COMUNICADO
A secretaria de Estado da Educação, por meio da
Unidade Gestora de Atividades Meio (UGAM), comunica que:
1) Foi homologado o Concurso Interno de Lotação e o
resultado encontra-se disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).
2) Foram revogados os atos de cessão e disposição
dos servidores públicos estaduais, conforme disposto no Decreto no 30.623, de
12 de janeiro de 2015. Assim, os servidores lotados nas Unidades Regionais de
Educação que se encontram à disposição de outros órgãos, deverão retornar ao
órgão de origem até o dia 12/02/2015, sob pena de aplicação de medidas legais
cabíveis.
3) Foram divulgados os procedimentos para a
Disposição/Cessão daquele servidor público que poderá ser cedido para outros
órgãos ou instituições dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, de acordo com Decreto no 23.179, de 02 de julho de 2007,
alterado pelo Decreto no 28.018, de fevereiro de 2012.
Leia na íntegra os respectivos comunicados,
clicando nos links abaixo:
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