sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Prefeitos de Bequimão e São João Batista são obrigados a reintegrarem professores

Por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, os prefeitos de Bequimão (Antônio Diniz) e São João Batista (Surama Soares) terão que reintegrarem aos cargos todos os professores e outros funcionários aprovados em concurso público.

Os dois gestores, por pura perseguição política, demitiram os aprovados em concurso público, alegando ausência de recursos para pagamento da folha.

Em recurso ajuizado pelos prejudicados, os relatores do caso de Bequimão, desembargadores Marcelo de Carvalho e Cleone Ferreira, acataram o pedido dos professores.

Já no caso de São João Batista o desembargador Paulo Veter derrubou a decisão da prefeita Surama Soares que anulou o concurso.

Ontem, no Supremo Tribunal Federal foi anulada decisão do governador de Mato Grosso que pretendia tornar sem efeito um concurso público realizado em seu Estado.

Por conta disso, a medida vale para todo o território brasileiro. Os concursados terão que ser reempossados nos cargos, estabelecidos os critérios e o número de vagas disponibilizadas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário