EM BUSCA DE ATENDIMENTO, IDOSA É CARREGADA EM REDE POR 5 KM EM BACABAL

Uma idosa foi carregada em uma rede por aproximadamente cinco quilômetros para conseguir atendimento médico no povoado Brejinho, zona rural do município de Bacabal, no Maranhão. O caso aconteceu no último domingo (22), e a família afirma que ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não apareceram.

Segundo a família, a ambulância do SAMU não apareceu e, por isso, a família decidiu carregar a idosa em uma rede para conseguir atendimento.

De acordo com Franciane Sousa, nora da idosa, a família decidiu tomar essa atitude porque o SAMU teria negado atendimento duas vezes.

 “Liguei no sábado pela manhã e liguei no domingo, mas eles disseram que a estrada era ruim, que estava chovendo e o funcionário me disse que tinham quatro ambulâncias lá, mas três estavam quebradas e uma de suporte na rua, atendendo a população”, lamenta.

Prefeito Zé Alberto

A idosa só conseguiu atendimento no dia seguinte e foi levada para São Luís, onde permanece internada em estado grave. Segundo a família, dona Alaíde luta contra um câncer há oito anos.

Os moradores registraram o momento em que a idosa era transportada. As imagens mostram que eles tiveram que passar por dentro de um igarapé. A comunidade reclama que o acesso à saúde pública é um problema comum no povoado, onde moram quase cinco mil pessoas.

A direção do SAMU em Bacabal confirmou que no dia em que a idosa precisou de atendimento as ambulâncias estavam quebradas. “Nós tínhamos duas ambulâncias paradas, mas, esta semana, todos nossos problemas foram resolvidos”, explica.

A secretária de Saúde de Bacabal, Márcia Regina, informou que as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) estão realizando os atendimentos na zona rural diariamente, mas que o acesso a algumas comunidades, por causa das chuvas, tem sido.

Blog do Luís Pablo

Blog do Luís Pablo

ESTADO LANÇA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DE EXCEDENTES DO PROCESSO SELETIVO

A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Unidade Gestora de Atividades Meio, convoca os candidatos excedentes no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor, objeto dos Editais nº 001/2015 e 002/2015, abaixo relacionados, para comparecerem à Unidade Regional de sua jurisdição, até o dia 31/03/2015, para fins de efetivação do contrato, munidos dos seguintes documentos:

· Diploma ou Certificado, cópia autenticada;

· Declaração atualizada com Histórico Escolar, no caso de Curso Superior, desde que tenha cursado 50% da carga horária;

· RG e CPF, original e cópia;

· Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

· Pasep;

· Comprovante de residência.

O não comparecimento no prazo acima determinado implica em desistência tácita da contratação.

EDITAL AQUI!

São Luís, 27 de março de 2015

Domingos Ferreira da Silva

Gestor da Unidade de Atividades Meio

UGAM/SEDUC

PELA VALORIZAÇÃO, PROFESSORES TROCAM SALAS DE AULAS PELAS RUAS EM COROATÁ

Os professores de Coroatá resolveram trocar as salas de sala por protestos pelas ruas nesta quarta-feira (18). Disposta a enfrentar sol e chuva até a próxima sexta-feira (20), a categoria cobra da prefeita Tereza Murad (PMDB) a abertura da discussão da pauta da categoria, composta por itens de valorização e também de materiais nas escolas.

Participaram do ato, o coordenador da Delegacia Regional do SINPROESEMMA em Codó, Jean Pierry; o coordenador do núcleo municipal em Coroatá, Celson Soares Barbosa; e o diretor de Patrimônio e Administração do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira.

Segundo o coordenador do núcleo municipal em Coroatá, a principal reclamação é o descumprimento do mecanismo de recomposição salarial do piso nacional do magistério. A prefeitura de Coroatá não concedeu os reajustes de 8,32%, no ano de 2014, e nem 13,01%, no ano de 2015, gerando defasagem salarial da categoria e desestímulo dos profissionais nas salas de aula.

Como se não bastasse, no lugar dos reajustes do piso, a prefeitura concedeu uma recomposição no valor de R$27,00 nos contracheques dos professores. A quantia gerou ainda mais revolta, pois os recursos federais são repassados mensalmente e ultrapassam a ordem dos milhões.

Além disso, os educadores reivindicam atenção especial da prefeitura no fornecimento de estrutura que envolve a qualidade da educação. As cobranças são por materiais didáticos, como papéis e livros, e também os equipamentos essenciais para o funcionamento da escola, como bebedouros, ventiladores, carteiras, etc.

Intervenção do Ministério Público

A promotora de justiça de Codó, Patrícia Espínola, após tomar conhecimento da manifestação e da falta das aulas na cidade, recebeu a assessoria jurídica da entidade na tarde desta quarta-feira (18). A intenção do SINPROESEMMA é que o Ministério Público seja um instrumento para mediar o impasse e obrigar a prefeitura a receber os trabalhadores para iniciar o diálogo.

Para o diretor de Patrimônio e Administração do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, que representou a direção estadual da entidade no ato, a avaliação do movimento é positiva, porque conseguiu unir a categoria em torno de uma pauta de reivindicação.

“Os professores estão convictos e há muita participação da categoria na pauta de reivindicação. O sindicato está dando total apoio aos núcleos que estão enfrentando problemas com o reajuste e jornada extraclasse”, avaliou Oliveira.

Fonte: Sinproesemma

GOVERNO CONVOCA CLASSIFICADOS DO SELETIVO PARA PROFESSORES

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor, que ainda não se apresentaram, para efetivação dos contratos e lotação imediata. A lista nominal dos convocados está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Os candidatos devem comparecer, até a próxima terça-feira (24), à Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, localizada na Rua da Paz, nº 172 (Centro), munidos dos seguintes documentos: diploma ou certificado (cópia autenticada); declaração atualizada com Histórico Escolar (no caso de curso superior, desde que tenha cursado 50% da carga horária); RG e CPF (original e cópia); título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; PASEP e comprovante de residência.

O não comparecimento no prazo determinado implicará em desistência da contratação.

Edital aqui!

OLIMPÍADA INTERNACIONAL MATEMÁTICA SEM FRONTEIRAS ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Já estão abertas as inscrições para a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras (MSF), competição em equipes para estudantes do fundamental 1 e 2 e ensino médio. A prova será realizada no dia 10 de abril, na própria escola inscrita. A ficha de inscrição está disponível no site www.matemáticasemfronteiras.org.

A inscrição é gratuita para as escolas públicas e paga para as escolas particulares (R$ 189,00 como ajuda de custo – o valor é único por escola). Não há limites para a quantidade de classes das escolas interessadas em participar, mas cada classe terá um único time.

Criada em 1989 pelo Ministério da Educação da França, a competição envolveu em 2014 mais de 163 mil alunos de 35 países, sendo 13 mil brasileiros. A prova é aplicada em 11 diferentes idiomas.

No Brasil, a Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras é organizada pela Rede POC – Rede do Programa de Olimpíadas do Conhecimento - programa de intercâmbio científico que tem como objetivo estimular o interesse entre os estudantes pela Ciência, Tecnologia e Inovação.

O diretor acadêmico da Rede POC, Ozimar Pereira, explica que a MSF é diferente das outras competições do gênero, como a Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) e a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). "A Matemática Sem Fronteiras é a única realizada por equipes, formadas nas próprias classes, não é individual como as outras", diz.

Na opinião de Brigitte Wenner, supervisora de Matemática do Ministério da Educação da França em Strasbourg/Alsácia e presidente da Association Internationale Mathématiques Sans Frontieres, o formato da prova produz efeitos positivos sobre a qualidade do ensino da Matemática, uma vez que estimula o trabalho em equipe na classe e a resolução de problemas abertos. "Um problema é aberto se seu enunciado é curto, não induzindo ao método de resolução, e onde muitas estratégias são possíveis para a sua resolução", explica Birgitte.

A prova também envolve alunos do ensino fundamental 1 e tem uma das questões em uma língua estrangeira, a ser escolhida pela equipe, entre alemão, inglês, francês, espanhol ou italiano. As provas são dissertativas e divididas em três níveis: básico, para o fundamental 1; junior para o fundamental 2; e sênior para o ensino médio. Todas as escolas receberão um certificado de participação e as classes com melhor desempenho ganharão também medalhas de premiação.

Outro diferencial, aponta Ozimar, é que a prova não é direcionada apenas para alunos com altas habilidades na disciplina. "É importante as escolas e os alunos saberem que a Olimpíada não é apenas para quem é excelente em Matemática. Queremos incentivar o trabalho em equipe e desmistificar a ideia de que a Matemática é muito difícil", destaca.

A MSF é a seção brasileira do evento internacional Mathématiques sans Frontières, criado pela Académie de Strasbourg, Inspection Pédagogique Régionale de Mathématiques e IREM (Institut de Recherche sur l'Enseignement des Mathématiques), órgãos ligados ao Ministério da Educação francês.

No Brasil, a MSF conta com o apoio do Consulado Geral da França em São Paulo, do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), do Cenpec - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (instituição sem fins lucrativos ligada à Fundação Itaú Social) e da Universidade Metodista de São Paulo.

A inscrição deverá ser feita unicamente pela escola, que designará um professor como coordenador responsável. Ele deverá preencher a ficha de inscrição no site redepoc.com/msf/inscricoes.html.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 08 de abril de 2015.

GOVERNO EMPOSSA NOVOS GESTORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

Nova composição das unidades Regionais de Educação - Ure

Dezoito gestores regionais e 12 diretores de educação das Unidades Regionais de Educação (UREs) foram empossados, nesta terça-feira (17), pelo Governo do Estado. A solenidade de posse dos novos gestores educacionais aconteceu no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e foi coordenada pelos secretários de Estado, Áurea Prazeres (Educação) e Márcio Jerry (Articulação Política), representando o governador Flávio Dino.

“Os gestores educacionais têm um papel fundamental para contribuir efetivamente na melhoria da qualidade da educação. Qualidade esta que é um sonho desejado por milhões de maranhenses e que pode se tornar realidade por meio da soma de esforços nossos e de todos os que fazem a educação no Estado”, apontou a Secretária Áurea Prazeres.

Depois de destacar o compromisso do governador Flávio Dino para elevar os indicadores educacionais do Maranhão, a secretária ressaltou a responsabilidade de cada gestor nesse processo. “Ao aceitar o desafio de lutar pela melhoria da educação, estamos assumindo responsabilidades: como gestor público educacional à frente da regional; na forma como vamos fazer essa gestão em prol da melhoria da gestão em sala de aula e em contribuir para que a política de governo realmente se efetive na sala de aula”, realçou. 

O secretário Márcio Jerry destacou que a escolha dos gestores foi feita com a participação de pessoas de todas as regiões do estado. “Vocês chegam aqui para além da responsabilidade que têm como gestores, chegam muito legitimados porque foram escolhidos não apenas verticalmente pelo governador, mas por pessoas do Maranhão inteiro que puderam dar sua opinião”, frisou, acrescentando que “é a primeira vez que o Maranhão experimenta um processo dessa natureza e é muito importante porque ele projeta para uma responsabilidade nossa, também, que é de agir sempre dialogando e isto é muito importante porque ninguém mudará o Maranhão sem diálogo, sem participação”.

Formação

Ainda nesta terça-feira (17), os novos gestores participaram de formação pedagógica administrativa e técnica oferecida pela Seduc. Além da apresentação da equipe técnica da secretaria, a capacitação teve objetivo de explanar o programa ‘Escola Digna’, que corresponde à Macro Política de Educação do Governo do Estado, implantada pelo governador Flávio Dino, com as diretrizes e metas para dar dignidade ao espaço escolar da rede pública para todos os cidadãos.

Além disso, foram discutidas diretrizes para o ano letivo 2015 e os indicadores sociais e econômicos de cada região. Na ocasião, os gestores das Ures também entregaram relatório situacional referente às escolas e demais unidades.

Gestores

A gestora da Ure Bacabal, Marilene Silva Gaioso, classificou o momento como histórico. “Vamos nos dedicar e não mediremos esforços, pelo compromisso com a educação pública de qualidade para que os índices da educação aumentem a partir deste momento, que é histórico para todos”, disse.

Para a gestora da Ure de Imperatriz, Rosejane Paula, o diálogo e a preocupação da gestão com a qualidade na educação merecem destaque. “Este é um momento em que a gente está discutindo a educação de uma forma macro, com pessoas que realmente tem um olhar humano e tem um olhar objetivo para que a gente possa alcançar de fato a nossa educação de qualidade. A gente percebe um alinhamento muito grande dessa estrutura que foi criada, desse novo modelo, desse novo momento, a gente só tem realmente a ganhar”, concluiu.

Segundo Gonzanilma Nunes Ferreira, da Ure de Viana, o momento é de grandes transformações. “Vamos ajudar nosso governador Flávio Dino e a secretária de Educação na luta pela melhoria dos indicadores educacionais de nosso Estado”, frisou.

“Estamos prontos para enfrentar o desafio. Vamos lutar para melhorar os indicadores educacionais e tirar o Maranhão das colocações ruins. Sou professor há 18 anos e gosto muito de trabalhar em prol da educação de nosso Estado”, observou Márcio da Silva Sampaio, gestor da Ure de Pedreiras.

Fonte: SEDUC MA

MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CID GOMES, PEDE DEMISSÃO APÓS DISCUTIR COM DEPUTADOS NA CÂMARA

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba de anunciar a saída do ministro Cid Gomes (Educação) do governo da presidente Dilma Rousseff.

“Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, disse Eduardo Cunha na tarde desta quarta­-feira (18).

A decisão foi tomada após uma sessão conturbada no Congresso, onde Gomes foi convocado a prestar esclarecimentos sobre fala de que a Casa tem grande maioria de achacadores.

O PMDB havia exigido a demissão de Cid depois que o ministro reiterou a sua afirmação, como divulgou a coluna ‘Painel’. A expectativa do governo e da Câmara era que ele se desculpasse pelas declarações e tentasse recompor suas relações.

Ao invés disso, Cid Gomes dirigiu­se ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), com o dedo em riste e vociferou: “Prefiro ser acusado de mal educado a ser acusado de achacador como ele [Cunha], que é o que dizem dele as manchetes dos jornais”.

Antes, o ministro já havia dito que quem é da base aliada do governo tem de votar com o governo.“Ou larguem o osso. Saiam do governo.”

Assim que deixou a Câmara, o ministro foi chamado para ter uma conversa com a presidente Dilma.

A demissão de Cid é uma tentativa do governo de evitar que a relação com a Câmara dos Deputados se complique mais ainda, o que aproximaria a possibilidade do Planalto ver derrotados no Congresso projetos de seu interesse.

O Palácio do Planalto confirmou a saída de Cid Gomes. “O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta”, diz nota divulgada pelo governo.

Para o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), a resposta rápida do governo é adequada. “A presidente Dilma tem uma formação democrática e não esperávamos que ela tivesse outra atitude. É uma pessoa que respeita o Parlamento”, disse após a notícia da demissão.

Para o peemedebista, Cid demonstrou durante seus discursos nesta terça não ter “formação democrática e republicana”. “Ficou clara a sua inteira incompatibilidade para ocupar o cargo que possuía”, disse. Antes da demissão, Picciani chegou a dizer que, caso Dilma não demitisse o ministro, o PMDB poderia deixar a base aliada do governo.

“Ele saiu daqui como um fanfarrão. Ele veio aqui e disse o que quis e ouviu o que não quis. Saiu batendo o pé como um menino mimado”, disse Picciani. Para o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT­CE), o posicionamento de Cid demonstrou um problema dele com os deputados. “Não representa um problema do governo com a Casa. Foi uma questão dele com a Casa. Não é questão de governo”, disse.

SERVIDORA QUE DESVIOU R$ 400 MIL DA FOLHA DE PAGAMENTO É DEMITIDA DO TJMA

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou, nesta quarta-feira (18), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a auxiliar judiciária Cláudia Maria da Rocha Rosa, por falta grave, e determinou, por unanimidade, a demissão da servidora do cargo efetivo.

A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, relatora do processo, votou pela aplicação da pena de demissão, em acordo com o parecer da comissão processante que investigou denúncia de irregularidade na folha de pagamento do Tribunal e concluiu que houve falta grave cometida pela servidora no cargo comissionado de chefe da Divisão de Pagamento, em benefício próprio.

Cláudia Rocha, que era ex-coordenadora da folha de pagamento do Tribunal, foi presa em setembro do ano passado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Ela foi acusada de desviar R$ 400 mil de recursos da folha de pagamento do TJ.

Na época, além dela também foi preso o marido, identificado como Thiago Salustiano Menezes, que não é funcionário do Tribunal de Justiça. Ele é suspeito de ajudar a mulher no esquema de desvios.

PREFEITURA DE SANTA INÊS DIVULGA EDITAL PARA SELETIVO DE PROFESSORES

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês divulgou ontem, 12, o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais para a Educação.

O certame serve para o preenchimento de 245 vagas para ampla concorrência; 68 para negros e índios; e 19 para portadores de deficiência, num total de 332 vagas para Professor de Educação Básica Anos Finais; Professor de Educação Básica Anos Iniciais; Professor de Creche e Professor de Pré- Escola.

As inscrições acontecem no período desta segunda-feira, 16, até quarta-feira, dia 18, no prédio da Secretaria de Municipal Educação, localizada na Rua 7 de Setembro, nº 99, Centro. Não haverá taxa de inscrição.

De acordo com o Edital, a Jornada de Trabalho será de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 958,89. O contrato terá duração de até 10 meses e poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período.

O calendário consta de inscrição e entrega de documentos na Secretaria de Educação entre os dias 16 e 18 deste mês. No dia 23, divulgação do resultado. Dias 24 e 25, apresentação de recursos e dia 30 resultado dos recursos.

>> Edital <<

Do: http://www.santaines.ma.gov.br

6 VAGAS DE ESTÁGIO NOS CORREIOS DO MARANHÃO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Diretoria Regional do Maranhão, abriu edital n° E-027/2015 de processo seletivo, para seleção de estagiários de nível superior. A bolsa estágio vai até R$ 779,90, com jornada de 20 horas semanais.

Este processo seletivo destina-se ao preenchimento de 09 vagas e formação de cadastro de estagiários de Nível Superior, sendo 06 vagas para o turno matutino e 03 vagas para o turno vespertino.

Os estudantes interessados em participar deste processo seletivo deverão preencher a ficha de inscrição que estará disponível no site dos Correios: www.correios.com.br, até o dia 27 de março de 2015.

Este processo seletivo será composto de duas etapas: análise curricular (classificatória e eliminatória) e análise de documentos (eliminatória).

O resultado final será divulgado no site dos Correios: www.correios.com.br. Este processo seletivo terá validade de 6 meses, a contar da data de divulgação da lista de aprovados, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da área de Gestão de Pessoas/Recursos Humanos.

SENADO FEDERAL APROVA FIM DAS COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS

G1

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos favoráveis e sete contrários à matéria. A votação teve ainda duas abstenções.

O texto, do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno. Agora, terá de ser discutido novamente em plenário em três sessões para ser submetido a nova votação. Caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.

O sistema de coligação que vigora atualmente no Brasil permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador. Quanto mais votos uma coligação obtiver, mais vagas terá no Legislativo. Esse sistema permite que um candidato de uma coligação que obteve muitos votos possa “puxar” outro menos votado que um concorrente de outra coligação.

Isso se deve ao chamado coeficiente eleitoral, que determina com quantos votos cada deputado pode ser eleito. Para se chegar ao número do quociente eleitoral, é preciso levar em consideração o número de votos válidos, que é o total de votos menos os brancos e nulos e dividir pelo número de cadeiras que serão ocupadas.

Em 2010, por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos. A votação de Tiririca não beneficiou diretamente candidatos de seu partido, mas sim, candidatos de sua coligação, formada por PR, PSB, PT, PR, PC do B, PT do B.

O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora nove candidatos da coligação formada por PSDB, DEM e PPS que tiveram mais votos que eles.

GOVERNO EDITA MP COM NOVO REAJUSTE NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

G1

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (11) a Medida Provisória que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda.

Com o novo modelo, que tem correções diferentes para cada faixa de renda, deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas. 

O reajuste de 6,5% na tabela valerá apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste proposto será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.

Se a tabela fosse corrigida em 4,5% para todos os contribuintes, que era a proposta inicial do governo, quem ganhassem até R$ 1.868,22 neste ano não teria de prestar contas.

A MP (Medida Provisória) entra em vigor em abril e vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016.

Negociações com o Congresso

A Medida Provisória precisa ser aprovada posteriormente pelo Legislativo. A decisão também pode abrir caminho para a votação do orçamento federal deste ano. Isso porque os parlamentares se reunirão nesta quarta-feira (11) para analisar a peça orçamentária.

"Amanhã [quarta-feira] vamos apreciar os vetos. O propósito nosso, destrancando a pauta, é votar em seguida o orçamento", disse na terça-feira (10) o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

"E eu considero um avanço na relação institucional o governo editar uma MP produto da negociação com o Congresso, resolvendo definitivamente essa questão do Imposto de Renda. O papel da oposição nós compreendemos. Foi muito importante a presença da oposição na reunião. A oposição pediu para que o ajuste fosse tratado de uma forma geral, e não fatiado, discutindo temas como o Imposto de Renda."

Na véspera, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que o governo havia cedido e concordado com um reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) deste ano para as faixas de renda menores, ou seja, para quem ganha menos. A proposta foi feita por parlamentares.

A decisão foi informada pelo ministro após segunda reunião, encerrada na noite desta terça. Levy já havia ido ao Congresso pela manhã para debater o assunto e informou que a equipe econômica tentaria promover um reajuste maior, de 6,5%, para quem salários menores. À noite, ele retornou ao Parlamento para retomar as negociações.

O Senado havia aprovado no dia 17 de dezembro de 2014 a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que previa reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda.  A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara.

A matéria seguiu para sanção da Presidência da República. No dia 20 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou o trecho na MP que corrigia a tabela do IR de pessoas físicas. A ideia inicial do governo era de propor um reajuste menor para a tabela do Imposto de Renda em 2015, de 4,5%, a exemplo do que foi feito nos últimos ano. Na justificativa, a presidente escreveu que a medida traria renúncia fiscal, ou seja, menos pessoas pagariam o imposto, sem indicação de meios para compensação.

Depois da reunião desta terça, Levy declarou a jornalistas: "O importante é que houve uma construção com o Congresso, dentro da capacidade fiscal do país. No momento de ajuste fiscal. Mas acho que concluímos com um valor que é suportável. O impacto excede R$ 6 bilhões. A gente está fazendo a última conta. Aproximadamente 16 milhões [de contribuintes] vão ser beneficiados pela correção de 6,5%."

"A reunião não contou com o apoio da oposição, que não aceita o aumento de impostos. As pessoas vão pagar mais impostos", declarou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). "O compromisso do PSDB é com o reajuste da tabela pela inflação. E a inflação hoje é maior do que os 6,5%. Já está chegando quase a 8%. O que houve foi apenas um arremedo de proposta que na prática representa aumento de carga tributária. O governo não tem a humildade de reconhecer os seus erros e apontar os caminhos que levarão o Brasil ao desenvolvimento", completou.

Renúncia fiscal

Um reajuste maior na tabela do IRPF implica em uma renúncia fiscal maior para o governo, ou seja, menos recursos nos cofres públicos. O Executivo busca neste ano atingir uma meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de 1,2% do PIB, ou R$ 66,3 bilhões, para todo o setor público.

A correção da tabela do IR em 4,5% neste ano, proposta original do governo, resultaria em uma renúncia fiscal de R$ 5 bilhões, segundo informações da Fazenda. O reajuste para toda a tabela de 6,5% implicaria em perdas de R$ 7 bilhões em 2015. Segundo Levy, o novo formato de reajuste da tabela do IR implica em uma renúncia fiscal pouco acima de R$ 6 bilhões.

Nos últimos meses, para reequilibrar as contas públicas, que tiveram o pior resultado da história em 2014, com déficit primário inédito, o governo subiu tributos sobre combustíveis, automóveis, cosméticos, empréstimos e sobre a folha de pagamentos.

Além disso, informou que não fará mais repasses à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – o que impactará a conta de luz, que, segundo analistas, pode ter aumento acima de 40% neste ano –, limitou benefícios sociais, como seguro-desemprego e abono salarial, e reduziu gastos de custeio e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o ministro Joaquim Levy, o governo vai "encontrar recursos ao longo do ano, sem deixar de cumprir a meta fiscal". "Certamente vamos encontrar meios na nossa programação financeira. Sem deixar de cumprir nossa meta, vamos fazer o esforço necessário para permitir esse movimento", declarou ele.

SELETIVO PARA 70 VAGAS DO DETRAN MA

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão - DETRAN/MA, por meio do seu Diretor Geral torna pública a abertura do procedimento para Processo Seletivo Simplificado para credenciamento e contratação emergencial de EXAMINADORES DE TRÂNSITO que preencham os requisitos constantes no edital, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o constante no Processo Administrativo nº. 30386/2015.

EDITAL, clique aqui!

Informações gerais

EXAMINADOR DE TRÂNSITO Nível Superior em qualquer área Jornada de Trabalho: 40h Vencimento: R$ 4.400 (quatro mil e quatrocentos reais) CNH Vagas Cad Reserva CAXIAS 301 - CATEGORIA D OU AD 3 6 302 - CATEGORIA E OU AE 5 10 303 - CATEGORIA B OU AB 2 4 IMPERATRIZ 304 - CATEGORIA D OU AD 5 10 305 - CATEGORIA E OU AE 10 20 306 - CATEGORIA B OU AB 5 10 SÃO LUÍS 307 - CATEGORIA D OU AD 10 20 308 - CATEGORIA E OU AE 20 40 309 - CATEGORIA B OU AB 10 20 Valor das Taxas de Inscrições  R$ 50,00 (cinquenta reais) Inscrições  Na Internet: das 10h do dia 11/03 às 23h59 do dia 05/04/2015 Prova Teórica de Múltipla Escolha  Data: 19/04/2015     Cidades: Caxias - MA, Imperatriz - MA e São Luís - MA

RESULTADO FINAL DO SELETIVO DO ESTADO SEDUC 2015

Da SEDUC - MA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulga, nesta quinta-feira (5), a homologação do resultado final, após recursos, do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal será publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento do Executivo) de 5 de março de 2015, disponível no endereço eletrônico da Seduc.

Veja a lista dos aprovados no seletivo

O seletivo para contratação temporária de professores e a prorrogação de 4.990 contratos são medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, em caráter emergencial, para suprir o déficit de professores. “O nosso governo está trabalhando com o foco na aprendizagem dos estudantes e estamos adotando todas as providências para que as escolas da rede iniciem suas atividades com os docentes em sala de aula no ano letivo de 2015. Não podemos permitir que os estudantes tenham déficit de carga horária”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.

Os professores devem comparecer, em até três dias, após a divulgação do resultado, às Unidades Regionais de Educação (UREs), para assinatura do contrato e lotação. A Seduc orientou as unidades quanto à recepção dos professores e a lotação imediata para que estejam em exercício na segunda-feira (9), quando iniciam as aulas na rede estadual.

Os professores devem levar originais e cópias dos seguintes documentos: ficha cadastral; carta de apresentação; diploma ou certificado de formação (cópia devidamente autenticada, para os graduados); declaração da Instituição de Ensino Superior acompanhada do histórico escolar (para os que estão cursando mais da metade do curso); RG; CPF, título de eleitor (com comprovante da quitação eleitoral), certificado de reservista (se do sexo masculino) e comprovante de endereço.

Dentre outras medidas para melhoria da educação na rede pública estadual, o Estado implementou nos primeiros dias da nova gestão, medidas para valorização dos profissionais da educação como a progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados e aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério.