O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim de
coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais,
estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve 61 votos
favoráveis e sete contrários à matéria. A votação teve ainda duas abstenções.
O texto, do ex-presidente da
Casa José Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno. Agora, terá de ser
discutido novamente em plenário em três sessões para ser submetido a nova
votação. Caso seja aprovado em segundo turno, seguirá para análise do plenário
da Câmara dos Deputados.
A proposta prevê o fim das coligações em eleições
proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas
eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.
O sistema de coligação que vigora atualmente no Brasil
permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e
para vereador. Quanto mais votos uma coligação obtiver, mais vagas terá no
Legislativo. Esse sistema permite que um candidato de uma coligação que obteve
muitos votos possa “puxar” outro menos votado que um concorrente de outra
coligação.
Isso se deve ao chamado coeficiente eleitoral, que
determina com quantos votos cada deputado pode ser eleito. Para se chegar ao
número do quociente eleitoral, é preciso levar em consideração o número de
votos válidos, que é o total de votos menos os brancos e nulos e dividir pelo
número de cadeiras que serão ocupadas.
Em 2010, por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu
1.353.820 de votos. A votação de Tiririca não beneficiou diretamente candidatos
de seu partido, mas sim, candidatos de sua coligação, formada por PR, PSB, PT,
PR, PC do B, PT do B.
O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o
penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada
um. Ficaram de fora nove candidatos da coligação formada por PSDB, DEM e PPS
que tiveram mais votos que eles.
Nenhum comentário:
Postar um comentário