Centenas de prefeitos e prefeitas eleitos maranhenses
participaram de uma ampla programação na qual foram abordados temas
relacionados à transição municipal e os primeiros meses de governo.
Na ocasião, o prefeito eleito de Lago Verde, Dr. Francisco Clidenor e seu vice, Jesus Coquinho, fizeram-se presente nas
palestras esclarecias para a nova gestão.
Tratou-se
do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”,
iniciativa pioneira promovida pela Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM) e que aconteceu no auditório da FIEMA, em São Luís.
A
abertura do seminário ocorreu na noite de quinta-feira (17) e reuniu, além de
prefeitos e prefeitas, diversas autoridades.
Já
na sexta-feira (18), durante todo o dia, foram proferidas palestras técnicas
nas quais foram tratados assuntos relacionados à administração municipal,
dentre eles Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas e gestões em
saúde e educação; e dirimidas todas as dúvidas sobre o processo de transição,
determinado em lei, e os primeiros meses de governo.
“Foi
uma proveitosa iniciativa idealizada e realizada pela FAMEM. Os prefeitos e
prefeitas, principalmente os eleitos em outubro, puderam tirar todas as
dúvidas, além de discutir diretamente com representantes de órgãos de controle
externo e a classe política sobre a necessidade de se executar, a partir de janeiro,
administrações enxutas, que atendam aos anseios do povo e que estejam adequadas
a realidade de crise vivida no país”, afirmou Ronildo Campos, prefeito eleito
de Penalva.
Prefeito
de São José de Ribamar e presidente da Federação, Gil Cutrim destacou, em seu
pronunciamento, a importância dos novos gestores estarem em sintonia com a nova
realidade financeira do Brasil.
De
acordo com ele, somente executando gestões totalmente pautadas na austeridade e
controle dos gastos será possível cumprir os compromissos firmados com as
populações.
Representando
a Bancada Maranhense em Brasília na abertura do evento, o deputado federal
Pedro Fernandes destacou o papel da FAMEM e a importante contribuição que o
presidente Gil Cutrim vem dando para o fortalecimento do municipalismo no
estado.
“Esse
seminário é mais uma louvável ação do presidente Gil no sentido de contribuir
com os gestores e fortalecer os municípios”, disse.
Avaliação
semelhante fez o secretário estadual de Articulação Política e Comunicação,
Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino.
Segundo
ele, o seminário vem de encontro ao trabalho que está sendo executado pelo
governo estadual com o objetivo de aproximar e unir os gestores.
“No
início de dezembro, o governo realizará um grande encontro de prefeitos e
prefeitas. Esse encontro eu considero como mais uma etapa deste importante
seminário idealizado pelo prefeito Gil Cutrim”, comentou.
Também
participaram da abertura do evento o presidente da FIEMA, Edilson Baldez; o
presidente do TCE/Ma, conselheiro Jorge Pavão; o procurador de Justiça,
Francisco Barros, que representou o MPE; representantes da prefeitura de São
Luís, OAB/Ma, CNM, UNDIME e COSEMS.
Palestras
– A primeira palestra no período da manhã foi proferida pelo conselheiro do
TCE, José de Ribamar Caldas Furtado. Ele apresentou o painel “A Prestação de
Contas do Município à Luz da Decisão do STF”.
Em
seguida, o procurador de contas, Jairo Cavalcante, tratou sobre “Transição
Municipal e Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Bruno
Ferreira Bastos e Carmem Lucia Bentes, ambos funcionários do Tribunal, falaram
sobre “Os Instrumentos de Controle Externo”.
O
promotor de Justiça, Márcio Thadeu Marques, discorreu sobre “O Republicano
Processo de Transição Municipal – Apresentação da Campanha A Cidade Não Pode
Parar”.
Cláudio
Rebelo Correa tratou sobre “Condutas Vedadas Pelos Gestores Municipais e Lei de
Improbidade Administrativa”.
À
tarde, foram realizadas palestras técnicas e plenárias sobre gestões em saúde e
educação.
Fonte: FAMEM
Nenhum comentário:
Postar um comentário