O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), coordenador da equipe de Transição de Flávio Dino, denunciou na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (22), uma suspeita licitação no Sistema Penitenciário, que resultará em gastos equivalentes ao dobro dos investimentos por preso na média nacional. Marcelo anunciou que apresentará um requerimento de convocação para pedir explicações ao secretário responsável pela pasta, diante da Assembleia Legislativa.
“Começo a ficar preocupado e assustado e começo a não acreditar na boa vontade do Governo para fazer a transição. Parece que não aceitam o resultado das urnas”, disse Marcelo Tavares ao relatar a licitação que será conduzida amanhã (quinta) pelo Governo Estadual.
De acordo com o deputado, o mais grave é que o contrato que será licitado terá permanência de dois anos. O contrato terá valor de R$ 1,3 bilhão e equivale a 10% do orçamento total do Estado, o que significa um gasto de R$ 8.891,00 por mês para cada preso. A média nacional de gastos no setor é de aproximadamente R$ 4 mil, metade do que prevê o contrato licitado por Roseana Sarney às vésperas de deixar o cargo de governadora.
O deputado Marcelo Tavares ressaltou que não é contra investimentos no Sistema Penitenciário, nem o trabalho da ressocialização dos apenados, mas não poderá aceitar abusos. Ele completou ainda que o valor destinado para terceirização do sistema prisional equivale a praticamente o valor que se destina à educação.
Ao tomar ciência da denúncia, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) garantiu que além de convocar o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, o grupo de deputados recorrerá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Poder Judiciário para impedir essa licitação. “Ainda consigo me surpreender com esse governo, fazer esse tipo de coisa no apagar das luzes”, lamentou Othelino Neto.
O deputado Bira do Pindaré também se manifestou sobre o assunto, assegurando que a bancada cumprirá seu papel até o último dia. ” Ficaremos vigilantes e atentos até o último segundo para inibir qualquer abuso”, garantiu.
Ao finalizar o discurso, Marcelo Tavares confirmou o que foi dito pelo deputado Bira. “Licitações como essa eu acho que são um ataque ao povo maranhense. Ficaremos atentos a tudo que vai acontecer até 31 de dezembro”, concluiu.
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