Na manhã de sexta-feira, no último dia de
semana pedagógica, o prefeito de Lago Verde em seu pronunciamento falou em alto
e bom som de que, não cumprira o que determina LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008
(Lei do piso nacional do magistério),
que prever aumento de no mínimo de 13,01% (treze virgula zero um por cento) de reajuste
a toda classe de professor.
Com o pronunciamento do prefeito, ficou bem
claro que ele não respeita o que está escrito na Lei, principalmente o que diz
a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) no seu “Artigo 3º”
e inciso ‘VII - valorização do profissional da educação escolar”. Esse
ato, foi visto com olhar de revolta por parte dos professores, tanto da base
aliada quanto aos que fazem oposição ao governo municipal.
Alguns comentários de revolta circularam a
escola Balão mágico nessa ocasião.
Perguntas e respostas
sobre a “Lei do Piso Nacional”
Quem tem direito ao reajuste de salarial?
Todos os professores da educação Básica!
Dentro de uma explicação mais abrangente, os
professores com jornada de trabalho de 20h/semanal também tem direito a porcentagem de aumento de
13,01%, pois também fazem parte de professores do Brasil, pois a lei é Federal.
Entenda mais como funciona a lei do piso.
Criada em 2008, a lei que institui um piso
nacional para os professores da educação básica de todo o País aumentou o
salário inicial de docentes, mas provocou em muitas redes o achatamento da
carreira docente. O piso oficial para 40 horas semanais, que era de R$ 950 em
2008, chegou a R$ 1.917,78 com o reajuste anunciado pelo Ministério da Educação
em janeiro deste ano.
O salário de R$ 1.917,78 é o mínimo que tem que ser pago, más, as prefeituras e alguns estados colocam o piso como teto.
Condições de pagar o piso, toda prefeitura tem, o que falta são os prefeitos serem menos corruptos!
“Agora pergunto aos professores, professores-vereadores
e demais vereadores se isso vai ficar assim?
Lista de vereadores que
são professores:
Ver. Profº. Oliveira;
Ver. Profº. Latino
Ver. Profª. Rozalba Maroca;
Ver. Profº. Franklin.
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