leitura das últimas notas das escolas de samba do Carnaval de São Paulo, no Anhembi, na tarde desta terça-feira.

Um integrante de uma escola invadiu a área onde as notas eram lidas, agrediu o locutor com um chute, e roubou os documentos com as notas.

Ele rasgou os papeis e deixou a área. Ainda não se sabe quem foi o homem que invadiu a área, mas ele usava uma camisa da Império de Casa Verde. A escola estava em 11º lugar até a interrupção, mas não deveria ser rebaixada para o Grupo de Acesso.

Policiais militares tentam proteger os locutores e jurados.

A apuração já havia começado com clima tenso, após um atraso de mais de 20 minutos. Representantes de cada escola foram convocados para uma reunião à porta fechadas, em que foi informado sobre a troca de jurados.

Segundo a Liga, jurados dos quesitos samba-enredo e mestre-sala e porta-bandeira passaram mal durante os desfiles e foram substituídos por um suplente. A troca é prevista no regulamento do Carnaval.

O presidente da Vai-Vai, Darly Silva, reclamou da troca dos jurados e que por isso as escolas ficaram indignadas. “Nós não vamos aceitar isso. Estão roubando escolas, beneficiando essa daí [Mocidade] que só tira dez”, disse.

Confusão interrompeu apuração do Carnaval de São Paulo

Com dispensa de licitação, Secretaria de Assuntos Políticos contrata pesquisa por quase R$ 1 milhão

Blog do Luis Cardoso

A Secretaria de Estado de Assuntos políticos contratou, com dispensa de licitação, uma empresa para realizar pesquisas de opinião pública e análises de dados quantitativos dos municípios por um período de oito meses, valendo desde o dia 9 deste mês, encerrando exatamente no mês da eleição deste ano.

Além da dispensa de licitação, chama a atenção o fato de que o nome da empresa não é citado no extrato do contrato que tem o valor alto de

R$ 820 mil.

Pela contratante responde o ordenador de despesas Christian Ernesto Noronha e pela contratada José de Ribamar Silva Moura. O contrato exala forte odor por coincidir com o ano eleitoral., conforme publicação abaixo no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 14 passado.

  

SITE "O FUXICO" APONTA SAÍDA DE LAISA

Na enquete apresentada pelo site "O Fuxico" Laisa aparece como forte candidata para deixar acasa.

Então, do lado de fora da casa, os telespectadores preferem pela saída da system.

Concurso não homologado motiva ação do MPMA contra prefeito e ex-prefeita

Jornal Pequeno

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 16 de fevereiro, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito e a ex-prefeita de Vargem Grande (a 175 quilômetros de São Luís), respectivamente, Miguel Rodrigues Fernandes e Maria Aparecida da Silva Ribeiro, por não terem nomeado e empossado os candidatos aprovados no concurso público realizado em março de 2006 pelo município para substituir professores contratados temporariamente.

Realizado durante a gestão da ex-prefeita Maria Aparecida da Silva Ribeiro, o certame teve seu resultado divulgado em abril daquele ano, mas a então prefeita não nomeou e empossou os candidatos aprovados.

A omissão levou a Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande a ajuizar, naquela época, uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer e Não Fazer, com o objetivo específico de impedir novas contratações temporárias e obrigar a nomeação e posse dos candidatos aprovados. Mesmo assim, o mandato da ex-gestora acabou mais de dois anos após a realização do concurso, sem que ela nomeasse e empossasse os aprovados.

De acordo com o promotor de Justiça da Comarca de Vargem Grande, Benedito de Jesus Nascimento Neto, o atual prefeito do município, Miguel Rodrigues Fernandes, também tem responsabilidade sobre essa questão porque igualmente se absteve de nomear e empossar os aprovados no concurso.

Desobediência – Em julho de 2009, o Município de Vargem Grande, representado pelo secretário municipal de Administração, Waldemir Oliveira Corrêa, comprometeu-se em convocar, em 60 dias, todos os candidatos selecionados no certame, dentro do número de vagas estabelecido no edital, para ocuparem os devidos cargos.

Em novembro de 2010, após o MPMA exigir o cumprimento do acordo pelo Município de Vargem Grande, a Justiça determinou prazo de 15 dias para a nomeação e a posse dos aprovados, assim como o envio, ao MPMA, da relação completa dos candidatos nomeados e empossados sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

‘O prefeito Miguel Rodrigues Fernandes não cumpriu o acordo homologado em juízo, submetendo os candidatos aprovados a vexame, humilhação e constrangimento’, relata o promotor de Justiça.

Ele afirma que, apesar de ter firmado contratos temporários em 2009, 2010 e 2011, o Município de Vargem Grande tem duplicado a carga horária de professores, com o objetivo de convencer a Justiça da falta de necessidade de realização de concurso público. ‘Para não realizar concurso público em sua gestão, o prefeito tem admitido candidatos aprovados no concurso de 2006, destinado ao ensino médio, para lecionar no ensino fundamental, configurando desvio de função dos professores’, acrescenta.

Sanções – Na ação, o promotor de Justiça requer que ambos o prefeito e a ex-prefeita sejam condenados à suspensão dos direitos políticos, por cinco anos; ao pagamento de multa de 100 vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de firmar contratos e/ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público pelo período de cinco anos.

Ele também requer o encaminhamento, ao MPMA, da lista de todos os professores municipais que estão exercendo carga horária duplicada e dos atos de nomeação e posse dos selecionados no concurso até a data presente. Solicita, ainda, informações sobre as contratações temporárias feitas pela Prefeitura de Vargem Grande a partir de abril de 2006 e a lista todos os professores aprovados, nomeados e empossados, como resultado do concurso de 2006, e que foram aprovados para o ensino médio, bem como seus cargos respectivos.

JOGO DOS SAIAS VS VESTIDO FAZ SUCESSO EM LAGO VERDE

Veja as fotos dessa emocionante partida de futebol no período do carnaval 2012 time de saia contra o de vestido. Pense numa partida ilaria...