Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 18/02/2010
Processo 0049062010
Data de Abertura 18/02/2010 00:00:00
Natureza CÍVEL ORIGINÁRIO
Espécie MANDADO DE SEGURANÇA
Data da Distribuição 18/02/2010 10:05:00
Câmara TRIBUNAL PLENO
Relator(a) BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
IMPETRANTE(S): RAIMUNDO ALMEIDA
Advogados(as) RAIMUNDO CÉSAR ALMEIDA CASTRO, KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO
IMPETRADO(A)(S): ATO DA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
LITISCONSORTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
18 de fevereiro de 2010
Devolvido com acórdão/ofício assinado - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:22:52
Ofício - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:OFICIO 11/2010 PLANTÃO JUDICIÁRIO /TJ/MA. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
Hora: 14:21:06
Encaminhado para Publicação de despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:21:02
Devolvido com Despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação: "...COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL, NÃO ENCONTRO CONDIÇÕES PARA DE IMEDIATO FAZER A APRECIAÇÃO DA LIMINAR REQUERIDA, SEM QUE ANTES SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PEL AUTORIDADE DITA COATORA, TUDO POR QUESTÃO DE CAUTELA. SENDO ASSIM, DEIXO PARA APRECIÁ-LA APÓS A JUNTADA DAS MESMAS. NOTIFIQUE-SE AUTORIDADE INDIGITADA COATORA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NOS TERMOS DO ART. 7º, I, DA LEI 12016/2009, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESTE DESPACHO E DA INICIAL DO MANDAMUS, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM. APÓS, SEJAM OS PRESENTES AUTOS REDISTRIBUÍDOS, CONFORME O DISPOSTO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. SÃO LUÍS, 14 DE FEVEREIRO DE 2010."
Hora: 14:15:31
Conclusos ao Desembargador(a) - GAB. DES. RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Hora: 14:13:31
Envia Processo Distribuído - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:Acompanhado do Ofício nº 11/2010 - Plantão Judiciário / TJ/MA (com cópia do despacho e da incial juntamente com os documentos que instruem).
Hora:10:57:30
Encaminhamento de Processos - COORDENADORIA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
Hora: 10:05:22
Envia Processo - COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO
Observação: Envia processo para providências cabíveis, nos termos do parágrafo único do art. 23, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Contendo 191 (cento e noventa e uma) folhas, inclusive. Segue ofício n.º 11/2010 do PJ/TJ-MA, para cumprimento.
Hora: 08:20:55
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