10 DIAS DE PRASO PARA ALMEIDA

A DESEMBARGADORA do Estado do Maranhão, NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, deu 10 dias de praso para analisar o caso do então prefeito afastado da cidade de Lago Verde, Sr. Raimundo Almeida, que foi afastado por denuncia de irregularidade administrativa.

NOTA:

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Processo 0049062010
Data de Abertura 18/02/2010 00:00:00
Natureza CÍVEL ORIGINÁRIO
Espécie MANDADO DE SEGURANÇA

Data da Distribuição 18/02/2010 10:05:00
Câmara TRIBUNAL PLENO
Relator(a) BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO

IMPETRANTE(S): RAIMUNDO ALMEIDA
Advogados(as) RAIMUNDO CÉSAR ALMEIDA CASTRO, KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO
IMPETRADO(A)(S): ATO DA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
LITISCONSORTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE



18 de fevereiro de 2010

Devolvido com acórdão/ofício assinado - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:22:52

Ofício - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:OFICIO 11/2010 PLANTÃO JUDICIÁRIO /TJ/MA. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
Hora: 14:21:06

Encaminhado para Publicação de despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Hora:14:21:02

Devolvido com Despacho - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS

Observação: "...COMPULSANDO O CADERNO PROCESSUAL, NÃO ENCONTRO CONDIÇÕES PARA DE IMEDIATO FAZER A APRECIAÇÃO DA LIMINAR REQUERIDA, SEM QUE ANTES SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES PEL AUTORIDADE DITA COATORA, TUDO POR QUESTÃO DE CAUTELA. SENDO ASSIM, DEIXO PARA APRECIÁ-LA APÓS A JUNTADA DAS MESMAS. NOTIFIQUE-SE AUTORIDADE INDIGITADA COATORA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NOS TERMOS DO ART. 7º, I, DA LEI 12016/2009, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DESTE DESPACHO E DA INICIAL DO MANDAMUS, JUNTAMENTE COM OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM. APÓS, SEJAM OS PRESENTES AUTOS REDISTRIBUÍDOS, CONFORME O DISPOSTO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. SÃO LUÍS, 14 DE FEVEREIRO DE 2010."
Hora: 14:15:31

Conclusos ao Desembargador(a) - GAB. DES. RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MELO
Hora: 14:13:31

Envia Processo Distribuído - COORDENADORIA DO PLENÁRIO, DAS CÂMARAS REUNIDAS E DA CÂMARA DE FÉRIAS
Observação:Acompanhado do Ofício nº 11/2010 - Plantão Judiciário / TJ/MA (com cópia do despacho e da incial juntamente com os documentos que instruem).
Hora:10:57:30

Encaminhamento de Processos - COORDENADORIA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO
Hora: 10:05:22

Envia Processo - COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO
Observação: Envia processo para providências cabíveis, nos termos do parágrafo único do art. 23, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Contendo 191 (cento e noventa e uma) folhas, inclusive. Segue ofício n.º 11/2010 do PJ/TJ-MA, para cumprimento.
Hora: 08:20:55