O ministro do Turismo, Pedro Novais, comparecerá à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (17), às 14h, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de desvio de verbas na pasta, informou a assessoria de imprensa do ministro.
Nesta quarta (10), as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor da Câmara aprovaram convite para que o ministro explique as prisões de integrantes da cúpula da pasta. A assessoria do ministro disse que houve acordo para que o depoimento fosse realizado na Comissão de Turismo.
A Polícia Federal prendeu 36 pessoas na Operação Voucher, que investiga desvio de verbas com o suposto envolvimento de servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, além de entidades privadas.
A operação
A Operação Voucher foi deflagrada para dissolver um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba.
A Operação Voucher foi deflagrada para dissolver um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo. A Justiça expediu mandados de prisão de 38 pessoas, em Brasília, São Paulo, Macapá e Curitiba.
Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.
De acordo com o diretor-executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, o dinheiro era repassado pelo Ibrasi a empresas de fachada. “Os recursos eram pagos a empresas que não existiam. Elas constavam no papel, mas ao checarmos os endereços, encontramos terrenos vazios ou outros estabelecimentos”, disse.
A PF também diz ter identificado direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio; ausência de preços de referência; não execução ou execução parcial de serviços; pagamentos antecipados; fraudes nos comprovantes de despesas; e falhas na fiscalização do convênio.
Dos R$ 4,445 milhões do contrato, a PF estimou que dois terços do valor (quase R$ 3 milhões) tenham sido desviados.
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