LISTA DOS 163 MUNICÍPIOS DO MA QUE SERÃO BENEFICIADOS COM RECURSOS PARA A SAÚDE, ENTRE ELES LAGO VERDE

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) intermediou proposta de acordo que resultará na liberação, por parte do Banco do Brasil, de recursos da área da saúde para 163 municípios maranhenses. A informação é da Assessoria da Federação.

O repasse está suspenso desde o mês de julho deste ano, devido a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Federal e o BB com o objetivo de impedir que as verbas federais repassadas pela União ao Fundo Estadual de Saúde fossem desviadas no momento do seu envio/pagamento para as Prefeituras enquadradas no Bloco MAC (Média e Alta Complexidade). O não repasse dos recursos por parte do Banco do Brasil está ocasionando sérias dificuldades financeiras a estas cidades maranhenses.

No último dia 13, durante videoconferência realizada na sede da superintendência regional do Banco do Brasil, em São Luís, o setor jurídico da Famem intermediou, junto aos representantes do MPF e BB o seguinte acordo: para não mais continuar prejudicando financeiramente os municípios e suas populações, a instituição bancária formalizará convênios com as 163 Prefeituras para que as mesmas possam emitir boleto de cobrança das suas produções mensais (AIHs) para pagamento pela Secretaria de Estado da Saúde e, desta forma, receber os recursos oriundos da União e repassados ao FES.

A proposta, além do Ministério Público Federal e Banco do Brasil, foi aprovada por representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Controladoria Geral da União. Tal medida, de acordo com o que ficou definido durante a reunião, continuará sendo adotada pelo BB até que a instituição bancária modifique ou altere o seu sistema de travas visando permitir que o mesmo aceite mais de uma transferência de recursos entre entes governamentais.

De acordo com o jurídico da Famem, a superintendência regional do Banco do Brasil já está se movimentando no sentido de executar o acordo junto as Prefeituras, as quais devem imediatamente procurar a superintendência da instituição bancária ou mesmo as agências locais para a devida formalização do supracitado convênio.

Informações detalhadas sobre o assunto também podem ser obtidas através do telefone 3215 4900, da Superintendência Regional do BB.

Abaixo, a lista completa dos 163 municípios maranhenses beneficiados:

• Afonso Cunha
• Água Doce do Maranhão
• Alcântara
• Aldeias Altas
• Altamira do Maranhão
• Alto Alegre do Maranhão
• Alto Alegre do Pindaré
• Alto Parnaíba
• Amapá do Maranhão
• Amarante do Maranhão
• Anajatuba
• Anapurus
• Apicum-acu
• Araguanã
• Araioses
• Arame
• Axixá
• Bacabeira
• Bacuri
• Bacurituba
• Barão de Grajaú
• Bela Vista do Maranhão
• Belágua
• Benedito Leite
• Bequimão
• Bernardo do Mearim
• Boa vista do gurupi
• Bom jardim
• Bom jesus das selvas
• Bom lugar
• Brejo
• Brejo de areia
• Buriti
• Buriti bravo
• Buritirana
• Cachoeira Grande
• Cajapió
• Cajari
• Campestre do Maranhão
• Cândido Mendes
• Cantanhede
• Capinzal do Norte
• Cedral
• Central do Maranhão
• Centro do Guilherme
• Centro Novo do Maranhão
• Cidelândia
• Conceição do Lago-Açu
• Davinópolis
• Duque Bacelar
• Feira Nova do Maranhão
• Fernando Falcão
• Formosa da Serra Negra
• Fortaleza dos Nogueiras
• Fortuna
• Godofredo Viana
• Gonçalves Dias
• Governador Archer
• Governador Edison Lobão
• Governador Eugênio Barros
• Governador Luiz Rocha
• Governador Newton Bello
• Graça Aranha
• Guimarães
• Humberto de Campos
• Icatu
• Igarapé do Meio
• Igarapé Grande
• Itaipava do Grajaú
• Itinga do Maranhão
• Jatobá
• Jenipapo dos Vieiras
• Joselândia
• Junco do Maranhão
• Lago do Junco
• Lago dos Rodrigues
• Lago Verde
• Lagoa do Mato
• Lagoa Grande do Maranhão
• Lajeado Novo
• Lima Campos
• Loreto
• Luis Domingues
• Magalhães de Almeida
• Maracaçumé
• Marajá do sena
• Maranhãozinho
• Mata Roma
• Matinha
• Matões
• Matões do Norte
• Milagres do Maranhão
• Mirador
• Mirinzal
• Monção
• Montes altos
• Morros
• Nina Rodrigues
• Nova Colinas
• Nova Iorque
• Nova Olinda do Maranhão
• Olho d’Água das Cunhas
• Olinda Nova do Maranhão
• Palmeirândia
• Passagem Franca
• Pastos Bons
• Paulino Neves
• Paulo Ramos
• Pedro do Rosário
• Peri Mirim
• Peritoró
• Pindaré mirim
• Pirapemas
• Porto Rico do Maranhão
• Presidente Juscelino
• Presidente Médici
• Presidente Sarney
• Presidente Vargas
• Primeira Cruz
• Raposa
• Riachão
• Ribamar Fiquene
• Rosário
• Sambaíba
• Santa Filomena do Maranhão
• Santa Luzia do Paruá
• Santa Quitéria do Maranhão
• Santana do Maranhão
• Santo Amaro do Maranhão
• Santo Antônio dos Lopes
• São Benedito do Rio Preto
• São Bernardo
• São Domingos do Azeitão
• São Domingos do Maranhão
• São Felix de balsas
• São Francisco do Brejão
• São Francisco do Maranhão
• São João Batista
• São João do Caru
• São João do Paraíso
• São João do Sóter
• São José dos Basílios
• São Luis Gonzaga do Maranhão
• São Pedro da Água Branca
• São Pedro dos Crentes
• São Raimundo das Mangabeiras
• São Raimundo do Doca Bezerra
• São Roberto
• Satubinha
• Senador Alexandre Costa
• Senador La Rocque
• Serrano do Maranhão
• Sitio Novo
• Sucupira do Norte
• Sucupira do Riachão
• Tasso Fragoso
• Timbiras
• Trizidela do Vale
• Tufilândia
• Turiaçu
• Turilândia
• Urbano Santos
• Vila Nova dos Martírios

Este post foi publicado em Política e marcado com a tag Famem em 18/10/2014 por Atual7